Ordem para recomeçar devagarinho a partir de 4 de maio, com máscaras e o país atento às linhas vermelhas: o resumo do dia

09-05-2020
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Eis o desconfinamento. Devidamente distribuído por datas e a não deixar qualquer sector de fora. A 4 de maio, Portugal ensaia o regresso a uma vida um pouco mais normal – ensombrado ainda pelo vírus – e há medidas para conhecer. António Costa anunciou-as esta quinta-feira, depois de ter ido primeiro a Belém apresentá-las a Marcelo Rebelo de Sousa, e estas afetam transportes, escolas, comércio, restauração, cultura, desporto, comportamento social, trabalho, serviços públicos e equipamentos sociais.

Encontra todas as regras aqui.

Mas há várias linhas vermelhas para recuos, admitiu o primeiro-ministro. O primeiro é o índice de transmissão, ainda que o R não possa ser fator único. A ele se junta o número de novos casos, o número de internados e em cuidados intensivos, e o número de óbitos. António Costa explicou: “E da análise do conjunto destes dados podemos ver o impacto e influência das medidas que adotámos. Se não houver inversão, isso dá confiança para dar os passos seguintes”.

A tónica do dia foi mesmo a insistência na necessidade de o país continuar alerta. O secretário de Estado da Saúde relembrou que, se o mês de abril foi “muito importante”, maio será também essencial para manter a trajetória da pandemia. “Maio será determinante”, disse na habitual conferência de imprensa das autoridades de saúde.

Para o sublinhar, António Lacerda Sales acrescentou: “Com o desconfinamento, temos ainda uma maior responsabilidade”.

Quanto ao ministro da Economia, justificou a reabertura da atividade económica face à contenção do ritmo de propagação do novo coronavírus e do número de internamentos, nomeadamente dos doentes nos cuidados intensivos. O alerta que deixou foi o de que a próxima fase vai continuar a exigir “o dever cívico de recolhimento e a limitação das deslocações”.

Os números da DGS trouxeram o registo de mais 16 mortes e 540 novos casos de covid-19 em Portugal. No total, há agora 25.045 infetados, 989 mortos e 1.519 recuperados. Mas há que frisar que o número de óbitos foi o mais baixo do mês de abril, igualando o do dia 6. Já o número de novos infetados foi o mais alto dos últimos cinco dias, tal como a respetiva taxa de crescimento (2,2%).

Para os trabalhadores independentes, há uma boa notícia. Uma falha no sistema informático da Segurança Social impediu que pudessem aceder ao formulário de pedido de apoio. Esta quinta-feira era o último dia para o fazer, mas o prazo foi prorrogado até 4 de maio.

Muito se tem falado e escrito de lay-off e apoios às empresas. As que estejam a beneficiar de apoios do Estado e que se atrasem no pagamento de salários dos seus funcionários, correm o risco de perder esses apoios.

Por falar em empresas, no Parlamento, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, confirmou que durante maio será mantida a obrigatoriedade do teletrabalho, que em junho será gradualmente retirado.

O dia também foi de críticas, algumas oriundas do sector da educação. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou que as "condições estão longe das necessárias" para a reabertura de escolas, creches e jardins de infância, numa chamada de atenção que foi comum ao Sindicato Nacional do Ensino Superior. O Snesup está apreensivo quanto à alegada falta de condições para as universidades retomarem a atividade letiva, nomeadamente por não estar garantida a distribuição generalizada de máscaras.

Isto mesmo tendo o Governo decretado a obrigatoriedade do uso de máscaras. Está inclusivamente a ser criado um regime sancionatório que será aplicado a quem não usar as usar em transportes públicos, espaços comerciais e serviços públicos.

A fase de desconfinamento está a chegar, muito se repetiu, e já muitos pensam em compensar as perdas. Em apenas uma semana, o selo criado pelo Turismo de Portugal para garantir a “confiança do turista no destino” foi requerido e atribuído a mais de 1600 empreendimentos turísticos, agências de viagem e agentes de animação turística, os mais ativos nos pedidos efetuados.

Eis o desconfinamento. Devidamente distribuído por datas e a não deixar qualquer sector de fora. A 4 de maio, Portugal ensaia o regresso a uma vida um pouco mais normal – ensombrado ainda pelo vírus – e há medidas para conhecer. António Costa anunciou-as esta quinta-feira, depois de ter ido primeiro a Belém apresentá-las a Marcelo Rebelo de Sousa, e estas afetam transportes, escolas, comércio, restauração, cultura, desporto, comportamento social, trabalho, serviços públicos e equipamentos sociais.

Encontra todas as regras aqui.

Mas há várias linhas vermelhas para recuos, admitiu o primeiro-ministro. O primeiro é o índice de transmissão, ainda que o R não possa ser fator único. A ele se junta o número de novos casos, o número de internados e em cuidados intensivos, e o número de óbitos. António Costa explicou: “E da análise do conjunto destes dados podemos ver o impacto e influência das medidas que adotámos. Se não houver inversão, isso dá confiança para dar os passos seguintes”.

A tónica do dia foi mesmo a insistência na necessidade de o país continuar alerta. O secretário de Estado da Saúde relembrou que, se o mês de abril foi “muito importante”, maio será também essencial para manter a trajetória da pandemia. “Maio será determinante”, disse na habitual conferência de imprensa das autoridades de saúde.

Para o sublinhar, António Lacerda Sales acrescentou: “Com o desconfinamento, temos ainda uma maior responsabilidade”.

Quanto ao ministro da Economia, justificou a reabertura da atividade económica face à contenção do ritmo de propagação do novo coronavírus e do número de internamentos, nomeadamente dos doentes nos cuidados intensivos. O alerta que deixou foi o de que a próxima fase vai continuar a exigir “o dever cívico de recolhimento e a limitação das deslocações”.

Os números da DGS trouxeram o registo de mais 16 mortes e 540 novos casos de covid-19 em Portugal. No total, há agora 25.045 infetados, 989 mortos e 1.519 recuperados. Mas há que frisar que o número de óbitos foi o mais baixo do mês de abril, igualando o do dia 6. Já o número de novos infetados foi o mais alto dos últimos cinco dias, tal como a respetiva taxa de crescimento (2,2%).

Para os trabalhadores independentes, há uma boa notícia. Uma falha no sistema informático da Segurança Social impediu que pudessem aceder ao formulário de pedido de apoio. Esta quinta-feira era o último dia para o fazer, mas o prazo foi prorrogado até 4 de maio.

Muito se tem falado e escrito de lay-off e apoios às empresas. As que estejam a beneficiar de apoios do Estado e que se atrasem no pagamento de salários dos seus funcionários, correm o risco de perder esses apoios.

Por falar em empresas, no Parlamento, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, confirmou que durante maio será mantida a obrigatoriedade do teletrabalho, que em junho será gradualmente retirado.

O dia também foi de críticas, algumas oriundas do sector da educação. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou que as "condições estão longe das necessárias" para a reabertura de escolas, creches e jardins de infância, numa chamada de atenção que foi comum ao Sindicato Nacional do Ensino Superior. O Snesup está apreensivo quanto à alegada falta de condições para as universidades retomarem a atividade letiva, nomeadamente por não estar garantida a distribuição generalizada de máscaras.

Isto mesmo tendo o Governo decretado a obrigatoriedade do uso de máscaras. Está inclusivamente a ser criado um regime sancionatório que será aplicado a quem não usar as usar em transportes públicos, espaços comerciais e serviços públicos.

A fase de desconfinamento está a chegar, muito se repetiu, e já muitos pensam em compensar as perdas. Em apenas uma semana, o selo criado pelo Turismo de Portugal para garantir a “confiança do turista no destino” foi requerido e atribuído a mais de 1600 empreendimentos turísticos, agências de viagem e agentes de animação turística, os mais ativos nos pedidos efetuados.

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