As visitas eram para troca de cumprimentos e apresentação da equipa, mas nos encontros realizados esta terça-feira com os parceiros sociais, a nova ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, aproveitou para dizer ao que vinha. A começar pelo salário mínimo. E a mensagem foi clara. O aumento do salário para o próximo ano é para fechar rapidamente.
Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT, indica mesmo ao Expresso que a ministra referiu "urgência", para que o novo valor possa ser aplicado já em janeiro do próximo ano. De preferência, "com acordo na concertação social".
Com o final de 2019 a aproximar-se a passos largos, o Executivo de António Costa não quer arrastar este dossiê. "Quer fechar desde já o salário mínimo para 2020", confirma ao Expresso António Saraiva, presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, após reunir com a ministra e a sua equipa.
Até para "as empresas saberem com o que contam e o Orçamento do Estado para o próximo ano também encaixar esse valor", salienta António Saraiva. Com cerca de 22% dos trabalhadores em Portugal a ganhar o salário mínimo, a definição do valor a vigorar no próximo ano é incontornável para as projeções a incluir no Orçamento do Estado para 2020 sobre evolução da receita com contribuições para a Segurança Social e a despesa pública com pessoal.
A urgência em definir o valor do salário mínimo foi mesmo uma das razões para separar esta negociação do acordo geral sobre valorização de salários, que o Governo também mantém como objetivo - como referiu aos parceiros sociais -, mas que fica para depois.
Contudo, a leitura dos parceiros sociais ouvidos pelo Expresso é de que, provavelmente, o Governo não vai avançar já esta quarta-feira com um valor para a remuneração mínima garantida no próximo ano, preferindo auscultar primeiros os parceiros sociais. E reservando a sinalização desse valor para uma reunião posterior.
Negociação ano a ano
A meta definida pelo Governo para o final da legislatura é conhecida: chegar a 2023 com um salário mínimo de 750 euros mensais. Mas, a trajetória para lá chegar não vai ser pré-definida e, sim, negociada na concertação social ano a ano.
Essa foi a mensagem passada pela ministra aos parceiros e, também, manifestada aos jornalistas, à margem da reunião com a UGT. "O nosso objetivo é de chegar aos 750 euros em 2023 e até lá faremos, ano a ano, a discussão e o debate daquilo que é o salário mínimo a cada ano", afirmou Ana Mendes Godinho, salientando que "o objetivo da reunião de concertação social amanhã [quarta-feira] é o salário mínimo nacional para 2020".
Mas, a meta do Executivo fica aquém das reivindicações das centrais sindicais. A UGT pretende que o salário mínimo suba para 660 euros já em janeiro, atingindo pelo menos 800 euros em 2023. Quanto à CGTP, reivindica uma subida do salário mínimo para 85o euros a curto prazo, manifestando-se disponível para negociar a sua implementação, isto é, os prazos para esse incremento.
Acordo sobre aumento geral dos salários é para avançar
Cero é que o Governo não abdica da negociação de um acordo mais amplo sobre políticas de rendimentos, visando a valorização geral dos salários no país. Uma intenção reafirmada aos parceiros soaciais. A ministra disse que "quer um acordo mais amplo de competitividade e de rendimentos", afirma António Saraiva.
Do lado da CIP - que tal como o Expresso já noticiou, está disponível para negociar um acordo desse tipo - a mensagem passada esta terça-feira à equipa de Ana Mendes Godinho foi de que "se o Governo é ambicioso em termos de crescimento dos salários, também tem de ser em termos de crescimento da economia e da competitividade das empresas", vinca António Saraiva.
"Queremos rapidamente fixar e encerrar o salário mínimo nacional para 2020 para trabalhar em todas as outras matérias, desde a questão da conciliação da vida familiar e profissional a questão da valorização da formação profissional e valorização dos jovens qualificados", disse ainda Ana Mendes Godinho aos jornalistas.
Outro tema que o Governo quer abordar com os parceiros sociais durante a legislatura passa pelos vistos de trabalho para estrangeiros. A ideia é "simplificar o processo, para ser mais rápido e transparente", avança ao Expresso Sérgio Monte, na sequência da reunião da ministra com a UGT. E lembra que este é um dossiê "que os patrões têm reivindicado".
Em cima da mesa, para este acordo mais global, está a recuperação do modelo posto em prática por António Gueterres em 1996, como o Expresso noticiou há suas semanas.
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As visitas eram para troca de cumprimentos e apresentação da equipa, mas nos encontros realizados esta terça-feira com os parceiros sociais, a nova ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, aproveitou para dizer ao que vinha. A começar pelo salário mínimo. E a mensagem foi clara. O aumento do salário para o próximo ano é para fechar rapidamente.
Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT, indica mesmo ao Expresso que a ministra referiu "urgência", para que o novo valor possa ser aplicado já em janeiro do próximo ano. De preferência, "com acordo na concertação social".
Com o final de 2019 a aproximar-se a passos largos, o Executivo de António Costa não quer arrastar este dossiê. "Quer fechar desde já o salário mínimo para 2020", confirma ao Expresso António Saraiva, presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, após reunir com a ministra e a sua equipa.
Até para "as empresas saberem com o que contam e o Orçamento do Estado para o próximo ano também encaixar esse valor", salienta António Saraiva. Com cerca de 22% dos trabalhadores em Portugal a ganhar o salário mínimo, a definição do valor a vigorar no próximo ano é incontornável para as projeções a incluir no Orçamento do Estado para 2020 sobre evolução da receita com contribuições para a Segurança Social e a despesa pública com pessoal.
A urgência em definir o valor do salário mínimo foi mesmo uma das razões para separar esta negociação do acordo geral sobre valorização de salários, que o Governo também mantém como objetivo - como referiu aos parceiros sociais -, mas que fica para depois.
Contudo, a leitura dos parceiros sociais ouvidos pelo Expresso é de que, provavelmente, o Governo não vai avançar já esta quarta-feira com um valor para a remuneração mínima garantida no próximo ano, preferindo auscultar primeiros os parceiros sociais. E reservando a sinalização desse valor para uma reunião posterior.
Negociação ano a ano
A meta definida pelo Governo para o final da legislatura é conhecida: chegar a 2023 com um salário mínimo de 750 euros mensais. Mas, a trajetória para lá chegar não vai ser pré-definida e, sim, negociada na concertação social ano a ano.
Essa foi a mensagem passada pela ministra aos parceiros e, também, manifestada aos jornalistas, à margem da reunião com a UGT. "O nosso objetivo é de chegar aos 750 euros em 2023 e até lá faremos, ano a ano, a discussão e o debate daquilo que é o salário mínimo a cada ano", afirmou Ana Mendes Godinho, salientando que "o objetivo da reunião de concertação social amanhã [quarta-feira] é o salário mínimo nacional para 2020".
Mas, a meta do Executivo fica aquém das reivindicações das centrais sindicais. A UGT pretende que o salário mínimo suba para 660 euros já em janeiro, atingindo pelo menos 800 euros em 2023. Quanto à CGTP, reivindica uma subida do salário mínimo para 85o euros a curto prazo, manifestando-se disponível para negociar a sua implementação, isto é, os prazos para esse incremento.
Acordo sobre aumento geral dos salários é para avançar
Cero é que o Governo não abdica da negociação de um acordo mais amplo sobre políticas de rendimentos, visando a valorização geral dos salários no país. Uma intenção reafirmada aos parceiros soaciais. A ministra disse que "quer um acordo mais amplo de competitividade e de rendimentos", afirma António Saraiva.
Do lado da CIP - que tal como o Expresso já noticiou, está disponível para negociar um acordo desse tipo - a mensagem passada esta terça-feira à equipa de Ana Mendes Godinho foi de que "se o Governo é ambicioso em termos de crescimento dos salários, também tem de ser em termos de crescimento da economia e da competitividade das empresas", vinca António Saraiva.
"Queremos rapidamente fixar e encerrar o salário mínimo nacional para 2020 para trabalhar em todas as outras matérias, desde a questão da conciliação da vida familiar e profissional a questão da valorização da formação profissional e valorização dos jovens qualificados", disse ainda Ana Mendes Godinho aos jornalistas.
Outro tema que o Governo quer abordar com os parceiros sociais durante a legislatura passa pelos vistos de trabalho para estrangeiros. A ideia é "simplificar o processo, para ser mais rápido e transparente", avança ao Expresso Sérgio Monte, na sequência da reunião da ministra com a UGT. E lembra que este é um dossiê "que os patrões têm reivindicado".
Em cima da mesa, para este acordo mais global, está a recuperação do modelo posto em prática por António Gueterres em 1996, como o Expresso noticiou há suas semanas.