Governo tenciona "eliminar" benefícios e deduções fiscais que são sobretudo usados "pelos contribuintes com mais recursos"
26 Outubro 2019 — 23:56
Os
escalões do IRS vão ser novamente alterados para que a carga fiscal
sobre os particulares seja mais justa e equilibrada e se "alivie o
esforço fiscal da classe média". Além disso, alguns benefícios
regressivos concedidos a contribuintes mais ricos vão acabar ou ser
reduzidos de forma significativa, diz o programa do novo Governo,
entregue à Assembleia da República, este sábado. Todo o sistema de
benefícios fiscais vai ser "revisto".
Segundo o governo, "a progressividade dos impostos sobre o rendimento individual é um mecanismo básico de redistribuição".
No
entanto, para ser eficaz, é preciso haver "uma maior equidade no
tratamento de todos os tipos de rendimento e a eliminação de soluções
que, beneficiando sobretudo os contribuintes com mais recursos, induzam
dinâmicas contrárias de regressividade".
Fisco pisca o olho à classe média
No
programa, o Executivo de António Costa confirma ainda que vai avançar
com uma "revisão do sistema de benefícios fiscais será orientada para
uma maior exigência nos momentos da criação e implementação de
benefícios fiscais".
Estes benefícios vão ser mais escrutinados
porque o Fisco promete introduzir "mecanismos regulares de avaliação
quantitativa e qualitativa, bem como uma maior exigência de
transparência na prestação de informação individual e conjunta da
despesa fiscal que lhe está associada".
"No quadro da margem
disponível e dando seguimento a uma política de devolução de rendimentos
às famílias portuguesas, será prosseguido o esforço na redução da
fiscalidade direta. Depois de mais de 1.000 milhões de euros de alívio
fiscal que as medidas adotadas nos últimos quatro anos proporcionaram às
famílias, continuar-se-á a aumentar a progressividade do IRS, como
corolário da vertente distributiva do imposto. As principais medidas a
adotar deverão ser dirigidas ao alívio do esforço fiscal da classe
média", promete o novo governo.
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Governo tenciona "eliminar" benefícios e deduções fiscais que são sobretudo usados "pelos contribuintes com mais recursos"
26 Outubro 2019 — 23:56
Os
escalões do IRS vão ser novamente alterados para que a carga fiscal
sobre os particulares seja mais justa e equilibrada e se "alivie o
esforço fiscal da classe média". Além disso, alguns benefícios
regressivos concedidos a contribuintes mais ricos vão acabar ou ser
reduzidos de forma significativa, diz o programa do novo Governo,
entregue à Assembleia da República, este sábado. Todo o sistema de
benefícios fiscais vai ser "revisto".
Segundo o governo, "a progressividade dos impostos sobre o rendimento individual é um mecanismo básico de redistribuição".
No
entanto, para ser eficaz, é preciso haver "uma maior equidade no
tratamento de todos os tipos de rendimento e a eliminação de soluções
que, beneficiando sobretudo os contribuintes com mais recursos, induzam
dinâmicas contrárias de regressividade".
Fisco pisca o olho à classe média
No
programa, o Executivo de António Costa confirma ainda que vai avançar
com uma "revisão do sistema de benefícios fiscais será orientada para
uma maior exigência nos momentos da criação e implementação de
benefícios fiscais".
Estes benefícios vão ser mais escrutinados
porque o Fisco promete introduzir "mecanismos regulares de avaliação
quantitativa e qualitativa, bem como uma maior exigência de
transparência na prestação de informação individual e conjunta da
despesa fiscal que lhe está associada".
"No quadro da margem
disponível e dando seguimento a uma política de devolução de rendimentos
às famílias portuguesas, será prosseguido o esforço na redução da
fiscalidade direta. Depois de mais de 1.000 milhões de euros de alívio
fiscal que as medidas adotadas nos últimos quatro anos proporcionaram às
famílias, continuar-se-á a aumentar a progressividade do IRS, como
corolário da vertente distributiva do imposto. As principais medidas a
adotar deverão ser dirigidas ao alívio do esforço fiscal da classe
média", promete o novo governo.