Patrões apontam para salário mínimo de 625 euros em 2020

06-11-2019
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Mais 25 euros por mês. É esse o aumento entendido como "razoável" pela maioria das confederações patronais para o aumento do salário mínimo no próximo ano e transmitido ao Governo na reunião da concertação social desta quarta-feira. Um valor muito aquém das reivindicações das centrais sindicais e modesto face à meta já anunciada pelo Governo de chegar aos 750 euros por mês em 2023.

A denúnica foi feita por Carlos Silva, secretário-geral da UGT. À saída da reunião que sentou pela primeira vez à mesma mesa patrões, sindicatos e a nova ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o sindicalista afirmou que os "os patrões apresentaram 625 euros", indicando muitas dificuldades.

Um valor a que a UGT respondeu de imediato com "é pouco. Não nos convence", afirmou Carlos Silva aos jornalistas, apontando que "os patrões, mais uma vez, vêm falar da conjuntura internacional".

O Expresso apurou que a referência aos 625 euros mensais como um valor "razoável" para o próximo ano foi feita, durante a reunião, pela CIP - Confederação Empresarial de Portugal, pela Condeferação do Turismo de Portugal (CTP) e pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). Já a Confederação do Comércio e Serviços (CCP) não avançou qualquer valor.

Em declarações ao Expresso, João Vieira Lopes, presidente da CCP, confirmou que a confederação que lidera não apresentou qualquer valor. "Queremos ter a garantia do Governo de que as empresas com contratos com o Estado poderão atualizar os valores nesses contratos, na sequência do aumento do salário mínimo. Até lá, não entramos em números", assegurou.

Em causa está a situação de empresas com contratos já fechados com entidades públicas, e que verão a sua estrutura de custos subir com o aumento do salário mínimo, coroendo a sua margem caso não consigam refletir esse acréscimo nos preços.

Recorde-se que os parceiros sociais começaram esta quarta-feira a discutir com o Governo o aumento do salário mínimo para o próximo ano. Uma discussão autonomizada da negociação de um acordo mais amplo sobre competitividade e rendimentos, visando um aumento geral dos salários, porque o Governo quer fechar este dossiê rapidamente, dado o aproximar do final do ano.

Nesta primeira reunião, o Governo não apresentou qualquer proposta, preferindo ouvir os parceiros sociais. À saída do encontro, em declarações aos jornalistas, Ana Mendes Godinho reafirmou que durante a legisltura o salário mínimo será definido ano a ano, tendo em conta os indicadores sobre o comportamento da economia e do mercado de trabalho, bem como a meta anunciada pelo primeiro-ministro de chegar aos 750 euros em 2023.

"Temos uma meta assumida de chegar aos 750 euros em 2023. O objetivo é chegar de forma gradual e equilibrada a este valor", disse a ministra.

Reafirmando a importância de um "consenso", Ana Mendes Godinho não deixou de frisar que o Governo vai cumprir o seu papel: "A fixação do salário mínimo, por lei, é uma decisão do Governo, depois de ouvidos os parceiros sociais". E afirmou mesmo que "o Governo vai cumprir o seu papel e garantir que em 2023 teremos os 750 euros".

A mensagem para os parceiros sociais é clara. O Governo privilegia um acordo, mas, caso não consiga alcançá-lo, avançará na mesma com o aumento do salário mínimo.

Do lado dos sindicatos, a UGT reivindica um aumento do salário mínimo já para 660 euros em 2020, atingindo pelo menos os 800 euros até 2023. Já a CGTP quer atingir os 850 euros a curto prazo, estando disponível para discutir o calendário.

A UGT já manifestou a disponibilidade para negociar os valores em cima da mesa. Mas, Carlos Silva vincou que "a competitividade não pode ser conseguida à custa de baixos salários".

Quanto à CGTP, o secretário-geral, Arménio Carlos, relembrou que se não houver consenso na concertação, "o Governo pode atualizar o salário mínimo nacional".

Acordo global de rendimentos é o próximo passo

"Vamos negociar um acordo global sobre rendimentos",vincou Ana Mendes Godinho, revelando que todos os parceiros sociais concordaram em ter em cima da mesa o aumento do salário mínimo e este acordo geral para a subida das remunerações.

A ministra referiu que houve na reunião um "sinal transversal de todos os parceiros de que é preciso valorizar os trabalhadores", considerando "muito bom ter esse denominador comum".

E reafirmou: "O grande objetivo é termos um acordo global sobre rendimentos e competitividade".

Do lado da CIP, a mensagem passada à ministra foi de "é fundamental desenhar um acordo para melhorar a competitividade da eocnomia e das empresas", afirmou António Saraiva, presidente da CIP, no final do encontro. Um acordo que "dê condições às empresas para subirem sustentadamente os salário", defendeu.

Tal como Expresso já avançou, em cima da mesa está um acordo "à Guterres", isto é, que, tal como aconteceu em 1996, defina um referencial para a subida dos salários e funcione como linha de orientação para a negociação coletiva. Um acordo que o Governo de António Costa começou a discutir com os parceiros sociais ainda antes de tomar posse.

A próxima reunião da concertação acontece já daqui a uma semana, na próxima quarta-feira, e a expetativa dos parceiros sociais é de que nessa altura o Governo já apresente a sua proposta para a subida do salário mínimo em 2020.

Mais 25 euros por mês. É esse o aumento entendido como "razoável" pela maioria das confederações patronais para o aumento do salário mínimo no próximo ano e transmitido ao Governo na reunião da concertação social desta quarta-feira. Um valor muito aquém das reivindicações das centrais sindicais e modesto face à meta já anunciada pelo Governo de chegar aos 750 euros por mês em 2023.

A denúnica foi feita por Carlos Silva, secretário-geral da UGT. À saída da reunião que sentou pela primeira vez à mesma mesa patrões, sindicatos e a nova ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o sindicalista afirmou que os "os patrões apresentaram 625 euros", indicando muitas dificuldades.

Um valor a que a UGT respondeu de imediato com "é pouco. Não nos convence", afirmou Carlos Silva aos jornalistas, apontando que "os patrões, mais uma vez, vêm falar da conjuntura internacional".

O Expresso apurou que a referência aos 625 euros mensais como um valor "razoável" para o próximo ano foi feita, durante a reunião, pela CIP - Confederação Empresarial de Portugal, pela Condeferação do Turismo de Portugal (CTP) e pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). Já a Confederação do Comércio e Serviços (CCP) não avançou qualquer valor.

Em declarações ao Expresso, João Vieira Lopes, presidente da CCP, confirmou que a confederação que lidera não apresentou qualquer valor. "Queremos ter a garantia do Governo de que as empresas com contratos com o Estado poderão atualizar os valores nesses contratos, na sequência do aumento do salário mínimo. Até lá, não entramos em números", assegurou.

Em causa está a situação de empresas com contratos já fechados com entidades públicas, e que verão a sua estrutura de custos subir com o aumento do salário mínimo, coroendo a sua margem caso não consigam refletir esse acréscimo nos preços.

Recorde-se que os parceiros sociais começaram esta quarta-feira a discutir com o Governo o aumento do salário mínimo para o próximo ano. Uma discussão autonomizada da negociação de um acordo mais amplo sobre competitividade e rendimentos, visando um aumento geral dos salários, porque o Governo quer fechar este dossiê rapidamente, dado o aproximar do final do ano.

Nesta primeira reunião, o Governo não apresentou qualquer proposta, preferindo ouvir os parceiros sociais. À saída do encontro, em declarações aos jornalistas, Ana Mendes Godinho reafirmou que durante a legisltura o salário mínimo será definido ano a ano, tendo em conta os indicadores sobre o comportamento da economia e do mercado de trabalho, bem como a meta anunciada pelo primeiro-ministro de chegar aos 750 euros em 2023.

"Temos uma meta assumida de chegar aos 750 euros em 2023. O objetivo é chegar de forma gradual e equilibrada a este valor", disse a ministra.

Reafirmando a importância de um "consenso", Ana Mendes Godinho não deixou de frisar que o Governo vai cumprir o seu papel: "A fixação do salário mínimo, por lei, é uma decisão do Governo, depois de ouvidos os parceiros sociais". E afirmou mesmo que "o Governo vai cumprir o seu papel e garantir que em 2023 teremos os 750 euros".

A mensagem para os parceiros sociais é clara. O Governo privilegia um acordo, mas, caso não consiga alcançá-lo, avançará na mesma com o aumento do salário mínimo.

Do lado dos sindicatos, a UGT reivindica um aumento do salário mínimo já para 660 euros em 2020, atingindo pelo menos os 800 euros até 2023. Já a CGTP quer atingir os 850 euros a curto prazo, estando disponível para discutir o calendário.

A UGT já manifestou a disponibilidade para negociar os valores em cima da mesa. Mas, Carlos Silva vincou que "a competitividade não pode ser conseguida à custa de baixos salários".

Quanto à CGTP, o secretário-geral, Arménio Carlos, relembrou que se não houver consenso na concertação, "o Governo pode atualizar o salário mínimo nacional".

Acordo global de rendimentos é o próximo passo

"Vamos negociar um acordo global sobre rendimentos",vincou Ana Mendes Godinho, revelando que todos os parceiros sociais concordaram em ter em cima da mesa o aumento do salário mínimo e este acordo geral para a subida das remunerações.

A ministra referiu que houve na reunião um "sinal transversal de todos os parceiros de que é preciso valorizar os trabalhadores", considerando "muito bom ter esse denominador comum".

E reafirmou: "O grande objetivo é termos um acordo global sobre rendimentos e competitividade".

Do lado da CIP, a mensagem passada à ministra foi de "é fundamental desenhar um acordo para melhorar a competitividade da eocnomia e das empresas", afirmou António Saraiva, presidente da CIP, no final do encontro. Um acordo que "dê condições às empresas para subirem sustentadamente os salário", defendeu.

Tal como Expresso já avançou, em cima da mesa está um acordo "à Guterres", isto é, que, tal como aconteceu em 1996, defina um referencial para a subida dos salários e funcione como linha de orientação para a negociação coletiva. Um acordo que o Governo de António Costa começou a discutir com os parceiros sociais ainda antes de tomar posse.

A próxima reunião da concertação acontece já daqui a uma semana, na próxima quarta-feira, e a expetativa dos parceiros sociais é de que nessa altura o Governo já apresente a sua proposta para a subida do salário mínimo em 2020.

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