O Partido Socialista e o Bloco de Esquerda acusam os bancos de estarem a chantagear os clientes e o próprio Parlamento. As considerações dos dois partidos foram proferidas no debate parlamentar sobre a eliminação de algumas comissões bancárias, que ocorre esta quinta-feira, 27 de fevereiro, e são uma reação à posição da Associação Portuguesa de Bancos, que já veio avisar que, se as medidas avançarem, o setor poderá ser obrigado a fechar balcões e a despedir trabalhadores.
“Os bancos não têm sequer pudor em ameaçar o Parlamento com uma vaga de despedimentos e encerramentos de balcões, caso as comissões bancárias venham a ser limitadas. Não cederemos à chantagem e pressões da banca”, afirmou Mariana Mortágua na abertura do plenário esta quinta-feira. Segundo a deputada bloquista, a cobrança exagerada de comissões ocorreu “com a complacência generalizada dos partidos do poder, mas também do Banco de Portugal”. Porque a lei obriga a que as comissões só possam ser cobradas quando há serviços associados. “Mas, para que esta norma geral tivesse consequências era necessário que o Banco de Portugal fosse o que não é: interventivo e disciplinador dos comportamentos da banca”, diz Mariana Mortágua.
Igualmente duro, Fernando Anastácio (PS), sublinhou mesmo o seu "repúdio" relativamente aos termos do comunicado da APB.
O plenário foi agendado pelo Bloco de Esquerda, que avançou com cinco propostas de diplomas, a que se juntaram PS, PSD, PCP, PAN e Chega com outras iniciativas também sobre o tema – mas nem sempre convergentes.
Antes do debate, a Associação Portuguesa de Bancos (APB) posicionou-se e referiu que limites às comissões poderão trazer dificuldades na obtenção de proveitos dos bancos, “obrigando a reduzir ainda mais a estrutura de custos, designadamente com pessoal e rede de balcões”. Uma declaração que levou igualmente o PS, pela voz de Miguel Costa Matos, a dizer que a vontade de limitar as comissões “não pode ser motivo de ameaça”. “A vontade legislativa não pode ser condicionada por esta chantagem”, frisou o deputado socialista no plenário.
“Hoje é preciso pagar para depositar, para devolver e, não chegando, uma certa banca preocupa-se em cobrar comissões em tudo o que mexe”, continuou o deputado socialista, mas apontando para uma diferença que há entre as propostas do PS e as do BE: a gratuitidade de todas as transferências por plataformas como o MB Way, defendida pelos bloquistas, e a isenção para apenas algumas, segundo os socialistas.
Vera Braz, também do PS, sublinhou isso mesmo. "Temos de garantir que não é descurado o investimento. É necessário. O sistema tem de garantir a confiança que são essenciais para que utilizadores. O PS procura encontrar equilíbrio".
PSD fala em demagogia, PCP e PAN alinhados
O PSD tem dúvidas sobre a abordagem do Bloco de Esquerda no tema das comissões, questionando as suas opções. Hugo Carneiro falou em “experimentalismo no sistema financeiro”, mencionando uma postura “pouco equilibrada” e acusou mesmo os bloquistas de demagogia. Ainda que também tendo propostas – nomeadamente de alargar as contas de serviços mínimos bancários para incluir transferências MB Way sem custos –, os sociais-democratas deixam uma dúvida: “Quem vai inovar no sector financeiro se não existir possibilidade de cobrar preço justo?”
Também a proposta do PS merece reservas do lado do PSD. "Aquilo que o PS diz é uma coisa, o que escreve é outra", apontou o deputado Carlos Silva. E quando "colocam os limites que os senhores colocam, acabam com o serviço MBWay, na hora", sentenciou o social-democrata.
O PCP e o PAN também têm propostas e defenderam-nas no plenário. O deputado Duarte Alves explicou que é importante “acabar com a obrigação de exclusividade da conta de serviços mínimos bancários”, exigindo uma posição do Governo também nas opções da Caixa Geral de Depósitos. Já André Silva, do PAN, referiu que “os bancos não estão a cumprir a lei”.
O CDS, que não apresentou nenhuma proposta, não concorda com a suficiência das iniciativas dos restantes partidos. Porque vão acrescentar camadas a uma legislação que não é supervisionada: "Muitas destas comissoes já são atualmente ilegais. Temos é um supervisor que não funciona", disse Cecília Meireles.
(notícia atualizada às 16.40 com mais informações e com indicação de que proposta do Chega afinal foi discutida em plenário)
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O Partido Socialista e o Bloco de Esquerda acusam os bancos de estarem a chantagear os clientes e o próprio Parlamento. As considerações dos dois partidos foram proferidas no debate parlamentar sobre a eliminação de algumas comissões bancárias, que ocorre esta quinta-feira, 27 de fevereiro, e são uma reação à posição da Associação Portuguesa de Bancos, que já veio avisar que, se as medidas avançarem, o setor poderá ser obrigado a fechar balcões e a despedir trabalhadores.
“Os bancos não têm sequer pudor em ameaçar o Parlamento com uma vaga de despedimentos e encerramentos de balcões, caso as comissões bancárias venham a ser limitadas. Não cederemos à chantagem e pressões da banca”, afirmou Mariana Mortágua na abertura do plenário esta quinta-feira. Segundo a deputada bloquista, a cobrança exagerada de comissões ocorreu “com a complacência generalizada dos partidos do poder, mas também do Banco de Portugal”. Porque a lei obriga a que as comissões só possam ser cobradas quando há serviços associados. “Mas, para que esta norma geral tivesse consequências era necessário que o Banco de Portugal fosse o que não é: interventivo e disciplinador dos comportamentos da banca”, diz Mariana Mortágua.
Igualmente duro, Fernando Anastácio (PS), sublinhou mesmo o seu "repúdio" relativamente aos termos do comunicado da APB.
O plenário foi agendado pelo Bloco de Esquerda, que avançou com cinco propostas de diplomas, a que se juntaram PS, PSD, PCP, PAN e Chega com outras iniciativas também sobre o tema – mas nem sempre convergentes.
Antes do debate, a Associação Portuguesa de Bancos (APB) posicionou-se e referiu que limites às comissões poderão trazer dificuldades na obtenção de proveitos dos bancos, “obrigando a reduzir ainda mais a estrutura de custos, designadamente com pessoal e rede de balcões”. Uma declaração que levou igualmente o PS, pela voz de Miguel Costa Matos, a dizer que a vontade de limitar as comissões “não pode ser motivo de ameaça”. “A vontade legislativa não pode ser condicionada por esta chantagem”, frisou o deputado socialista no plenário.
“Hoje é preciso pagar para depositar, para devolver e, não chegando, uma certa banca preocupa-se em cobrar comissões em tudo o que mexe”, continuou o deputado socialista, mas apontando para uma diferença que há entre as propostas do PS e as do BE: a gratuitidade de todas as transferências por plataformas como o MB Way, defendida pelos bloquistas, e a isenção para apenas algumas, segundo os socialistas.
Vera Braz, também do PS, sublinhou isso mesmo. "Temos de garantir que não é descurado o investimento. É necessário. O sistema tem de garantir a confiança que são essenciais para que utilizadores. O PS procura encontrar equilíbrio".
PSD fala em demagogia, PCP e PAN alinhados
O PSD tem dúvidas sobre a abordagem do Bloco de Esquerda no tema das comissões, questionando as suas opções. Hugo Carneiro falou em “experimentalismo no sistema financeiro”, mencionando uma postura “pouco equilibrada” e acusou mesmo os bloquistas de demagogia. Ainda que também tendo propostas – nomeadamente de alargar as contas de serviços mínimos bancários para incluir transferências MB Way sem custos –, os sociais-democratas deixam uma dúvida: “Quem vai inovar no sector financeiro se não existir possibilidade de cobrar preço justo?”
Também a proposta do PS merece reservas do lado do PSD. "Aquilo que o PS diz é uma coisa, o que escreve é outra", apontou o deputado Carlos Silva. E quando "colocam os limites que os senhores colocam, acabam com o serviço MBWay, na hora", sentenciou o social-democrata.
O PCP e o PAN também têm propostas e defenderam-nas no plenário. O deputado Duarte Alves explicou que é importante “acabar com a obrigação de exclusividade da conta de serviços mínimos bancários”, exigindo uma posição do Governo também nas opções da Caixa Geral de Depósitos. Já André Silva, do PAN, referiu que “os bancos não estão a cumprir a lei”.
O CDS, que não apresentou nenhuma proposta, não concorda com a suficiência das iniciativas dos restantes partidos. Porque vão acrescentar camadas a uma legislação que não é supervisionada: "Muitas destas comissoes já são atualmente ilegais. Temos é um supervisor que não funciona", disse Cecília Meireles.
(notícia atualizada às 16.40 com mais informações e com indicação de que proposta do Chega afinal foi discutida em plenário)