Linha do Horizonte: Cortes no subsídio de desemprego

02-09-2020
marcar artigo


Ouvi ontem que o governo se prepara para fazer cortes no subsídio de desemprego daquelas pessoas que tenham rescindido o seu contrato de trabalho por mútuo acordo com a entidade empregadora e tenham recebido uma compensação monetária por essa rescisão.Faz todo o sentido, pelo menos durante o período inicial da situação de desemprego. A existência dessa compensação está exactamente prevista para permitir que aquele que se vê sem emprego possa procurar outro posto de trabalho ou valorizar-se profissionalmente (frequentando formações profissionais, por exemplo) assegurando um mínimo de subsistência no período imediatamente seguinte à quebra do vínculo contratual.Por outro lado, esta medida pode ter o efeito negativo de dificultar a anuência do acordo de rescisão por parte do trabalhador, uma vez que saberá que, pelo menos num período inicial, não terá direito a qualquer subsídio. Tal facto pode ser extremamente grave num país em que o simples despedimento de um trabalhador, por pior que ele seja, é quase impossível.


Ouvi ontem que o governo se prepara para fazer cortes no subsídio de desemprego daquelas pessoas que tenham rescindido o seu contrato de trabalho por mútuo acordo com a entidade empregadora e tenham recebido uma compensação monetária por essa rescisão.Faz todo o sentido, pelo menos durante o período inicial da situação de desemprego. A existência dessa compensação está exactamente prevista para permitir que aquele que se vê sem emprego possa procurar outro posto de trabalho ou valorizar-se profissionalmente (frequentando formações profissionais, por exemplo) assegurando um mínimo de subsistência no período imediatamente seguinte à quebra do vínculo contratual.Por outro lado, esta medida pode ter o efeito negativo de dificultar a anuência do acordo de rescisão por parte do trabalhador, uma vez que saberá que, pelo menos num período inicial, não terá direito a qualquer subsídio. Tal facto pode ser extremamente grave num país em que o simples despedimento de um trabalhador, por pior que ele seja, é quase impossível.

marcar artigo