Concertação social discute aumento do salário mínimo na próxima quarta-feira

07-11-2019
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É já na próxima quarta-feira, 6 de novembro, que o Governo, patrões e sindicatos começam a discutir o aumento do salário mínimo nacional. O Expresso apurou que a reunião da comissão permanente da concertação social já está marcada e o ponto inscrito na agenda é a remuneração mínima. Em cima da mesa estará a proposta do Executivo de António Costa - e inscrita no programa de Governo - de subir o salário mínimo até aos 750 euros mensais em 2023. O faseamento desse aumento, contudo, permanece em aberto e será uma das grandes questões a debater na concertação social.

Além do aumento do salário mínimo, e tal como o Expresso já avançou, o Governo também pretende obter um acordo na concertação para a subida dos salários em geral. As reuniões com os parceiros sociais, nomeadamente com os patrões, têm vindo a decorrer. Resta saber se o tema também será abordado na reunião da concertação da próxima semana.

O modelo final não está fechado para esse possível acordo para a subida dos salários, mas, tal como o Expresso avançou, o cenário mais provável para o Governo é a definição de um referencial para a negociação coletiva que sirva de orientação para a atualização das grelhas salariais das convenções coletivas. E que poderia estar indexado à evolução do salário mínimo.

Do lado dos patrões, tanto a Confederação Empresarial de Portugal - CIP, e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), manifestaram ao Expresso disponibilidade para negociar um acordo sobre política de rendimentos, desde que não ficasse por aí. Ou seja, os patrões querem contrapartidas do Governo, nomeadamente ao nível fiscal.

Já do lado dos sindicatos, a UGT está disponível, mas a CGTP mais reticente, com Arménio Carlos a colocar como condição prévia a revisão da legislação laboral, pondo fim à cláusula de caducidade das convenções coletivas.

É já na próxima quarta-feira, 6 de novembro, que o Governo, patrões e sindicatos começam a discutir o aumento do salário mínimo nacional. O Expresso apurou que a reunião da comissão permanente da concertação social já está marcada e o ponto inscrito na agenda é a remuneração mínima. Em cima da mesa estará a proposta do Executivo de António Costa - e inscrita no programa de Governo - de subir o salário mínimo até aos 750 euros mensais em 2023. O faseamento desse aumento, contudo, permanece em aberto e será uma das grandes questões a debater na concertação social.

Além do aumento do salário mínimo, e tal como o Expresso já avançou, o Governo também pretende obter um acordo na concertação para a subida dos salários em geral. As reuniões com os parceiros sociais, nomeadamente com os patrões, têm vindo a decorrer. Resta saber se o tema também será abordado na reunião da concertação da próxima semana.

O modelo final não está fechado para esse possível acordo para a subida dos salários, mas, tal como o Expresso avançou, o cenário mais provável para o Governo é a definição de um referencial para a negociação coletiva que sirva de orientação para a atualização das grelhas salariais das convenções coletivas. E que poderia estar indexado à evolução do salário mínimo.

Do lado dos patrões, tanto a Confederação Empresarial de Portugal - CIP, e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), manifestaram ao Expresso disponibilidade para negociar um acordo sobre política de rendimentos, desde que não ficasse por aí. Ou seja, os patrões querem contrapartidas do Governo, nomeadamente ao nível fiscal.

Já do lado dos sindicatos, a UGT está disponível, mas a CGTP mais reticente, com Arménio Carlos a colocar como condição prévia a revisão da legislação laboral, pondo fim à cláusula de caducidade das convenções coletivas.

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