Joana Mortágua questionou o ministro da Educação sobre que medidas vão ser tomadas para preparar as escolas para uma possível terceira vaga, no primeiro trimestre de 2021, e assegurar que os alunos não fiquem sem aulas caso seja necessário encerrar os estabelecimentos escolares.
A deputada parlamentar do Bloco de Esquerda aproveitou o momento para tecer críticas ao líder parlamentar do PSD, Rui Rio, que afirmou, em julho, que o país “tinha professores a mais”, questionou o ministro da Educação sobre quantos professores faltam nas escolas atualmente, um valor que, segundo a Federação Nacional Dos Professores (Fenprof), ascende os 30 mil.
“Quantos são os alunos que estão sem aulas por causa da falta de professores? Este número não é um problema pontual no sistema oleado, como o ministro diz”, acrescentou durante o debate de urgência requerido pelo PSD, esta terça-feira. “O país vive melhor com um erro de Rui Rio do que com um erro desta dimensão do ministro de Educação”.
Durante a sua intervenção, Mortágua relembrou dois alertas deixados no balanço anual do Conselho Nacional de Educação (CNE), publicado esta segunda-feira: a urgência da falta de professores no sistema educativo e o número de profissionais não docentes na escola pública que tem vindo a diminuir ao longo do tempo.
Ao contrário da bloquista, Tiago Estevão Martins faz uma avalição “muito positiva” deste semestre que passou, descartando as críticas de Mortágua quanto à falta de financiamento, de recursos humanos e material escolar no ensino público.
Fazendo referência ao mesmo relatório do CNE, o deputado socialista relembra que a publicação indicou que Portugal atingiu, em 2019, “os melhores resultados de sempre em alguns indicadores”, nomeadamente no que toca à redução do insucesso escolar e à taxa de conclusão do ensino superior. “São dados encorajadores e que nos indicam um caminho globalmente bem conseguido”.
Quanto à falta de recursos no ensino público, Estevão Martins contraria o parecer de Joana Mortágua indicando que o Governo, em 2020, aprovou a proposta do exame de portaria por rácios, atribuiu mais bolsas de estudo, aprovou a redução das propinas, aumentou o número de assistentes operacionais nas escolas, foi atribuida uma verba especifica para a aquisição de material didático para as escolas e ainda distribuído computadores durante este último ano letivo.
“O que isto nos diz é que nos existe uma coerência efetiva entre aquela que é a nossa política orçamental e aquela que é a nossa política educativa seguida”, rematou.
Por sua vez, Bebiana Cunha, deputada parlamentar do PAN afirmou que o balanço do CNE “veio precisamente relembrar que, até 2030, mais de metade dos professores vão se aposentar”, argumentando que o país está perante “uma classe docente mais envelhecida da Europa”.
A representante do partido pede por isso que o Ministério da Educação prepare um conjunto de medidas no sentido de “rejuvenescer” esta classe trabalhadora, uma vez que se registou “menos de metade das vagas preenchidas nas candidaturas” a cargos de educação no ensino básico.
“Isto deve-se ao facto de ser uma profissão desvalorizada e não atrativa. Nos países onde isto acontece, fragiliza-se o ensino publico”, frisou.
Ainda sobre a temática da falta de professores, Patrícia Mesquita, deputada do Partido Comunista (PCP) argumenta que o partido apresentou repetidamente proposta que combatem a falta de profissionais no sistema educativa e que foram rejeitadas, ano após ano, pelos governos do PS e PSD.
“Uma vez que o PS, acompanhado dos companheiros da direita, não quis aprovar a proposta do PCP para combater a falta de professores no ensino público, o que vai o Ministério da Educação fazer para garantir que há mais professores a dar aulas?”, questiona, acrescentando que existe ainda questão dos salários baixos e a não contabilização de 30 dias para a segurança social, por responder.
As intervenções decorreram, esta terça-feira, durante uma audição, com caráter de urgência, no Parlamento, do Ministro da Educação, a pedido do PSD no sentido de serem “prestados todos os esclarecimentos sobre como vai ser reparado o resultado desastroso do concurso para financiamento dos contratos de patrocínio 2020-2026 para o ensino artístico”.
O PSD relembrou que “o Governo prometeu, por diversas vezes, que as escolas de ensino artístico especializado iriam ter mais alunos apoiados e que veriam o seu financiamento reforçado. No entanto, o resultado do concurso de financiamento de contratos de patrocínio para os anos letivos de 2020/2021 até 2025/2026 evidenciam uma diminuição substancial do número de alunos financiados, tanto na iniciação como naqueles que já estavam em regime integrado, articulado ou supletivo”.
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Joana Mortágua questionou o ministro da Educação sobre que medidas vão ser tomadas para preparar as escolas para uma possível terceira vaga, no primeiro trimestre de 2021, e assegurar que os alunos não fiquem sem aulas caso seja necessário encerrar os estabelecimentos escolares.
A deputada parlamentar do Bloco de Esquerda aproveitou o momento para tecer críticas ao líder parlamentar do PSD, Rui Rio, que afirmou, em julho, que o país “tinha professores a mais”, questionou o ministro da Educação sobre quantos professores faltam nas escolas atualmente, um valor que, segundo a Federação Nacional Dos Professores (Fenprof), ascende os 30 mil.
“Quantos são os alunos que estão sem aulas por causa da falta de professores? Este número não é um problema pontual no sistema oleado, como o ministro diz”, acrescentou durante o debate de urgência requerido pelo PSD, esta terça-feira. “O país vive melhor com um erro de Rui Rio do que com um erro desta dimensão do ministro de Educação”.
Durante a sua intervenção, Mortágua relembrou dois alertas deixados no balanço anual do Conselho Nacional de Educação (CNE), publicado esta segunda-feira: a urgência da falta de professores no sistema educativo e o número de profissionais não docentes na escola pública que tem vindo a diminuir ao longo do tempo.
Ao contrário da bloquista, Tiago Estevão Martins faz uma avalição “muito positiva” deste semestre que passou, descartando as críticas de Mortágua quanto à falta de financiamento, de recursos humanos e material escolar no ensino público.
Fazendo referência ao mesmo relatório do CNE, o deputado socialista relembra que a publicação indicou que Portugal atingiu, em 2019, “os melhores resultados de sempre em alguns indicadores”, nomeadamente no que toca à redução do insucesso escolar e à taxa de conclusão do ensino superior. “São dados encorajadores e que nos indicam um caminho globalmente bem conseguido”.
Quanto à falta de recursos no ensino público, Estevão Martins contraria o parecer de Joana Mortágua indicando que o Governo, em 2020, aprovou a proposta do exame de portaria por rácios, atribuiu mais bolsas de estudo, aprovou a redução das propinas, aumentou o número de assistentes operacionais nas escolas, foi atribuida uma verba especifica para a aquisição de material didático para as escolas e ainda distribuído computadores durante este último ano letivo.
“O que isto nos diz é que nos existe uma coerência efetiva entre aquela que é a nossa política orçamental e aquela que é a nossa política educativa seguida”, rematou.
Por sua vez, Bebiana Cunha, deputada parlamentar do PAN afirmou que o balanço do CNE “veio precisamente relembrar que, até 2030, mais de metade dos professores vão se aposentar”, argumentando que o país está perante “uma classe docente mais envelhecida da Europa”.
A representante do partido pede por isso que o Ministério da Educação prepare um conjunto de medidas no sentido de “rejuvenescer” esta classe trabalhadora, uma vez que se registou “menos de metade das vagas preenchidas nas candidaturas” a cargos de educação no ensino básico.
“Isto deve-se ao facto de ser uma profissão desvalorizada e não atrativa. Nos países onde isto acontece, fragiliza-se o ensino publico”, frisou.
Ainda sobre a temática da falta de professores, Patrícia Mesquita, deputada do Partido Comunista (PCP) argumenta que o partido apresentou repetidamente proposta que combatem a falta de profissionais no sistema educativa e que foram rejeitadas, ano após ano, pelos governos do PS e PSD.
“Uma vez que o PS, acompanhado dos companheiros da direita, não quis aprovar a proposta do PCP para combater a falta de professores no ensino público, o que vai o Ministério da Educação fazer para garantir que há mais professores a dar aulas?”, questiona, acrescentando que existe ainda questão dos salários baixos e a não contabilização de 30 dias para a segurança social, por responder.
As intervenções decorreram, esta terça-feira, durante uma audição, com caráter de urgência, no Parlamento, do Ministro da Educação, a pedido do PSD no sentido de serem “prestados todos os esclarecimentos sobre como vai ser reparado o resultado desastroso do concurso para financiamento dos contratos de patrocínio 2020-2026 para o ensino artístico”.
O PSD relembrou que “o Governo prometeu, por diversas vezes, que as escolas de ensino artístico especializado iriam ter mais alunos apoiados e que veriam o seu financiamento reforçado. No entanto, o resultado do concurso de financiamento de contratos de patrocínio para os anos letivos de 2020/2021 até 2025/2026 evidenciam uma diminuição substancial do número de alunos financiados, tanto na iniciação como naqueles que já estavam em regime integrado, articulado ou supletivo”.