Governo admite fechar fronteiras a quem não deixe entrar portugueses

19-06-2020
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O Governo português não gostou que o nome de Portugal conste nas listas negras de oito Estados europeus, que impedem assim que cidadãos portugueses entrem nos seus países, e admite responder com "reciprocidade" se nada mudar. Em resposta ao Expresso, o gabinete de Augusto Santos Silva diz que tem tomado conhecimento das decisões de alguns estados-membros que "ao arrepio das decisões tomadas pela União Europeia, persistem em manter restrições às ligações aéreas no interior do espaço europeu".

Daqui para a frente, o Governo diz que vai continuar a informar os restantes países, mas que "naturalmente, mantendo-se a atual situação, Portugal reserva-se o direito de aplicar o princípio da reciprocidade".

Em causa está o facto de países como a Dinamarca, Grécia, Lituânia ou Chipre terem colocado Portugal na lista das restrições. Ou seja, não deixam entrar nos seus países quem tenha vindo de Portugal. No caso da Dinamarca, por exemplo, o critério utilizado é o de casos por milhares de habitantes, um indicador que desfavorece Portugal. Um argumento que Portugal contrapõe.

A resposta do MNE, que tem sido enviada "de forma sistemática e atualizada" baseia-se em dois argumentos. Em primeiro lugar, diz o MNE, as decisões destes estados são baseadas num "único critério, que diz respeito ao número de novos casos diários de doentes infetados por cada mil habitantes, esquecendo todos os outros critérios tão ou mais reveladores da incidência da doença". E é aqui que desfia os principais indicadores do país, que mostram, diz o Governo, o estado dos serviços de saúde. Neste ponto, o Governo lembra que o SNS tem respondido com "excelência" e por isso ter 63% dos casos positivos "considerados como recuperados. Além disso, diz o MNE, "o número de vítimas por Covid-19 per capita é significativamente mais baixo do que noutros países europeus (149 vítimas por milhão de habitantes), e sobretudo nos reduzidos números de doentes internados e em unidades de cuidados intensivos (apenas 1,4% e 0,2% dos casos atualmente sob vigilância)".

Na resposta enviada ao Expresso, o Ministério de Negócios Estrangeiros acrescenta ainda que tem informado os outros estados-membros que Portugal "tem realizado muito mais testes do que a maioria dos países europeus" e por isso que quem procura, acha. Tantos testes elevam "naturalmente, o número de casos detetados no país". Ainda como justificação, o gabinete de Augusto Santos Silva diz que além dos testes habituais, "Portugal tem conduzido testes em operações de rastreio em áreas geográficas e setores de atividade que podem revelar mais incidência da doença. Esta política de testagem prudente e transparente deve ser vista como um facto positivo".

Apesar das respostas, há países que não o vêem como "facto positivo" e por isso não levantaram as restrições. Do ponto de vista político, o MNE condena este jogo de forças "ao arrepio" das regras e diz que se há estados, como a Grécia, que já começou a "inverter" o caminho ao deixar de pedir testes à chegada, há ainda "restrições às ligações aéreas com origem em determinados Estados-membros limitam esta abertura e contrariam flagrantemente, não só o espírito de solidariedade entre países europeus, como também a decisão das instituições europeias para se repor a livre circulação no espaço europeu a partir do dia 15 de junho."

O Governo português não gostou que o nome de Portugal conste nas listas negras de oito Estados europeus, que impedem assim que cidadãos portugueses entrem nos seus países, e admite responder com "reciprocidade" se nada mudar. Em resposta ao Expresso, o gabinete de Augusto Santos Silva diz que tem tomado conhecimento das decisões de alguns estados-membros que "ao arrepio das decisões tomadas pela União Europeia, persistem em manter restrições às ligações aéreas no interior do espaço europeu".

Daqui para a frente, o Governo diz que vai continuar a informar os restantes países, mas que "naturalmente, mantendo-se a atual situação, Portugal reserva-se o direito de aplicar o princípio da reciprocidade".

Em causa está o facto de países como a Dinamarca, Grécia, Lituânia ou Chipre terem colocado Portugal na lista das restrições. Ou seja, não deixam entrar nos seus países quem tenha vindo de Portugal. No caso da Dinamarca, por exemplo, o critério utilizado é o de casos por milhares de habitantes, um indicador que desfavorece Portugal. Um argumento que Portugal contrapõe.

A resposta do MNE, que tem sido enviada "de forma sistemática e atualizada" baseia-se em dois argumentos. Em primeiro lugar, diz o MNE, as decisões destes estados são baseadas num "único critério, que diz respeito ao número de novos casos diários de doentes infetados por cada mil habitantes, esquecendo todos os outros critérios tão ou mais reveladores da incidência da doença". E é aqui que desfia os principais indicadores do país, que mostram, diz o Governo, o estado dos serviços de saúde. Neste ponto, o Governo lembra que o SNS tem respondido com "excelência" e por isso ter 63% dos casos positivos "considerados como recuperados. Além disso, diz o MNE, "o número de vítimas por Covid-19 per capita é significativamente mais baixo do que noutros países europeus (149 vítimas por milhão de habitantes), e sobretudo nos reduzidos números de doentes internados e em unidades de cuidados intensivos (apenas 1,4% e 0,2% dos casos atualmente sob vigilância)".

Na resposta enviada ao Expresso, o Ministério de Negócios Estrangeiros acrescenta ainda que tem informado os outros estados-membros que Portugal "tem realizado muito mais testes do que a maioria dos países europeus" e por isso que quem procura, acha. Tantos testes elevam "naturalmente, o número de casos detetados no país". Ainda como justificação, o gabinete de Augusto Santos Silva diz que além dos testes habituais, "Portugal tem conduzido testes em operações de rastreio em áreas geográficas e setores de atividade que podem revelar mais incidência da doença. Esta política de testagem prudente e transparente deve ser vista como um facto positivo".

Apesar das respostas, há países que não o vêem como "facto positivo" e por isso não levantaram as restrições. Do ponto de vista político, o MNE condena este jogo de forças "ao arrepio" das regras e diz que se há estados, como a Grécia, que já começou a "inverter" o caminho ao deixar de pedir testes à chegada, há ainda "restrições às ligações aéreas com origem em determinados Estados-membros limitam esta abertura e contrariam flagrantemente, não só o espírito de solidariedade entre países europeus, como também a decisão das instituições europeias para se repor a livre circulação no espaço europeu a partir do dia 15 de junho."

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