A política de coesão é a forma “mais eficaz e mais adaptável às necessidades” de cada país responder as suas necessidades imediatas, nomeadamente no quadro da resposta à pandemia de Covid-19, disse Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, em audiência parlamentar ao logo desta tarde. Mas essa política de coesão e a forma como ela será debatida no Conselho Europeu do próximo dia 19 de junho levanta dúvidas a todas as bancadas parlamentares – que Santos Silva tentou rebater. Quadro financeiro plurianual e fundo de recuperação estiveram em cima da mesa.
O ministro quis, ainda assim, começar por falar das ações do chamado trio de presidência, que decorrerá nos próximos três trimestres. Ação climática – e descarbonização da economia – a transição energética, a transformação digital da economia e a preservação dos valores europeus (democracia, Estado de direito e a promoção da liderança da Europa em vários planos internacionais), são os quatro pilares da agenda do trio de presidências do Conselho da União Europeia, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em audiência parlamentar.
O trio de presidência decorre entre 1 de julho de 2020 e 31 de dezembro de 2021 (2.º semestre de 2020 – presidência alemã; 1.º semestre de 2021 – presidência portuguesa; 2.º semestre de 2021 – presidência eslovena). O trio elaborará um programa para 18 meses: uma agenda comum dos temas e principais questões que o Conselho tratará neste período.
Essas prioridades não só “não foram colocadas em causa pela pandemia”, como, ao contrário, tornaram-se “mais prementes”. “A pandemia mostrou claramente a importância da liderança europeia à escala mundial”, disse Santos Silva – para quem a resposta à crise planetária “não foi pela primeira vez liderada pelos Estados Unidos”. Santos Silva encontra nesse facto uma diminuição da influência norte-americana e de uma forma geral anglo-saxónica no panorama planetário.
Para Santos Silva, igualmente ministro de Estado, a pandemia serviu também para tornar evidente a necessidade absoluta de a Europa se reindustrializar – algo que vários economistas têm vindo a afirmar nas semanas mais recentes.
Santos Silva admitiu que algumas nuvens negras se manifestam no horizonte, para além da própria pandemia: o Brexit e a crise económica são dois deles. Por isso, disse, apesar das prioridades, o trio aposta na flexibilidade da análise e da reação política momento a momento como única forma de rodear os problemas que, ainda não identificados, poderão esbarrar com a ação do trio.
Isabel Oneto deputada do PS, quis saber de que forma é que as prioridades referidas vão ser enquadradas no fundo de recuperação que, recordou, ainda nem sequer existe. O próximo Conselho Europeu disso tratará. “As crises mostram quão urgente é completar a união económica e monetária como uma prioridade e a necessidade de ser aprofundada” é a resposta geral que a União precisa, explicou Santos Silva em resposta.
Isabel Meireles, do PSD, também quis abordar o Conselho Europeu de 19 de junho próximo, onde, disse, serão acordados cortes nas verbas europeias destinadas a Portugal. “Sei que tudo será ajustado pelo fundo de recuperação”, disse, mas pode não ser suficiente. O orçamento comum de longo prazo deve defender os Estados mais frágeis da União, afirmou.
Para Augusto Santos Silva é preciso “construir o consenso”, que ainda não existe mas deve ser um fim em si: “provavelmente teremos a aprovação formal do programa plurianual na presidência alemã”, disse. Portugal deverá conseguir 1,6 mil milhões de euros de subvenções e não os inicialmente previstos 1,1 milhões. É este reforço, repetiu, que levou o Governo a aceitar o plano depois de, numa fase inicial, o ter rejeitado.
João Almeida, deputado do CDS – tal aliás como João Dias, do PCP – manteve o debate na órbita da questão do fundo de recuperação e da forma de o pagar, dado que uma parte dele será um empréstimo. Sabendo-se que uma parte desse pagamento será feito através de um imposto a lançar sobre as grandes empresas a operar no espaço europeu, João Almeida disse duvidar que esse imposto venha sequer a surgir à luz do dia, “tal como aconteceu com o imposto sobre transações, que era a salvação do financiamento da Europa” e nunca chegou a ser lançado.
Duarte Marques, deputado do PSD, ainda quis saber o que pensava Santos Silva sobre a saída de Mário Centeno da presidência do Eurogrupo, mas o ministro limitou-se a dizer que “espero que o Eurogrupo encontre alguém à altura do legado” do ex-ministro das Finanças português.
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A política de coesão é a forma “mais eficaz e mais adaptável às necessidades” de cada país responder as suas necessidades imediatas, nomeadamente no quadro da resposta à pandemia de Covid-19, disse Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, em audiência parlamentar ao logo desta tarde. Mas essa política de coesão e a forma como ela será debatida no Conselho Europeu do próximo dia 19 de junho levanta dúvidas a todas as bancadas parlamentares – que Santos Silva tentou rebater. Quadro financeiro plurianual e fundo de recuperação estiveram em cima da mesa.
O ministro quis, ainda assim, começar por falar das ações do chamado trio de presidência, que decorrerá nos próximos três trimestres. Ação climática – e descarbonização da economia – a transição energética, a transformação digital da economia e a preservação dos valores europeus (democracia, Estado de direito e a promoção da liderança da Europa em vários planos internacionais), são os quatro pilares da agenda do trio de presidências do Conselho da União Europeia, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em audiência parlamentar.
O trio de presidência decorre entre 1 de julho de 2020 e 31 de dezembro de 2021 (2.º semestre de 2020 – presidência alemã; 1.º semestre de 2021 – presidência portuguesa; 2.º semestre de 2021 – presidência eslovena). O trio elaborará um programa para 18 meses: uma agenda comum dos temas e principais questões que o Conselho tratará neste período.
Essas prioridades não só “não foram colocadas em causa pela pandemia”, como, ao contrário, tornaram-se “mais prementes”. “A pandemia mostrou claramente a importância da liderança europeia à escala mundial”, disse Santos Silva – para quem a resposta à crise planetária “não foi pela primeira vez liderada pelos Estados Unidos”. Santos Silva encontra nesse facto uma diminuição da influência norte-americana e de uma forma geral anglo-saxónica no panorama planetário.
Para Santos Silva, igualmente ministro de Estado, a pandemia serviu também para tornar evidente a necessidade absoluta de a Europa se reindustrializar – algo que vários economistas têm vindo a afirmar nas semanas mais recentes.
Santos Silva admitiu que algumas nuvens negras se manifestam no horizonte, para além da própria pandemia: o Brexit e a crise económica são dois deles. Por isso, disse, apesar das prioridades, o trio aposta na flexibilidade da análise e da reação política momento a momento como única forma de rodear os problemas que, ainda não identificados, poderão esbarrar com a ação do trio.
Isabel Oneto deputada do PS, quis saber de que forma é que as prioridades referidas vão ser enquadradas no fundo de recuperação que, recordou, ainda nem sequer existe. O próximo Conselho Europeu disso tratará. “As crises mostram quão urgente é completar a união económica e monetária como uma prioridade e a necessidade de ser aprofundada” é a resposta geral que a União precisa, explicou Santos Silva em resposta.
Isabel Meireles, do PSD, também quis abordar o Conselho Europeu de 19 de junho próximo, onde, disse, serão acordados cortes nas verbas europeias destinadas a Portugal. “Sei que tudo será ajustado pelo fundo de recuperação”, disse, mas pode não ser suficiente. O orçamento comum de longo prazo deve defender os Estados mais frágeis da União, afirmou.
Para Augusto Santos Silva é preciso “construir o consenso”, que ainda não existe mas deve ser um fim em si: “provavelmente teremos a aprovação formal do programa plurianual na presidência alemã”, disse. Portugal deverá conseguir 1,6 mil milhões de euros de subvenções e não os inicialmente previstos 1,1 milhões. É este reforço, repetiu, que levou o Governo a aceitar o plano depois de, numa fase inicial, o ter rejeitado.
João Almeida, deputado do CDS – tal aliás como João Dias, do PCP – manteve o debate na órbita da questão do fundo de recuperação e da forma de o pagar, dado que uma parte dele será um empréstimo. Sabendo-se que uma parte desse pagamento será feito através de um imposto a lançar sobre as grandes empresas a operar no espaço europeu, João Almeida disse duvidar que esse imposto venha sequer a surgir à luz do dia, “tal como aconteceu com o imposto sobre transações, que era a salvação do financiamento da Europa” e nunca chegou a ser lançado.
Duarte Marques, deputado do PSD, ainda quis saber o que pensava Santos Silva sobre a saída de Mário Centeno da presidência do Eurogrupo, mas o ministro limitou-se a dizer que “espero que o Eurogrupo encontre alguém à altura do legado” do ex-ministro das Finanças português.