Como é que se deve escolher professores e distribuí-los pelas escolas? Assim como noutros temas de educação (o plano para diminuir os chumbos é o melhor exemplo), o programa do Governo não é claro. A referência está lá — “estudar o modelo” com vista “à introdução de melhorias” —, mas pouco esclarece sobre o que vai mudar ao longo dos quatro anos da legislatura. É preciso ir beber às palavras do primeiro-ministro, durante e depois da campanha eleitoral, para clarificar o que António Costa pretende. Percebe-se que é “inaceitável” que, durante anos, um professor não entre no quadro de uma escola e que há disponibilidade para negociar “concursos de professores facultativos”, apenas para quem queira mudar de escola. Diminuir a área dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) também é um ponto assente, segundo o programa do Governo. E tudo isto deverá mudar até 2023 para dar “estabilidade aos professores”.
Mas é possível? Mário Nogueira, líder da Fenprof, a associação sindical mais representativa de professores, diz que não só é possível, como as mudanças poderiam entrar em vigor já no próximo ano letivo e, em setembro, os professores seriam colocados segundo novas regras. Bastaria haver vontade política do Governo e, claro, dos sindicatos. A questão de base é perceber que regras seriam essas, antes de garantir a luz verde sindical: Nogueira mostra disponibilidade para mexer nos QZP, por exemplo, mas rejeita à partida que sejam as escolas a escolher os docentes que preferem.
Essa é exatamente a revolução que muitos críticos do sistema pedem — que os diretores de escolas públicas possam escolher com quem trabalham, cenário que já existe no privado. É o caso do Joaquim Azevedo, o mais antigo membro do Conselho Nacional de Educação, que considera que o sistema atual é “erradíssimo”. Um dos maiores problemas, defende, é não haver qualquer ligação entre o perfil do professor e o da escola, o que cria “uma coisa desconjuntada”. Também Alexandre Homem Cristo, autor do estudo “Escolas para o Século XXI”, critica o excesso de dependência do Ministério da Educação em tudo o que são decisões sobre a vida das escolas e acredita que os diretores deveriam ter autonomia para criar as suas equipas. Este é o momento certo para mexer no modelo de colocação de professores, diz, “uma decisão que já virá atrasada”.
Entre quem contesta o atual sistema de concursos, e todas as suas ramificações, há ainda quem prefira regressar ao “velho e estalinista” concurso único: um algoritmo informático que ordena os professores por graduação (média do ensino superior mais tempo de serviço) e no qual os mais bem pontuados têm direito de preferência na escolha da escola. Esse é o modelo preferido de Paulo Guinote, autor do extinto blogue “A Educação do Meu Umbigo”. Para o professor, os diretores querem para si, aquilo que não querem para as suas equipas: “Eu não escolho parte os meus alunos e tenho de ensiná-los a todos.”
O único consenso que existe é que o concurso de professores, tal como está, não serve.
Mudança número 1. Reduzir o tamanho das zonas pedagógicas
Lendo o programa do Governo, o que parece certo é que os Quadros de Zona Pedagógica irão ficar mais pequenos, e isso seria um regresso ao passado: em 2013, o país estava dividido em 23 zonas (embora tenham chegado a ser 25 nos anos 1990) e é nesse ano, durante o Governo de Passos Coelho e a presença da troika em Portugal, que o ministro da Educação de então, Nuno Crato, reduz este número para 10. O seu objetivo era acabar com os horários zero (sem turma atribuída) dos professores, e que eram, então, 662 num universo de 105 mil docentes do quadro. Voltar a mexer no tamanho das regiões só agrada aos sindicatos.
“Paliativos”, diz sobre esta medida Alexandre Homem Cristo, que fez parte do Conselho Nacional de Educação entre 2013 e 2015.
“Ou se muda ou não se muda o concurso de professores. O Governo pode mexer nos QZP, mas isso é um paliativo, não é uma reforma. Até pode resolver um problema de vida dos professores, mas nem sequer é uma solução inovadora. Já tivemos mais QZP: houve uma falência técnica do Estado e, com menos zonas, tornou-se mais fácil gerir os professores. Foi uma medida tomada para poupar dinheiro”, explica o também cronista do Observador.
Categorias
Entidades
Como é que se deve escolher professores e distribuí-los pelas escolas? Assim como noutros temas de educação (o plano para diminuir os chumbos é o melhor exemplo), o programa do Governo não é claro. A referência está lá — “estudar o modelo” com vista “à introdução de melhorias” —, mas pouco esclarece sobre o que vai mudar ao longo dos quatro anos da legislatura. É preciso ir beber às palavras do primeiro-ministro, durante e depois da campanha eleitoral, para clarificar o que António Costa pretende. Percebe-se que é “inaceitável” que, durante anos, um professor não entre no quadro de uma escola e que há disponibilidade para negociar “concursos de professores facultativos”, apenas para quem queira mudar de escola. Diminuir a área dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) também é um ponto assente, segundo o programa do Governo. E tudo isto deverá mudar até 2023 para dar “estabilidade aos professores”.
Mas é possível? Mário Nogueira, líder da Fenprof, a associação sindical mais representativa de professores, diz que não só é possível, como as mudanças poderiam entrar em vigor já no próximo ano letivo e, em setembro, os professores seriam colocados segundo novas regras. Bastaria haver vontade política do Governo e, claro, dos sindicatos. A questão de base é perceber que regras seriam essas, antes de garantir a luz verde sindical: Nogueira mostra disponibilidade para mexer nos QZP, por exemplo, mas rejeita à partida que sejam as escolas a escolher os docentes que preferem.
Essa é exatamente a revolução que muitos críticos do sistema pedem — que os diretores de escolas públicas possam escolher com quem trabalham, cenário que já existe no privado. É o caso do Joaquim Azevedo, o mais antigo membro do Conselho Nacional de Educação, que considera que o sistema atual é “erradíssimo”. Um dos maiores problemas, defende, é não haver qualquer ligação entre o perfil do professor e o da escola, o que cria “uma coisa desconjuntada”. Também Alexandre Homem Cristo, autor do estudo “Escolas para o Século XXI”, critica o excesso de dependência do Ministério da Educação em tudo o que são decisões sobre a vida das escolas e acredita que os diretores deveriam ter autonomia para criar as suas equipas. Este é o momento certo para mexer no modelo de colocação de professores, diz, “uma decisão que já virá atrasada”.
Entre quem contesta o atual sistema de concursos, e todas as suas ramificações, há ainda quem prefira regressar ao “velho e estalinista” concurso único: um algoritmo informático que ordena os professores por graduação (média do ensino superior mais tempo de serviço) e no qual os mais bem pontuados têm direito de preferência na escolha da escola. Esse é o modelo preferido de Paulo Guinote, autor do extinto blogue “A Educação do Meu Umbigo”. Para o professor, os diretores querem para si, aquilo que não querem para as suas equipas: “Eu não escolho parte os meus alunos e tenho de ensiná-los a todos.”
O único consenso que existe é que o concurso de professores, tal como está, não serve.
Mudança número 1. Reduzir o tamanho das zonas pedagógicas
Lendo o programa do Governo, o que parece certo é que os Quadros de Zona Pedagógica irão ficar mais pequenos, e isso seria um regresso ao passado: em 2013, o país estava dividido em 23 zonas (embora tenham chegado a ser 25 nos anos 1990) e é nesse ano, durante o Governo de Passos Coelho e a presença da troika em Portugal, que o ministro da Educação de então, Nuno Crato, reduz este número para 10. O seu objetivo era acabar com os horários zero (sem turma atribuída) dos professores, e que eram, então, 662 num universo de 105 mil docentes do quadro. Voltar a mexer no tamanho das regiões só agrada aos sindicatos.
“Paliativos”, diz sobre esta medida Alexandre Homem Cristo, que fez parte do Conselho Nacional de Educação entre 2013 e 2015.
“Ou se muda ou não se muda o concurso de professores. O Governo pode mexer nos QZP, mas isso é um paliativo, não é uma reforma. Até pode resolver um problema de vida dos professores, mas nem sequer é uma solução inovadora. Já tivemos mais QZP: houve uma falência técnica do Estado e, com menos zonas, tornou-se mais fácil gerir os professores. Foi uma medida tomada para poupar dinheiro”, explica o também cronista do Observador.