O Governo frisou esta terça-feira que os instrumentos financeiros de que vai dispor e o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) vão apoiar as empresas na retoma económica.
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, falou esta manhã na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação e começou por realçar que “este é o que mais investe na proteção do emprego e na protecção do rendimento nos últimos anos”.
E adiantou ainda que a componente nacional do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “é muito melhor do que aquilo que existia no PT2020 que foi preparado por um um outro Governo”. Segundo o ministro da Economia, o PRR prevê a alocação de cerca de um terço dos fundos para as empresas, enquanto apenas 20% do PT2020 tinha as empresas como destinatário.
Além disso, Pedro Siza Vieira afirmou que “muito do investimento que está a ser feito é ao serviço das empresas (…) para responder a recomendações da Comissão Europeia relativamente a Portugal”. E exemplificou: “reforma do sistema da Justiça, para que o sistema de justiça fiscal e económico seja mais célere, redução de custos de contexto para as empresas na relação entre Estado, empresas e cidadãos. Não se faz isso sem investimento”.
O ministro da Economia abordou ainda o investimento na ferrovia, que considerou ser “absolutamente essencial para melhorarmos a competitividade da nossa indústria. A ligação entre as áreas de localização empresarial e aquilo que são as grandes redes de infraestruturas que nos ligam ao mundo têm de ser melhoradas e isso vai ser feito agora porque temos a possibilidade de o fazer”.
Sobre o investimento em infraestruturas, Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação, também presente na Comissão, realçou que há “um conjunto de investimentos que gostaríamos de ter feito antes mas que não podíamos porque não tínhamos dinheiro”.
“O PRR permite-nos fazer um conjunto de investimentos que nós não conseguiríamos ter feito antes. Mas há um conjunto de investimentos, nomeadamente ferroviário, que não tem nada a ver com o que nós gostaríamos de ter feito antes porque, na realidade, todo o investimento ferroviário que está previsto ser feito no quadro do PRR não poderia ser feito antes. E vamos dar um novo ciclo de investimentos na ferrovia — nós vamos fazer o PT2020 até 2023. Felizmente conseguimos o consenso entre os maiores partidos para uma nova ligação Lisboa-Porto, este é um investimento para futuro e que não estava previsto antes”, concluiu Pedro Nuno Santos.
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O Governo frisou esta terça-feira que os instrumentos financeiros de que vai dispor e o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) vão apoiar as empresas na retoma económica.
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, falou esta manhã na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação e começou por realçar que “este é o que mais investe na proteção do emprego e na protecção do rendimento nos últimos anos”.
E adiantou ainda que a componente nacional do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “é muito melhor do que aquilo que existia no PT2020 que foi preparado por um um outro Governo”. Segundo o ministro da Economia, o PRR prevê a alocação de cerca de um terço dos fundos para as empresas, enquanto apenas 20% do PT2020 tinha as empresas como destinatário.
Além disso, Pedro Siza Vieira afirmou que “muito do investimento que está a ser feito é ao serviço das empresas (…) para responder a recomendações da Comissão Europeia relativamente a Portugal”. E exemplificou: “reforma do sistema da Justiça, para que o sistema de justiça fiscal e económico seja mais célere, redução de custos de contexto para as empresas na relação entre Estado, empresas e cidadãos. Não se faz isso sem investimento”.
O ministro da Economia abordou ainda o investimento na ferrovia, que considerou ser “absolutamente essencial para melhorarmos a competitividade da nossa indústria. A ligação entre as áreas de localização empresarial e aquilo que são as grandes redes de infraestruturas que nos ligam ao mundo têm de ser melhoradas e isso vai ser feito agora porque temos a possibilidade de o fazer”.
Sobre o investimento em infraestruturas, Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação, também presente na Comissão, realçou que há “um conjunto de investimentos que gostaríamos de ter feito antes mas que não podíamos porque não tínhamos dinheiro”.
“O PRR permite-nos fazer um conjunto de investimentos que nós não conseguiríamos ter feito antes. Mas há um conjunto de investimentos, nomeadamente ferroviário, que não tem nada a ver com o que nós gostaríamos de ter feito antes porque, na realidade, todo o investimento ferroviário que está previsto ser feito no quadro do PRR não poderia ser feito antes. E vamos dar um novo ciclo de investimentos na ferrovia — nós vamos fazer o PT2020 até 2023. Felizmente conseguimos o consenso entre os maiores partidos para uma nova ligação Lisboa-Porto, este é um investimento para futuro e que não estava previsto antes”, concluiu Pedro Nuno Santos.