Governo avança com Banco de Fomento, mas ainda precisa da luz verde de Bruxelas e do Banco de Portugal

05-06-2020
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O Programa de Estabilização Económica e Social do Governo prevê a criação de um Banco de Fomento como já tinha avançado o ministro da Economia Pedro Siza Vieira esta terça-feira na Assembleia da República. No final do Conselho de Ministros, António Costa afirmou que a nova entidade é da "maior importância no reforço e agilização do financiamento".

O Banco de Fomento precisa não só da autorização da Comissão Europeia como do Banco de Portugal. Segundo apurou o Expresso, o supervisor ainda não recebeu qualquer pedido.

"Temos já um acordo prévio por parte da Comissão Europeia e estamos em diálogo para que este possa ser um banco grossista", na distribuição de financiamento "através da banca comercial", mas também através da concessão de financiamento ás empresas. No documento do programa pode ler-se: "haverá um fundo de capitalização de empresas, a ser gerido pelo Banco de Fomento, para participação em operações de capitalização de empresas viáveis com elevado potencial de crescimento, em sectores estratégicos e com orientação para mercados externos".

Sobre a autorização do Banco de Portugal, o primeiro-ministro nada disse.

A criação do Banco de Fomento vai integrar a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) a Sociedade Portuguesa de Garantia Mutuá e a PME Investimento. O objetivo é que a nova entidade se afirme "como um verdadeiro banco promocional de desenvolvimento", lê-se no documento.

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, afirmou esta semana no parlamento que "era preciso "criar rapidamente" um banco de fomento, justificando que esta era a melhor forma de aproveitar os recursos que vão ser libertados pela Comissão Europeia no âmbito do coronavírus. Adiantando que um Banco de Fomento seria fundamental não apenas apoiar esta fase de "estabilização" mas também na "fase de retoma da economia".

Siza Vieira antecipou o anúncio do Banco de Fomento referindo que era preciso pegar nos recursos das três entidades, IFD, SPMG e PME Investimento e "capacitá-la como banco promocional nacional junto das instituições europeias". António Costa foi mais longe e falou de banco de retalho.

A importância de um Banco de Fomento já tinha sido abordada no final do ano passado junto do Banco de Portugal, mas foi interrompida, devendo agora ser retomada, recordou Siza Vieira esta semana na audição da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

O próprio governador do Banco de Portugal em entrevista ao Expresso, a 23 de maio, defendeu a criação de um Banco de Fomento. " A única solução que falta no nosso sistema financeiro é um banco de fomento pujante que possa completar o puzzle que é constituído pelo Banco Central, pelos bancos comerciais e pelas outras instituições financeiras", afirmou, adiantando que a peça chave dos programas de apoio ao financiamento alemão, franc~es e espanhol, é a existência de um banco de fomento. "São importantíssimos, porque têm uma visão empresarial, são a correia de transmissão das decisões de política económica e simultaneamente os parceiros dos bancos, o que permite conciliar vários interesses. Por exemplo, tivéssemos nós um banco com essas condições ou pudéssemos nós puxar pelo IFD para atingir este plano e teríamos muito maior facilidade para tirar partido do programa do BEI, porque o BEI não faz empréstimos diretos".

O Programa de Estabilização Económica e Social do Governo prevê a criação de um Banco de Fomento como já tinha avançado o ministro da Economia Pedro Siza Vieira esta terça-feira na Assembleia da República. No final do Conselho de Ministros, António Costa afirmou que a nova entidade é da "maior importância no reforço e agilização do financiamento".

O Banco de Fomento precisa não só da autorização da Comissão Europeia como do Banco de Portugal. Segundo apurou o Expresso, o supervisor ainda não recebeu qualquer pedido.

"Temos já um acordo prévio por parte da Comissão Europeia e estamos em diálogo para que este possa ser um banco grossista", na distribuição de financiamento "através da banca comercial", mas também através da concessão de financiamento ás empresas. No documento do programa pode ler-se: "haverá um fundo de capitalização de empresas, a ser gerido pelo Banco de Fomento, para participação em operações de capitalização de empresas viáveis com elevado potencial de crescimento, em sectores estratégicos e com orientação para mercados externos".

Sobre a autorização do Banco de Portugal, o primeiro-ministro nada disse.

A criação do Banco de Fomento vai integrar a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) a Sociedade Portuguesa de Garantia Mutuá e a PME Investimento. O objetivo é que a nova entidade se afirme "como um verdadeiro banco promocional de desenvolvimento", lê-se no documento.

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, afirmou esta semana no parlamento que "era preciso "criar rapidamente" um banco de fomento, justificando que esta era a melhor forma de aproveitar os recursos que vão ser libertados pela Comissão Europeia no âmbito do coronavírus. Adiantando que um Banco de Fomento seria fundamental não apenas apoiar esta fase de "estabilização" mas também na "fase de retoma da economia".

Siza Vieira antecipou o anúncio do Banco de Fomento referindo que era preciso pegar nos recursos das três entidades, IFD, SPMG e PME Investimento e "capacitá-la como banco promocional nacional junto das instituições europeias". António Costa foi mais longe e falou de banco de retalho.

A importância de um Banco de Fomento já tinha sido abordada no final do ano passado junto do Banco de Portugal, mas foi interrompida, devendo agora ser retomada, recordou Siza Vieira esta semana na audição da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

O próprio governador do Banco de Portugal em entrevista ao Expresso, a 23 de maio, defendeu a criação de um Banco de Fomento. " A única solução que falta no nosso sistema financeiro é um banco de fomento pujante que possa completar o puzzle que é constituído pelo Banco Central, pelos bancos comerciais e pelas outras instituições financeiras", afirmou, adiantando que a peça chave dos programas de apoio ao financiamento alemão, franc~es e espanhol, é a existência de um banco de fomento. "São importantíssimos, porque têm uma visão empresarial, são a correia de transmissão das decisões de política económica e simultaneamente os parceiros dos bancos, o que permite conciliar vários interesses. Por exemplo, tivéssemos nós um banco com essas condições ou pudéssemos nós puxar pelo IFD para atingir este plano e teríamos muito maior facilidade para tirar partido do programa do BEI, porque o BEI não faz empréstimos diretos".

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