EmpresasPolíticaPCP propõe cancelar leilão do 5G e criação de um operador de telecomunicações público José Varela Rodrigues 03 Agosto 2020, 18:20PCP considera que o 5G representa uma oportunidade de criar “um serviço público e universal de telecomunicações em Portugal”. Por isso, propõe “uma mudança estratégica no desenvolvimento do setor das telecomunicações”. O Partido Comunista Português (PCP) defende que antes da implementação da quinta geração da rede móvel (5G), em Portugal, “é da mais elementar cautela” que a Assembleia da República (AR) faça um balanço do atual regime de utilização do espetro de frequências “que é do domínio público do Estado” e, por isso, apresentou um projeto de resolução com seis recomendações específicas, entre as quais o cancelamento do leilão do 5G e a “reconstrução” de uma empresa de telecomunicações pública.O PCP defende que o 5G representa uma oportunidade de criar “um serviço público e universal de telecomunicações em Portugal”. Por isso, no projeto de resolução entregue na AR no final de julho, o grupo parlamentar comunista propõe “uma mudança estratégica no desenvolvimento do setor das telecomunicações”.Para dar início a essa mudança estratégica, propondo como pilar de uma nova estratégia o controlo do espetro de frequências por parte do Estado, o PCP defende a “reconstrução” de uma empresa de telecomunicações pública, cuja operação e serviços esteja integrada num “serviço público de telecomunicações, que garanta uma oferta de qualidade e economicamente acessível nas comunicações telefónicas, eletrónicas e de televisão”. O PCP entende que o acesso às comunicações não deve estar dependente “de um suposto mercado concorrencial dominado por um oligopólio de multinacionais”.Por conseguinte, ao defender a criação de um operador de telecomunicações público e um serviço de telecomunicações público, os comunistas defendem também o cancelamento do leilão de atribuição dos direitos de utilização das frequências do 5G, uma vez que a gestão e exploração pública do espetro de frequências passaria para o referido serviço de telecomunicações público.Apenas “quando necessário e se necessário”, seriam desenvolvidas “parcerias com o setor privado, mas sem lhes entregar o controlo e gestão das redes” que alicerçam as telecomunicações em Portugal.No seu projeto de resolução, o grupo parlamentar do PCP propõe ao Parlamento o desenvolvimento de um “serviço universal de comunicações eletrónicas”, no âmbito da implementação do 5G no país. Este serviço universal teria como propósito a “redução de preços e, no prazo de dois anos, a cobertura total da população nacional para comunicações móveis de voz e a cobertura do serviço de banda larga móvel a 100 Mbps para 98% do território nacional, abrangendo a totalidade da rede ferroviária nacional e dos IP rodoviários”.A recomendação comunista visa também impedir a “constituição de um monopólio privado no controlo das redes de estações emissoras e de base, atualmente em curso”. Neste ponto, o PCP refere-se à entrada da espanhola Cellnex no mercado português. Os comunistas argumentam que a aquisição da OMTEL e da NOS Towering e das respetivas torres de telecomunicações – essenciais ao desenvolvimento do 5G – pelo grupo espanhol de gestão de infraestruturas de telecomunicações é “uma operação de concentração num monopólio privado”, com implicações para o futuro das telecomunicações em Portugal.Em alternativa às aquisições já efetuadas pela empresa espanhola, o PCP propõe a consolidação “no operador público a gestão e o desenvolvimento” do 5G, “a par das redes de fibra ótica, cabos submarinos e outros sistemas críticos, com o envolvimento da atual IP Telecom”.Criticando ainda o repúdio do Governo às recomendações da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) e da Autoridade da Concorrência (AdC), a bancada comunista propõe que a AR “promova a máxima incorporação nacional no desenvolvimento e aplicação das tecnologias a adotar no processo de introdução dos sistemas 5G, desde logo com a participação e envolvimento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, assim como das empresas nacionais”.O projeto de resolução do PCP foi subscrito pelos deputados Bruno Dias, António Filipe, Paula Santos, Duarte Alves, Vera Prata, Ana Mesquita, Diana Ferreira, Alma Rivera e João Dias. Ler mais Últimas 00:08Que país queremos deixar aos nossos políticos? 00:07Crise das moratórias em 2021? 00:06Trabalho remoto é confiança e eficiência 18 AgoAntónio Costa e Aleksander Ceferin elogiam fase final da Champions em Lisboa 18 AgoEuro segue acima de 1,19 dólares em nível mais elevado desde 2018 18 AgoBanco Nacional de Angola reforça regras para evitar fuga de capitais e fraude cambial 18 AgoIBM lança processador Power 10 18 AgoPorto de Sines reforça capacidade para inspeção de contentores 18 AgoS&P500 atinge novo máximo histórico, recuperando níveis pré-Covid 18 AgoSindicato independente de pilotos elege nova direção para o triénio 2020-2023
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EmpresasPolíticaPCP propõe cancelar leilão do 5G e criação de um operador de telecomunicações público José Varela Rodrigues 03 Agosto 2020, 18:20PCP considera que o 5G representa uma oportunidade de criar “um serviço público e universal de telecomunicações em Portugal”. Por isso, propõe “uma mudança estratégica no desenvolvimento do setor das telecomunicações”. O Partido Comunista Português (PCP) defende que antes da implementação da quinta geração da rede móvel (5G), em Portugal, “é da mais elementar cautela” que a Assembleia da República (AR) faça um balanço do atual regime de utilização do espetro de frequências “que é do domínio público do Estado” e, por isso, apresentou um projeto de resolução com seis recomendações específicas, entre as quais o cancelamento do leilão do 5G e a “reconstrução” de uma empresa de telecomunicações pública.O PCP defende que o 5G representa uma oportunidade de criar “um serviço público e universal de telecomunicações em Portugal”. Por isso, no projeto de resolução entregue na AR no final de julho, o grupo parlamentar comunista propõe “uma mudança estratégica no desenvolvimento do setor das telecomunicações”.Para dar início a essa mudança estratégica, propondo como pilar de uma nova estratégia o controlo do espetro de frequências por parte do Estado, o PCP defende a “reconstrução” de uma empresa de telecomunicações pública, cuja operação e serviços esteja integrada num “serviço público de telecomunicações, que garanta uma oferta de qualidade e economicamente acessível nas comunicações telefónicas, eletrónicas e de televisão”. O PCP entende que o acesso às comunicações não deve estar dependente “de um suposto mercado concorrencial dominado por um oligopólio de multinacionais”.Por conseguinte, ao defender a criação de um operador de telecomunicações público e um serviço de telecomunicações público, os comunistas defendem também o cancelamento do leilão de atribuição dos direitos de utilização das frequências do 5G, uma vez que a gestão e exploração pública do espetro de frequências passaria para o referido serviço de telecomunicações público.Apenas “quando necessário e se necessário”, seriam desenvolvidas “parcerias com o setor privado, mas sem lhes entregar o controlo e gestão das redes” que alicerçam as telecomunicações em Portugal.No seu projeto de resolução, o grupo parlamentar do PCP propõe ao Parlamento o desenvolvimento de um “serviço universal de comunicações eletrónicas”, no âmbito da implementação do 5G no país. Este serviço universal teria como propósito a “redução de preços e, no prazo de dois anos, a cobertura total da população nacional para comunicações móveis de voz e a cobertura do serviço de banda larga móvel a 100 Mbps para 98% do território nacional, abrangendo a totalidade da rede ferroviária nacional e dos IP rodoviários”.A recomendação comunista visa também impedir a “constituição de um monopólio privado no controlo das redes de estações emissoras e de base, atualmente em curso”. Neste ponto, o PCP refere-se à entrada da espanhola Cellnex no mercado português. Os comunistas argumentam que a aquisição da OMTEL e da NOS Towering e das respetivas torres de telecomunicações – essenciais ao desenvolvimento do 5G – pelo grupo espanhol de gestão de infraestruturas de telecomunicações é “uma operação de concentração num monopólio privado”, com implicações para o futuro das telecomunicações em Portugal.Em alternativa às aquisições já efetuadas pela empresa espanhola, o PCP propõe a consolidação “no operador público a gestão e o desenvolvimento” do 5G, “a par das redes de fibra ótica, cabos submarinos e outros sistemas críticos, com o envolvimento da atual IP Telecom”.Criticando ainda o repúdio do Governo às recomendações da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) e da Autoridade da Concorrência (AdC), a bancada comunista propõe que a AR “promova a máxima incorporação nacional no desenvolvimento e aplicação das tecnologias a adotar no processo de introdução dos sistemas 5G, desde logo com a participação e envolvimento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, assim como das empresas nacionais”.O projeto de resolução do PCP foi subscrito pelos deputados Bruno Dias, António Filipe, Paula Santos, Duarte Alves, Vera Prata, Ana Mesquita, Diana Ferreira, Alma Rivera e João Dias. Ler mais Últimas 00:08Que país queremos deixar aos nossos políticos? 00:07Crise das moratórias em 2021? 00:06Trabalho remoto é confiança e eficiência 18 AgoAntónio Costa e Aleksander Ceferin elogiam fase final da Champions em Lisboa 18 AgoEuro segue acima de 1,19 dólares em nível mais elevado desde 2018 18 AgoBanco Nacional de Angola reforça regras para evitar fuga de capitais e fraude cambial 18 AgoIBM lança processador Power 10 18 AgoPorto de Sines reforça capacidade para inspeção de contentores 18 AgoS&P500 atinge novo máximo histórico, recuperando níveis pré-Covid 18 AgoSindicato independente de pilotos elege nova direção para o triénio 2020-2023