novo decretoque regulamenta o novo Estado de Emergência prevê a participação em atividades do Dia do Trabalhador, e o levantamento da cerca sanitária do concelho de Ovar, mediante "condições especiais".
O período de acolhimento de vítimas de violência doméstico foi prorrogado.
A ministra Mariana Vieira da Silva disse esta sexta-feira que oDisse ainda que vai haver um regime específico para viagens.Será adotado um regime excecional das parcerias público privadas, os direitos contratuais fundados na ocorrência da pandemia não dão lugar ao pagamento de indemnização, durante o o estado de emergência.Eduardo Cabrita disse que as alterações mais significativas neste período estão relacionadas com o levantamento da cerca sanitária de Ovar.
"Não decorre daí que deixem de existir restições, nomeadamente na circulação." Os cidadãos de Ovar vão poder voltar a trabalhar fora do concelho, tal como os que vêm de fora vão pode trabalhar no interior do concelho.
Pessoas com mais de 60 anos terão limitações quanto ao trabalho.
Salientou a importância e deixou um agradecimento à estrutura de proteção civil e todas as funçoõs que atuam como agentes de proteção civil.
Revelou ainda que durante este período verificaram-se 177 detenções por desobediência. 41 por violação de confinamento, 79 por violação do dever geral de recolhimento, 20 por violação da cerca sanitária de Ovar e 17 por violação da obrigação de encerramento de estabelecimentos.
Disse que existem 172 casos confirmados de coronavírus nas forças de segurança.
Foi prosseguido o apoio ao regresso a portugal de portugueses em todo o mundo. 4212 já foram repatriados.
O ministro destacou o contacto com as misericórdias e comunidades intermunicipais para colocar no terreno um programa de testes a trabalhadores de lares e utentes sinalizados.
A região Norte vai ser o foco deste plano a partir da próxima semana.
"Teremos condições para realizar adicionalmente mil testes diários", revela Eduardo Cabrita.
Há também dez mil lugares de acolhimento para utentes de lares que não estejam doentes e precisem de ser transferidos para fora das instalações dos mesmos.
Em atualização
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novo decretoque regulamenta o novo Estado de Emergência prevê a participação em atividades do Dia do Trabalhador, e o levantamento da cerca sanitária do concelho de Ovar, mediante "condições especiais".
O período de acolhimento de vítimas de violência doméstico foi prorrogado.
A ministra Mariana Vieira da Silva disse esta sexta-feira que oDisse ainda que vai haver um regime específico para viagens.Será adotado um regime excecional das parcerias público privadas, os direitos contratuais fundados na ocorrência da pandemia não dão lugar ao pagamento de indemnização, durante o o estado de emergência.Eduardo Cabrita disse que as alterações mais significativas neste período estão relacionadas com o levantamento da cerca sanitária de Ovar.
"Não decorre daí que deixem de existir restições, nomeadamente na circulação." Os cidadãos de Ovar vão poder voltar a trabalhar fora do concelho, tal como os que vêm de fora vão pode trabalhar no interior do concelho.
Pessoas com mais de 60 anos terão limitações quanto ao trabalho.
Salientou a importância e deixou um agradecimento à estrutura de proteção civil e todas as funçoõs que atuam como agentes de proteção civil.
Revelou ainda que durante este período verificaram-se 177 detenções por desobediência. 41 por violação de confinamento, 79 por violação do dever geral de recolhimento, 20 por violação da cerca sanitária de Ovar e 17 por violação da obrigação de encerramento de estabelecimentos.
Disse que existem 172 casos confirmados de coronavírus nas forças de segurança.
Foi prosseguido o apoio ao regresso a portugal de portugueses em todo o mundo. 4212 já foram repatriados.
O ministro destacou o contacto com as misericórdias e comunidades intermunicipais para colocar no terreno um programa de testes a trabalhadores de lares e utentes sinalizados.
A região Norte vai ser o foco deste plano a partir da próxima semana.
"Teremos condições para realizar adicionalmente mil testes diários", revela Eduardo Cabrita.
Há também dez mil lugares de acolhimento para utentes de lares que não estejam doentes e precisem de ser transferidos para fora das instalações dos mesmos.
Em atualização