Um grupo de empreendedores portugueses do movimento tech4COVID19 elaborou um conjunto de medidas para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus nas startups e scaleups (empresas em crescimento acelerado) portuguesas.
As propostas estão, aliás, alinhadas com um conjunto de apoios que o Executivo de António Costa está a preparar para apoiar este tipo de empresas, segundo adianta ao Expresso fonte do movimento que junta mais de 4.300 voluntários de empresas de diferentes sectores. Responsáveis do Governo, que esta segunda-feira reuniram-se com membros do tech4COVID19, mostraram-se disponíveis para integrar algumas destas propostas dos empreendedores no seu pacote de medidas, que deverá ser divulgado esta semana.
Entre as propostas apresentadas pelos empreendedores e fundadores do tech4COVID19 estão aquelas que têm como propósito o reforço de tesouraria e de fundo de maneio das startups (para que sobrevivam até que haja uma retoma no investimento), que lhes permitam manterem os postos de trabalho para reterem talento e conhecimento e ainda a criação de medidas de apoio ao investimento, de modo a incentivar business angels e investidores de capital de risco a continuarem a investir – evitando que as startups recorram a financiamento bancário e garantido a sua sobrevivência.
“Estas são propostas para implementação urgente num sector que atua diária e diretamente na construção da identidade contemporânea portuguesa de um país orientado à tecnologia e aberto à inovação”, lê-se no documento elaborado pelo movimento. Em 2018, o ecossistema empreendedor representou 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Os empreendedores recordam, citando uma análise da Aliados Consulting e da FES Agency, que 73% das startups já sentem um impacto negativo no negócio por causa do coronavírus – e 43,9% sofrem quebras nas vendas superiores a 60%. Além disso, 44,9% dos empreendedores e presidentes executivos estão preocupados com o possível encerramento da sua startup.
“Muito do que foi construído ao longo dos últimos dez anos (startups, incubadoras, aceleradoras, fundos de investimento, empregos, etc.), está atualmente em risco”, sublinha Felipe Ávila da Costa, porta-voz do tech4COVID19 e presidente executivo da Infraspeak. “À semelhança do que temos visto em outros países europeus, como França e Alemanha, onde os governos locais estão a injetar milhares de milhões de euros nos respetivos ecossistemas de inovação, é fundamental que o Governo português possa atuar rapidamente para ajudar as startups, incubadoras e investidores nacionais a mitigar os efeitos da pandemia.”
Medidas de retenção de talento e de reforço de tesouraria e de fundo de maneio
Relembrando que muitas startups têm custos com recursos humanos superiores a 80%, os empreendedores pedem benefícios ao nível da isenção de contribuições para a Segurança Social durante três a seis meses, para que as startups elegíveis para acederem ao lay-off (regime que permite às empresas reduzir temporariamente o horário dos trabalhadores) optem por não o fazer.
No entanto, realçam que a maioria não tem acesso a este regime – uma vez que várias não têm vendas, a quase totalidade não tem instalações encerradas por ordem administrativa e muitas não sofrem de paragem total ou parcial da atividade. É por isso que sugerem que o Estado estenda o lay-off a todas as startups, considerando microempresas ou PME que tenham recebido investimento de investidores registados na CMVM ou de business angels ou que tenham contratos de incubação física ou virtual com incubadoras acreditadas pelo IAPMEI (pertencentes à Rede Nacional de Incubadoras). Os empreendedores pedem ainda que se avalie a inclusão dos sócios-gerentes neste regime, além de reembolsos rápidos por parte do Estado.
Agilizar os mecanismos de reembolso do crédito de imposto de IVA (fiscalizaçao, procedimentos e reembolso), financiar salários de quadros altamente qualificados via mecanismo fast track (agilizando procedimentos e prazos para a abertura de concursos de incentivos), permitir o acesso ao apoio extraordinário à normalização da atividade (permitindo que as startups que não optem pelo lay-off possam ter apoio à normalização da atividade, mesmo que não se candidatem ao apoio extraordinário para formação profissional em tempo parcial) e realizar ajustes aos vales de incubação (reajustando critérios e montantes, por exemplo) são outras das propostas apresentadas neste âmbito.
Medidas de apoio ao investimento
As startups e scaleups portuguesas propõem ainda que se revejam e criem medidas de apoio ao investimento para incentivar business angels e investidores de capital de risco a continuarem a investir – num contexto em que os processos de investimento estão a ser adiados.
Além de identificarem um conjunto de aspetos que poderiam agilizar a disponibilização de fundos através do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização (Compete), e considerando que o coronavírus pode levar a um atraso na implementação de projetos já aprovados, os empreendedores apresentam um conjunto de medidas para flexibilizar as regras do Portugal 2020, bem como o aumento da taxa de adiantamento de pagamento sem necessidade de garantia de 10% para 20% do incentivo aprovado.
As startups consideram ainda importante a implementação de linhas de crédito – como empréstimos que cubram até dois anos de custos com salários (de forma a manter o emprego qualificado e projetos em curso), atualização dos critérios da linha de apoio ao desenvolvimento do negócio ADN Startup (com revisão da garantia) e financiamentos garantidos pelo Estado para permitir a prestação de garantias pessoais pelos sócios-fundadores.
Pedem ainda que se aprofunde o tema do investimento, em conjunto com entidades públicas e privadas.
Neste âmbito, fundadores e empreendedores apresentam medidas como “celeridade e máxima urgência na aprovação dos investimentos em curso que envolvem o FIS [Fundo de Inovação Social] e o [fundo] 200M” e a criação de um mecanismo de venture debt (concessão de financiamento a startups na forma de dívida), entre outras.
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Um grupo de empreendedores portugueses do movimento tech4COVID19 elaborou um conjunto de medidas para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus nas startups e scaleups (empresas em crescimento acelerado) portuguesas.
As propostas estão, aliás, alinhadas com um conjunto de apoios que o Executivo de António Costa está a preparar para apoiar este tipo de empresas, segundo adianta ao Expresso fonte do movimento que junta mais de 4.300 voluntários de empresas de diferentes sectores. Responsáveis do Governo, que esta segunda-feira reuniram-se com membros do tech4COVID19, mostraram-se disponíveis para integrar algumas destas propostas dos empreendedores no seu pacote de medidas, que deverá ser divulgado esta semana.
Entre as propostas apresentadas pelos empreendedores e fundadores do tech4COVID19 estão aquelas que têm como propósito o reforço de tesouraria e de fundo de maneio das startups (para que sobrevivam até que haja uma retoma no investimento), que lhes permitam manterem os postos de trabalho para reterem talento e conhecimento e ainda a criação de medidas de apoio ao investimento, de modo a incentivar business angels e investidores de capital de risco a continuarem a investir – evitando que as startups recorram a financiamento bancário e garantido a sua sobrevivência.
“Estas são propostas para implementação urgente num sector que atua diária e diretamente na construção da identidade contemporânea portuguesa de um país orientado à tecnologia e aberto à inovação”, lê-se no documento elaborado pelo movimento. Em 2018, o ecossistema empreendedor representou 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Os empreendedores recordam, citando uma análise da Aliados Consulting e da FES Agency, que 73% das startups já sentem um impacto negativo no negócio por causa do coronavírus – e 43,9% sofrem quebras nas vendas superiores a 60%. Além disso, 44,9% dos empreendedores e presidentes executivos estão preocupados com o possível encerramento da sua startup.
“Muito do que foi construído ao longo dos últimos dez anos (startups, incubadoras, aceleradoras, fundos de investimento, empregos, etc.), está atualmente em risco”, sublinha Felipe Ávila da Costa, porta-voz do tech4COVID19 e presidente executivo da Infraspeak. “À semelhança do que temos visto em outros países europeus, como França e Alemanha, onde os governos locais estão a injetar milhares de milhões de euros nos respetivos ecossistemas de inovação, é fundamental que o Governo português possa atuar rapidamente para ajudar as startups, incubadoras e investidores nacionais a mitigar os efeitos da pandemia.”
Medidas de retenção de talento e de reforço de tesouraria e de fundo de maneio
Relembrando que muitas startups têm custos com recursos humanos superiores a 80%, os empreendedores pedem benefícios ao nível da isenção de contribuições para a Segurança Social durante três a seis meses, para que as startups elegíveis para acederem ao lay-off (regime que permite às empresas reduzir temporariamente o horário dos trabalhadores) optem por não o fazer.
No entanto, realçam que a maioria não tem acesso a este regime – uma vez que várias não têm vendas, a quase totalidade não tem instalações encerradas por ordem administrativa e muitas não sofrem de paragem total ou parcial da atividade. É por isso que sugerem que o Estado estenda o lay-off a todas as startups, considerando microempresas ou PME que tenham recebido investimento de investidores registados na CMVM ou de business angels ou que tenham contratos de incubação física ou virtual com incubadoras acreditadas pelo IAPMEI (pertencentes à Rede Nacional de Incubadoras). Os empreendedores pedem ainda que se avalie a inclusão dos sócios-gerentes neste regime, além de reembolsos rápidos por parte do Estado.
Agilizar os mecanismos de reembolso do crédito de imposto de IVA (fiscalizaçao, procedimentos e reembolso), financiar salários de quadros altamente qualificados via mecanismo fast track (agilizando procedimentos e prazos para a abertura de concursos de incentivos), permitir o acesso ao apoio extraordinário à normalização da atividade (permitindo que as startups que não optem pelo lay-off possam ter apoio à normalização da atividade, mesmo que não se candidatem ao apoio extraordinário para formação profissional em tempo parcial) e realizar ajustes aos vales de incubação (reajustando critérios e montantes, por exemplo) são outras das propostas apresentadas neste âmbito.
Medidas de apoio ao investimento
As startups e scaleups portuguesas propõem ainda que se revejam e criem medidas de apoio ao investimento para incentivar business angels e investidores de capital de risco a continuarem a investir – num contexto em que os processos de investimento estão a ser adiados.
Além de identificarem um conjunto de aspetos que poderiam agilizar a disponibilização de fundos através do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização (Compete), e considerando que o coronavírus pode levar a um atraso na implementação de projetos já aprovados, os empreendedores apresentam um conjunto de medidas para flexibilizar as regras do Portugal 2020, bem como o aumento da taxa de adiantamento de pagamento sem necessidade de garantia de 10% para 20% do incentivo aprovado.
As startups consideram ainda importante a implementação de linhas de crédito – como empréstimos que cubram até dois anos de custos com salários (de forma a manter o emprego qualificado e projetos em curso), atualização dos critérios da linha de apoio ao desenvolvimento do negócio ADN Startup (com revisão da garantia) e financiamentos garantidos pelo Estado para permitir a prestação de garantias pessoais pelos sócios-fundadores.
Pedem ainda que se aprofunde o tema do investimento, em conjunto com entidades públicas e privadas.
Neste âmbito, fundadores e empreendedores apresentam medidas como “celeridade e máxima urgência na aprovação dos investimentos em curso que envolvem o FIS [Fundo de Inovação Social] e o [fundo] 200M” e a criação de um mecanismo de venture debt (concessão de financiamento a startups na forma de dívida), entre outras.