Governo deverá aprovar esta quinta-feira novas medidas de apoio às empresas

10-11-2020
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O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, já o tinha admitido na passada sexta-feira, à saída da reunião da Comissão Permanente de Concertação Social que reúne patrões e sindicatos, quando referiu que o Governo preparava um novo pacote de medidas para apoiar as empresas e o emprego sem, contudo, avançar prazos para a sua apresentação. Foi agora a vez do primeiro-ministro António Costa anunciar, numa cerimónia que reuniu as várias associações do comércio, que esse novo pacote de medidas será aprovado já esta quinta-feira, na reunião de Conselho de Ministros.

Há muito que os líderes das associações empresariais reclamam um reforço dos apoios às empresas, sejam medidas diretas de apoio à tesouraria ou um alívio das restrições que se mantêm em vigor, como as limitações impostas ao número de clientes que podem estar em simultâneo no interior dos estabelecimentos comerciais. António Costa escolheu o dia em que em vários concelhos do país as limitações são reforçadas e o comércio é obrigado a cumprir novos horários, para garantir aos empresários dos sector que há mais ajudas a caminho.

Perante os responsáveis da Confederação do Comércio e Serviços (CCP), da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED), da Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC), e da Associação de Defesa do Consumidor (Deco), António Costa garantiu que "amanhã, o Conselho de Ministros irá aprovar um conjunto de novas medidas de apoio à atividade económica e, em particular, às micro, pequenas e médias empresas, que estão a ter um esforço muito grande e a suportar grande parte dos custos de controle da pandemia".

Recorde-se que a CCP tem vindo a reivindicar medidas como o regresso do regime de lay-off simplificado, a atribuição de apoio a fundo perdido às empresas e também o perdão ou redução de rendas comerciais, com contrapartidas para os senhorios ao nível das taxas liberatórias. O primeiro-ministro não detalhou que tipo de medidas serão aprovadas amanhã, nem se as reivindicações dos empresários vão ser atendidas.

Pouca margem para levantar limites

Explicou apenas que no que respeita, por exemplo, às limitações impostas ao número de clientes por loja, há pouca margem para alterações. "Pode haver alternativas marginais", diz, como pequenas mexidas nos limites mas, sublinha, "no essencial, não há alternativa. A única forma de controlar a pandemia é controlar os ajuntamentos".

Reconhecendo que "o comércio tem sido dos sectores mais duramente atingidos" e com os olhos postos na quadra natalícia que se aproxima e que é vista por muitos empresários como a tábua de salvação para o comércio, António Costa enfatizou que o objetivo das medidas que o Governo está a adotar é garantir que "teremos Natal". Queremos, reforça, "ter Natal, e um Natal tão parecido como as nossas tradições nos foram ensinando a ter. É um momento de compras. E é muito importante que, para que tudo corra bem, evitemos aglomerações". Reforçou ainda que o Governo está disponível para aliviar restrições quando a pandemia o permitir, ou agravá-las se as necessidades de contenção assim o exigirem.

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, já o tinha admitido na passada sexta-feira, à saída da reunião da Comissão Permanente de Concertação Social que reúne patrões e sindicatos, quando referiu que o Governo preparava um novo pacote de medidas para apoiar as empresas e o emprego sem, contudo, avançar prazos para a sua apresentação. Foi agora a vez do primeiro-ministro António Costa anunciar, numa cerimónia que reuniu as várias associações do comércio, que esse novo pacote de medidas será aprovado já esta quinta-feira, na reunião de Conselho de Ministros.

Há muito que os líderes das associações empresariais reclamam um reforço dos apoios às empresas, sejam medidas diretas de apoio à tesouraria ou um alívio das restrições que se mantêm em vigor, como as limitações impostas ao número de clientes que podem estar em simultâneo no interior dos estabelecimentos comerciais. António Costa escolheu o dia em que em vários concelhos do país as limitações são reforçadas e o comércio é obrigado a cumprir novos horários, para garantir aos empresários dos sector que há mais ajudas a caminho.

Perante os responsáveis da Confederação do Comércio e Serviços (CCP), da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED), da Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC), e da Associação de Defesa do Consumidor (Deco), António Costa garantiu que "amanhã, o Conselho de Ministros irá aprovar um conjunto de novas medidas de apoio à atividade económica e, em particular, às micro, pequenas e médias empresas, que estão a ter um esforço muito grande e a suportar grande parte dos custos de controle da pandemia".

Recorde-se que a CCP tem vindo a reivindicar medidas como o regresso do regime de lay-off simplificado, a atribuição de apoio a fundo perdido às empresas e também o perdão ou redução de rendas comerciais, com contrapartidas para os senhorios ao nível das taxas liberatórias. O primeiro-ministro não detalhou que tipo de medidas serão aprovadas amanhã, nem se as reivindicações dos empresários vão ser atendidas.

Pouca margem para levantar limites

Explicou apenas que no que respeita, por exemplo, às limitações impostas ao número de clientes por loja, há pouca margem para alterações. "Pode haver alternativas marginais", diz, como pequenas mexidas nos limites mas, sublinha, "no essencial, não há alternativa. A única forma de controlar a pandemia é controlar os ajuntamentos".

Reconhecendo que "o comércio tem sido dos sectores mais duramente atingidos" e com os olhos postos na quadra natalícia que se aproxima e que é vista por muitos empresários como a tábua de salvação para o comércio, António Costa enfatizou que o objetivo das medidas que o Governo está a adotar é garantir que "teremos Natal". Queremos, reforça, "ter Natal, e um Natal tão parecido como as nossas tradições nos foram ensinando a ter. É um momento de compras. E é muito importante que, para que tudo corra bem, evitemos aglomerações". Reforçou ainda que o Governo está disponível para aliviar restrições quando a pandemia o permitir, ou agravá-las se as necessidades de contenção assim o exigirem.

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