Grande Loja do Queijo Limiano: SIRESPgate

01-09-2020
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António Costa ainda não perdeu de vez todos os talentos que em tempos fizeram com que muitos lhe diagnosticassem um futuro político radioso. Assim, e por contraponto à inflexibilidade do seu colega das Obras Públicas que teima em não publicar os estudos secretos que justificam a Ota, António Costa, e o MAI, disponibilizaram para consulta pública alguma da documentação que alegadamente sustenta a reabilitação do SIRESP (ver contexto aqui e aqui).

A leitura da documentação disponibilizada é absolutamente fundamental e dá-nos uma visão absolutamente aterradora do funcionamento do nosso Estado, do nosso Estado de Direito.

Assim, temos a Procuradoria Geral da República que num parecer do seu Conselho Consultivo, e que apenas - detalhe curioso - passou graças ao voto de qualidade de Souto Moura, que desempatou (a redação original não deslumbrava qualquer sombra de paralegalidade), a notar inequivocamente o surrealismo da alegação da urgência do concurso do SIRESP, baseado na sua utilidade para o Euro/2004, o procedimento iniciou-se depois, da sua urgência no combate a incêndios, o caderno de encargos define, como zonas de implementação inicial, e prioritária, áreas urbanas e arrabaldes de estádios de futebol.

Temos um curioso parecer da Inspeção Geral de Finanças a enumerar...

o não conhecimento por parte da IGF quanto ao grau de aderência à realidade do levantamento material das necessidades efectuado (não terá sido adequadamente validado a nível técnico pelo que as referidas necessidades não se apresentarão totalmente credíveis), o qual deveria ter por base uma listagem exaustiva, devidamente quantificada e valorizada, das diversas naturezas de materiais/equipamentos indispensáveis à implementação do projecto desde o início" (fls 5/33)

a falta de realização de um levantamento pormenorizado dos meios actualmente existentes , incluindo os custos suportados com o seu funcionamento, e com os custos que o Estado deixaria de ter com a implentação do novo sistema , possibilitando o apuramento das poupanças induzidas pelo mesmo; (fls 6/33)

a ausência de um estudo de viabilidade do novo projecto de investimento evidenciando designadamente:

os efeitos (custos e benefícios) esperados do mesmo, numa óptica financeira e social integradas;

os encargos a suportar por cada uma das entidades utilizadoras do novo sistema baseado na parceria público-privada, incluindo a própria entidade gestora (fls 6/33)

o prazo dado para apresentação de propostas do "Concurso" não era razoável porque

não se apresenta em consonância com a elevada complexidade do projecto e o alargado leque de competências e funções requeridas no seu âmbito (fls 28/33)

para

se ficar a saber, que o único candidato a apresentar proposta tinha

sabendo das actuais carências de equipamento de telecomunicações das forças de segurança, instalou a titulo gratuito e provisório, 11 estações que permitiram , durante a realização do Euro/2004 e ainda permitem à PSP e à GNR, utilizar tecnologia digital, de forma limitada na região do Algarve e nas cidades de Lisboa e Porto . Para aproveitar esta oferta a PSP e a GNR terão adquirido, em 2004, inúmeros terminais, em quantidade que a IGF desconhece (Fls 23/33 nota 13)

i.e.

GNR e PSP dependem hoje

do

único candidato

para concluir que a proposta não

apresenta vantagens claras para o Estado

nas vertentes técnica e jurídica se constatem vantagens que compsensem as incertezas económico-financeiras apuradas

vem a ANACOM

responder a um poético

questionário governamental

fantasma

As respostas da Anacom são antológicas

se o SIRESP faz sentido, diz que sim, porque os políticos disseram que sim

se um SIRESP nos moldes em que foi a Concurso

i.e.

depende

Da análise e ponderação dos diversos elementos em presença

qualquer das soluções é legal e tecnologicamente possivel

quanto à questão tecnológica da imposição da plataforma

a ANACOM

, cita

en passant

alguns países europeus

que

equacionaram

(sic)

a hipótese

para de seguida

os desvalorizar

um gurú do Instituto Superior Técnico a afirmar peremptoriamente que a opção por uma rede privada é uma opção política

que

de um ponto de vista técnico, é possível portanto usar uma rede pública como ponto de partida para se establecer uma rede de comunicações de segurança e emergência , não sendo necessário que o Estado estableça uma rede própria (fls 6)

outro gurú

a enumerar inúmeras falhas

a entender "questionável o modelo adoptado"

há um último parecer

que descobre que

a adopção de um prazo muito curto e manifestamente insuficiente para a elaboração e entrega da proposta favorece o(s) concorrente(s) que tenham acesso a informação privilegiada, ou inside information e muitas vezes impede o aparecimento de mais do que uma proposta (fls 5)

lamenta-se

pela ausência de estudos prévios, não vislumbra razões

para não procurar alternativas

para concluir

que são decisões políticas

é

de uma decisão política que se trata

Uma decisão que não foi minimamente pensada nem estudada, sabe-se agora

Não sei

se houve, ou não inside information

se

houve ou não favorecimento a um candidato

mas

aquela história do consórcio vencedor ter emprestado equipamento para o Euro é estranha

porque o equipamento ainda é usado

porque

segundo a IGF

a PSP e GNR realizaram investimentos

na aquisição de equipamento terminal

apenas compatível com a generosidade e as regras do solitário consórcio vencedor

António Costa ainda não perdeu

todos os talentos mas ou julga que ninguém tem paciência para ler

a documentação toda

que todos se intimidam pelo paleio , pelo legalês ou pelo tecnocratês ,

deve julgar que são todos parvos

está errado

Parvo

só pode ser, quem

depois de ler toda a documentação diponibilizada acha que está

e avança

Resta

nós

a fé

enorme

Por outras palavras, não só a concepção, projecto, fornecimento, montagem e construção, deverão ser entregues , nos termos do Caderno de Encargos, a uma sociedade anónima, mas ainda a gestão e manutenção, o que levanta questões de segurança e confidencialidade da informação que é particularmente sensível numa rede deste tipo (fls 6 do parecer de António Cruz Serra , Carlos Salema e Luis M. Correia )

Dias Loureiro

Ricardo Espírito Santo

Confia-se, e pronto

também

a reconhecer que..., pelo meio,generoso e patrioticamente ...em áreas fundamentais da generosidade..." (fls 31/33), a menos que "".Depois, Autoridade Nacional de Comunicações,, e patético,, sendo que implicito nesse questionário está ode outro potencial interessado, e com outra tecnologia que não a TETRA.. Sobre, e cita diversas resoluções do Conselho de Ministros,com uma rede própria, de raiz, ou o recurso às redes móveis existentes, bom, isso para a ANACOM... "", sendo que "" (fls 5/21). Já(Tetra), questão 3 (fls 7/21),, hábil, do Norte da Europa,, e equacionam de utilização das redes públicas,, sem mais,, ainda,...Um, Rui Guerra,, e(fls 49) e para finalizara três mãos,...De resto, mais um,, findo o Euro' 04,(fls 9),, no fim de tudo,, caro leitor,, dos que estiveram antes e dos que estão agora, de quem se decidiu pelo sistema TETRA, porque sim, sem quaisquer estudo sério e prévio, sabendo que era, à partida, a solução mais cara, de quem não fez os trabalhos de casa e de quem pretende lavar as mãos., provavelmente, nunca se saberá, formalmente,de facto..., muito estranha, em primeiro lugar,(!), e, em segundo lugar,, e(avultados), equipamento estede facto, neste Agosto infernal,, ou deve pensar, mas, na melhor das hipóteses,, em consciência,. Porque se não é parvo é negligente, porque não leu a própria documentação que disponibilizou, ou não a compreendeu, o que se afigura um problema grave de literacia, ou, pior, assinou de cruz..., a ele e a, afé ...... que levaa terem razões para sorrir.Portugalé assim.

Publicado por Manuel

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António Costa ainda não perdeu de vez todos os talentos que em tempos fizeram com que muitos lhe diagnosticassem um futuro político radioso. Assim, e por contraponto à inflexibilidade do seu colega das Obras Públicas que teima em não publicar os estudos secretos que justificam a Ota, António Costa, e o MAI, disponibilizaram para consulta pública alguma da documentação que alegadamente sustenta a reabilitação do SIRESP (ver contexto aqui e aqui).

A leitura da documentação disponibilizada é absolutamente fundamental e dá-nos uma visão absolutamente aterradora do funcionamento do nosso Estado, do nosso Estado de Direito.

Assim, temos a Procuradoria Geral da República que num parecer do seu Conselho Consultivo, e que apenas - detalhe curioso - passou graças ao voto de qualidade de Souto Moura, que desempatou (a redação original não deslumbrava qualquer sombra de paralegalidade), a notar inequivocamente o surrealismo da alegação da urgência do concurso do SIRESP, baseado na sua utilidade para o Euro/2004, o procedimento iniciou-se depois, da sua urgência no combate a incêndios, o caderno de encargos define, como zonas de implementação inicial, e prioritária, áreas urbanas e arrabaldes de estádios de futebol.

Temos um curioso parecer da Inspeção Geral de Finanças a enumerar...

o não conhecimento por parte da IGF quanto ao grau de aderência à realidade do levantamento material das necessidades efectuado (não terá sido adequadamente validado a nível técnico pelo que as referidas necessidades não se apresentarão totalmente credíveis), o qual deveria ter por base uma listagem exaustiva, devidamente quantificada e valorizada, das diversas naturezas de materiais/equipamentos indispensáveis à implementação do projecto desde o início" (fls 5/33)

a falta de realização de um levantamento pormenorizado dos meios actualmente existentes , incluindo os custos suportados com o seu funcionamento, e com os custos que o Estado deixaria de ter com a implentação do novo sistema , possibilitando o apuramento das poupanças induzidas pelo mesmo; (fls 6/33)

a ausência de um estudo de viabilidade do novo projecto de investimento evidenciando designadamente:

os efeitos (custos e benefícios) esperados do mesmo, numa óptica financeira e social integradas;

os encargos a suportar por cada uma das entidades utilizadoras do novo sistema baseado na parceria público-privada, incluindo a própria entidade gestora (fls 6/33)

o prazo dado para apresentação de propostas do "Concurso" não era razoável porque

não se apresenta em consonância com a elevada complexidade do projecto e o alargado leque de competências e funções requeridas no seu âmbito (fls 28/33)

para

se ficar a saber, que o único candidato a apresentar proposta tinha

sabendo das actuais carências de equipamento de telecomunicações das forças de segurança, instalou a titulo gratuito e provisório, 11 estações que permitiram , durante a realização do Euro/2004 e ainda permitem à PSP e à GNR, utilizar tecnologia digital, de forma limitada na região do Algarve e nas cidades de Lisboa e Porto . Para aproveitar esta oferta a PSP e a GNR terão adquirido, em 2004, inúmeros terminais, em quantidade que a IGF desconhece (Fls 23/33 nota 13)

i.e.

GNR e PSP dependem hoje

do

único candidato

para concluir que a proposta não

apresenta vantagens claras para o Estado

nas vertentes técnica e jurídica se constatem vantagens que compsensem as incertezas económico-financeiras apuradas

vem a ANACOM

responder a um poético

questionário governamental

fantasma

As respostas da Anacom são antológicas

se o SIRESP faz sentido, diz que sim, porque os políticos disseram que sim

se um SIRESP nos moldes em que foi a Concurso

i.e.

depende

Da análise e ponderação dos diversos elementos em presença

qualquer das soluções é legal e tecnologicamente possivel

quanto à questão tecnológica da imposição da plataforma

a ANACOM

, cita

en passant

alguns países europeus

que

equacionaram

(sic)

a hipótese

para de seguida

os desvalorizar

um gurú do Instituto Superior Técnico a afirmar peremptoriamente que a opção por uma rede privada é uma opção política

que

de um ponto de vista técnico, é possível portanto usar uma rede pública como ponto de partida para se establecer uma rede de comunicações de segurança e emergência , não sendo necessário que o Estado estableça uma rede própria (fls 6)

outro gurú

a enumerar inúmeras falhas

a entender "questionável o modelo adoptado"

há um último parecer

que descobre que

a adopção de um prazo muito curto e manifestamente insuficiente para a elaboração e entrega da proposta favorece o(s) concorrente(s) que tenham acesso a informação privilegiada, ou inside information e muitas vezes impede o aparecimento de mais do que uma proposta (fls 5)

lamenta-se

pela ausência de estudos prévios, não vislumbra razões

para não procurar alternativas

para concluir

que são decisões políticas

é

de uma decisão política que se trata

Uma decisão que não foi minimamente pensada nem estudada, sabe-se agora

Não sei

se houve, ou não inside information

se

houve ou não favorecimento a um candidato

mas

aquela história do consórcio vencedor ter emprestado equipamento para o Euro é estranha

porque o equipamento ainda é usado

porque

segundo a IGF

a PSP e GNR realizaram investimentos

na aquisição de equipamento terminal

apenas compatível com a generosidade e as regras do solitário consórcio vencedor

António Costa ainda não perdeu

todos os talentos mas ou julga que ninguém tem paciência para ler

a documentação toda

que todos se intimidam pelo paleio , pelo legalês ou pelo tecnocratês ,

deve julgar que são todos parvos

está errado

Parvo

só pode ser, quem

depois de ler toda a documentação diponibilizada acha que está

e avança

Resta

nós

a fé

enorme

Por outras palavras, não só a concepção, projecto, fornecimento, montagem e construção, deverão ser entregues , nos termos do Caderno de Encargos, a uma sociedade anónima, mas ainda a gestão e manutenção, o que levanta questões de segurança e confidencialidade da informação que é particularmente sensível numa rede deste tipo (fls 6 do parecer de António Cruz Serra , Carlos Salema e Luis M. Correia )

Dias Loureiro

Ricardo Espírito Santo

Confia-se, e pronto

também

a reconhecer que..., pelo meio,generoso e patrioticamente ...em áreas fundamentais da generosidade..." (fls 31/33), a menos que "".Depois, Autoridade Nacional de Comunicações,, e patético,, sendo que implicito nesse questionário está ode outro potencial interessado, e com outra tecnologia que não a TETRA.. Sobre, e cita diversas resoluções do Conselho de Ministros,com uma rede própria, de raiz, ou o recurso às redes móveis existentes, bom, isso para a ANACOM... "", sendo que "" (fls 5/21). Já(Tetra), questão 3 (fls 7/21),, hábil, do Norte da Europa,, e equacionam de utilização das redes públicas,, sem mais,, ainda,...Um, Rui Guerra,, e(fls 49) e para finalizara três mãos,...De resto, mais um,, findo o Euro' 04,(fls 9),, no fim de tudo,, caro leitor,, dos que estiveram antes e dos que estão agora, de quem se decidiu pelo sistema TETRA, porque sim, sem quaisquer estudo sério e prévio, sabendo que era, à partida, a solução mais cara, de quem não fez os trabalhos de casa e de quem pretende lavar as mãos., provavelmente, nunca se saberá, formalmente,de facto..., muito estranha, em primeiro lugar,(!), e, em segundo lugar,, e(avultados), equipamento estede facto, neste Agosto infernal,, ou deve pensar, mas, na melhor das hipóteses,, em consciência,. Porque se não é parvo é negligente, porque não leu a própria documentação que disponibilizou, ou não a compreendeu, o que se afigura um problema grave de literacia, ou, pior, assinou de cruz..., a ele e a, afé ...... que levaa terem razões para sorrir.Portugalé assim.

Publicado por Manuel

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