Nos últimos meses tem sido assim, de quinze em quinze dias o Governo aprova as alterações para as duas semanas seguintes, numa "continuidade" que não tem notado grandes picos. Desta vez, a zona de Lisboa continua em estado de contingência (mas com diferenças) e o resto do país não sai do estado de alerta. A "continuidade" da situação epidemiológica não faz, no entanto, cair as regras que devem ser cumpridas também pelo PCP na Festa do "Avante!", assegura o Governo e também, para já, não faz alterar a abertura do ano lectivo que está programada, nem o regresso das reuniões no Infarmed, só se se justificar.
Começando pelas escolas, o Governo apresentou o plano de reabertura dos estabelecimentos de ensino e para já não há mudanças ao estabelecido. O Presidente da República tinha instado o Governo a dar dados à oposição sobre a abertura das escolas e o Governo diz que o que está previsto é conhecido, com as regras que devem ser cumpridas pelas escolas, com quem estão a trabalhar. "Só numa situação de agravamento da pandemia é que podiam ser tomada outras decisões ou até em territórios específicos", especificou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na habitual conferência de imprensa depois do Conselho de Ministros.
Em pleno mês de agosto há no entanto outro tema que queima: a realização da Festa do "Avante!". Fez disparar críticas de todos os quadrantes políticos incluindo de Rui Rio, que chegou a comparar o que pode vir a ser a rentrée habitual dos comunistas com os jogos de futebol, que não estão autorizados a ter público. Primeiro pela ministra da Saúde, Marta Temido, e agora pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o Governo quer pôr-se à margem do assunto e defende-se com dois argumentos: em primeiro lugar a "Constituição não permite proibir qualquer actividade política", nem a organização desta carece de "autorização do Governo"; e por outro lado "é evidente que a organização tem de respeitar todas as normas vigentes". "Não há qualquer excepção", disse a ministra Mariana Vieira da Silva.
As conversas entre o PCP e a Direcção Geral da Saúde ainda decorrem e o Governo remete o assunto para esse fórum, contudo, a ministra quis deixar a certeza que os espaços de restauração têm de cumprir as regras que existem para os restantes espaços fora da festa e que os espaços culturais têm de fazer exatamente o mesmo. Mais não disse.
Já sobre outras conversas, as dos especialistas e dos políticos nas reuniões na sede do Infarmed que aconteceram durante os primeiros meses da pandemia em Portugal, o Governo admite voltar a elas "no formato que existia ou noutro", mas caso se justifique. Ou seja, caso haja "nova informação que à data não existia ou para avaliarmos questões mais em concreto". Lembrando que nas últimas semanas as decisões foram de "continuidade", tomadas com base nos dados que eram públicos. "Não existe nenhuma falta de informação", frisou. "A transparência com que temos trabalhado é total e não depende daquelas reuniões ou de outras que possam ser retomada ou alterar noutros termos", disse.
"Ameaça à democracia"
Num tema à parte não relacionado com a gestão da pandemia, a ministra da Presidência falou sobre as ameaças que grupos nacionalistas fizeram a três deputadas, a dirigentes da SOS Racismo e aos seus familiares. Foi "uma ameaça à própria democracia", disse Mariana Vieira da Silva. "O Governo repudia qualquer ameaça desta natureza", frisou.
Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva lembrou ainda que a "tentativa de condicionamento politico de representantes eleitos é crime e é como crime que deve ser tratado", lembrando que há um crescendo do discurso de ódio.
O caso das ameaças às deputadas está a ser investigado pela Polícia Judiciária.
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Nos últimos meses tem sido assim, de quinze em quinze dias o Governo aprova as alterações para as duas semanas seguintes, numa "continuidade" que não tem notado grandes picos. Desta vez, a zona de Lisboa continua em estado de contingência (mas com diferenças) e o resto do país não sai do estado de alerta. A "continuidade" da situação epidemiológica não faz, no entanto, cair as regras que devem ser cumpridas também pelo PCP na Festa do "Avante!", assegura o Governo e também, para já, não faz alterar a abertura do ano lectivo que está programada, nem o regresso das reuniões no Infarmed, só se se justificar.
Começando pelas escolas, o Governo apresentou o plano de reabertura dos estabelecimentos de ensino e para já não há mudanças ao estabelecido. O Presidente da República tinha instado o Governo a dar dados à oposição sobre a abertura das escolas e o Governo diz que o que está previsto é conhecido, com as regras que devem ser cumpridas pelas escolas, com quem estão a trabalhar. "Só numa situação de agravamento da pandemia é que podiam ser tomada outras decisões ou até em territórios específicos", especificou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na habitual conferência de imprensa depois do Conselho de Ministros.
Em pleno mês de agosto há no entanto outro tema que queima: a realização da Festa do "Avante!". Fez disparar críticas de todos os quadrantes políticos incluindo de Rui Rio, que chegou a comparar o que pode vir a ser a rentrée habitual dos comunistas com os jogos de futebol, que não estão autorizados a ter público. Primeiro pela ministra da Saúde, Marta Temido, e agora pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o Governo quer pôr-se à margem do assunto e defende-se com dois argumentos: em primeiro lugar a "Constituição não permite proibir qualquer actividade política", nem a organização desta carece de "autorização do Governo"; e por outro lado "é evidente que a organização tem de respeitar todas as normas vigentes". "Não há qualquer excepção", disse a ministra Mariana Vieira da Silva.
As conversas entre o PCP e a Direcção Geral da Saúde ainda decorrem e o Governo remete o assunto para esse fórum, contudo, a ministra quis deixar a certeza que os espaços de restauração têm de cumprir as regras que existem para os restantes espaços fora da festa e que os espaços culturais têm de fazer exatamente o mesmo. Mais não disse.
Já sobre outras conversas, as dos especialistas e dos políticos nas reuniões na sede do Infarmed que aconteceram durante os primeiros meses da pandemia em Portugal, o Governo admite voltar a elas "no formato que existia ou noutro", mas caso se justifique. Ou seja, caso haja "nova informação que à data não existia ou para avaliarmos questões mais em concreto". Lembrando que nas últimas semanas as decisões foram de "continuidade", tomadas com base nos dados que eram públicos. "Não existe nenhuma falta de informação", frisou. "A transparência com que temos trabalhado é total e não depende daquelas reuniões ou de outras que possam ser retomada ou alterar noutros termos", disse.
"Ameaça à democracia"
Num tema à parte não relacionado com a gestão da pandemia, a ministra da Presidência falou sobre as ameaças que grupos nacionalistas fizeram a três deputadas, a dirigentes da SOS Racismo e aos seus familiares. Foi "uma ameaça à própria democracia", disse Mariana Vieira da Silva. "O Governo repudia qualquer ameaça desta natureza", frisou.
Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva lembrou ainda que a "tentativa de condicionamento politico de representantes eleitos é crime e é como crime que deve ser tratado", lembrando que há um crescendo do discurso de ódio.
O caso das ameaças às deputadas está a ser investigado pela Polícia Judiciária.