No máximo, cada empresa poderá receber 1,5 milhões de euros. Tudo depende da dimensão medida pelo número de trabalhadores. O período de carência é até ao final do ano e a amortização em quatro anos.
As medidas foram anunciadas pelos ministros das Finanças, Mário Centeno, e da Economia, Pedro Siza Vieira. © Tiago Petinga/Lusa
As linhas de crédito anunciadas na quarta-feira pelo governo vão deixar de fora as empresas com mais de três mil trabalhadores. São as muito grandes empregadoras, que em Portugal não vão além de poucas dezenas. Em concreto, são 43 empresas, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) referentes a 2018. É uma ínfima parte (0,003%) do tecido empresarial português, que naquele ano era constituído por mais de 1,2 milhões de empresas no país.
De acordo com a informação disponível, a grande maioria destas empresas encontra-se nas atividades administrativas e de serviços de apoio, que inclui call center e outros serviços de apoio a outras companhias. Por exemplo, a Randstad Recursos Humanos, a Teleferfomance, com mais de dez mil colaboradores em Portugal, ou os CTT, que têm mais de 12 mil trabalhadores.
Neste ranking seguem-se as empresas de retalho, em que se incluem os supermercados do Pingo Doce, do Continente ou da Auchan. A cadeia da Jerónimo Martins emprega mais de 25 mil trabalhadores, a da Sonae anda próxima deste valor.
Na lista seguem-se as empresas do setor do alojamento e da restauração, com apenas três firmas com mais de três mil trabalhadores.
A dimensão das companhias é um dos critérios para que possam aceder a uma linha de crédito global de três mil milhões de euros, dirigida aos setores mais afetados pela pandemia de coronavírus. Em causa estão três setores: restauração e similares, turismo e indústria (têxtil, do vestuário, do calçado, extrativas e da fileira da madeira).
Para cada um deles, há uma linha dedicada. No caso da restauração e similares, serão alocados 600 milhões de euros, dos quais 270 milhões de euros para micro e pequenas empresas.
Para as agências de viagem, empresas de animação, organização de eventos e outras ficam reservados 200 milhões de euros (75 milhões de euros para micro e pequenas empresas). Ainda no setor do turismo, os empreendimentos e alojamentos turísticos terão à disposição 900 milhões de euros (300 milhões para micro e pequenas empresas).
Para a indústria do têxtil, calçado, vestuário, extrativas e da fileira da madeira terá disponível 1,3 mil milhões de euros (400 milhões de euros para as micro e pequenas empresas).
As microempresas (com menos de dez pessoas e volume de negócios anual até dois milhões de euros) podem no máximo aceder a uma linha de 50 mil euros. As pequenas empresas que têm até 50 trabalhadores conseguem no máximo 500 mil euros e as restantes (até três mil trabalhadores) os tais 1,5 milhões de euros.
Medidas para o segundo trimestre
As medidas anunciadas na quarta-feira e que somam no total 9,2 mil milhões de euros (cerca de 5% do produto interno bruto) são apenas para o segundo trimestre deste ano, ou seja, poderão ser depois revalidadas ou revistas. E ontem ficou o aviso claro do ministro das Finanças. "Sabemos que o vírus não atingiu o seu pico e que estes são os primeiros passos de uma luta que é temporária, mas longa", afirmou Mário Centeno.
Mas foram anunciadas outras iniciativas para flexibilizar o pagamento dos impostos de empresas e trabalhadores independentes. "Na data de vencimento da obrigação de pagamento esta poderá ser cumprida de uma de três formas: pagamento imediato nos termos habituais, pagamento fracionado em três prestações mensais sem juros, ou em seis prestações mensais, sendo aplicáveis juros de mora às últimas três", disse, acrescentando que para os pagamentos em prestações não será necessário prestar qualquer garantia.
Esta flexibilização aplica-se a pagamentos do IVA, nos regimes mensal e trimestral, e da entrega ao Estado das retenções na fonte de IRS e de IRC.
Também foi anunciada a preparação, por parte da banca, de uma moratória para juros e capital de empréstimos das empresas.
Famílias nos próximos dias
O governo promete medidas adicionais para as famílias portuguesas nos próximos dias. As iniciativas ainda estão em preparação e poderão passar por moratórias, como já admitiu a Caixa Geral de Depósitos. O banco público vai avaliar a eventual carência de capital até seis meses nos contratos de crédito à habitação e ao consumo.
Mas os apoios às famílias também poderão ser feitos pelo lado dos impostos, além das medidas já anunciadas para os trabalhadores independentes.
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No máximo, cada empresa poderá receber 1,5 milhões de euros. Tudo depende da dimensão medida pelo número de trabalhadores. O período de carência é até ao final do ano e a amortização em quatro anos.
As medidas foram anunciadas pelos ministros das Finanças, Mário Centeno, e da Economia, Pedro Siza Vieira. © Tiago Petinga/Lusa
As linhas de crédito anunciadas na quarta-feira pelo governo vão deixar de fora as empresas com mais de três mil trabalhadores. São as muito grandes empregadoras, que em Portugal não vão além de poucas dezenas. Em concreto, são 43 empresas, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) referentes a 2018. É uma ínfima parte (0,003%) do tecido empresarial português, que naquele ano era constituído por mais de 1,2 milhões de empresas no país.
De acordo com a informação disponível, a grande maioria destas empresas encontra-se nas atividades administrativas e de serviços de apoio, que inclui call center e outros serviços de apoio a outras companhias. Por exemplo, a Randstad Recursos Humanos, a Teleferfomance, com mais de dez mil colaboradores em Portugal, ou os CTT, que têm mais de 12 mil trabalhadores.
Neste ranking seguem-se as empresas de retalho, em que se incluem os supermercados do Pingo Doce, do Continente ou da Auchan. A cadeia da Jerónimo Martins emprega mais de 25 mil trabalhadores, a da Sonae anda próxima deste valor.
Na lista seguem-se as empresas do setor do alojamento e da restauração, com apenas três firmas com mais de três mil trabalhadores.
A dimensão das companhias é um dos critérios para que possam aceder a uma linha de crédito global de três mil milhões de euros, dirigida aos setores mais afetados pela pandemia de coronavírus. Em causa estão três setores: restauração e similares, turismo e indústria (têxtil, do vestuário, do calçado, extrativas e da fileira da madeira).
Para cada um deles, há uma linha dedicada. No caso da restauração e similares, serão alocados 600 milhões de euros, dos quais 270 milhões de euros para micro e pequenas empresas.
Para as agências de viagem, empresas de animação, organização de eventos e outras ficam reservados 200 milhões de euros (75 milhões de euros para micro e pequenas empresas). Ainda no setor do turismo, os empreendimentos e alojamentos turísticos terão à disposição 900 milhões de euros (300 milhões para micro e pequenas empresas).
Para a indústria do têxtil, calçado, vestuário, extrativas e da fileira da madeira terá disponível 1,3 mil milhões de euros (400 milhões de euros para as micro e pequenas empresas).
As microempresas (com menos de dez pessoas e volume de negócios anual até dois milhões de euros) podem no máximo aceder a uma linha de 50 mil euros. As pequenas empresas que têm até 50 trabalhadores conseguem no máximo 500 mil euros e as restantes (até três mil trabalhadores) os tais 1,5 milhões de euros.
Medidas para o segundo trimestre
As medidas anunciadas na quarta-feira e que somam no total 9,2 mil milhões de euros (cerca de 5% do produto interno bruto) são apenas para o segundo trimestre deste ano, ou seja, poderão ser depois revalidadas ou revistas. E ontem ficou o aviso claro do ministro das Finanças. "Sabemos que o vírus não atingiu o seu pico e que estes são os primeiros passos de uma luta que é temporária, mas longa", afirmou Mário Centeno.
Mas foram anunciadas outras iniciativas para flexibilizar o pagamento dos impostos de empresas e trabalhadores independentes. "Na data de vencimento da obrigação de pagamento esta poderá ser cumprida de uma de três formas: pagamento imediato nos termos habituais, pagamento fracionado em três prestações mensais sem juros, ou em seis prestações mensais, sendo aplicáveis juros de mora às últimas três", disse, acrescentando que para os pagamentos em prestações não será necessário prestar qualquer garantia.
Esta flexibilização aplica-se a pagamentos do IVA, nos regimes mensal e trimestral, e da entrega ao Estado das retenções na fonte de IRS e de IRC.
Também foi anunciada a preparação, por parte da banca, de uma moratória para juros e capital de empréstimos das empresas.
Famílias nos próximos dias
O governo promete medidas adicionais para as famílias portuguesas nos próximos dias. As iniciativas ainda estão em preparação e poderão passar por moratórias, como já admitiu a Caixa Geral de Depósitos. O banco público vai avaliar a eventual carência de capital até seis meses nos contratos de crédito à habitação e ao consumo.
Mas os apoios às famílias também poderão ser feitos pelo lado dos impostos, além das medidas já anunciadas para os trabalhadores independentes.