O primeiro-ministro admite que o sector da restauração será o mais prejudicado devido ao recolher obrigatório decretado a partir das 13h nos próximos dois fins de semana, mas insiste que a medida é vital para travar as infeções pelo novo coronavírus.
"Quando nós definimos o calendário das medidas de limitação da circulação ponderamos muito bem se devia ser às 13h ou às 15h. E não foi por acaso que escolhemos uma hora. Foi precisamente porque nós temos em conta o que todos os inquéritos epidemiológicos nos dizem", afirmou António Costa em declarações aos jornalistas após uma reunião em S. Bento com Luca Visenti, presidente da Confederação Europeia dos Sindicatos (CES), no âmbito da preparação da presidência europeia da Comissão Europeia.
De acordo com o chefe do Governo, 68% dos contágios estão a ocorrer neste momento em convívios no contexto familiar e social, sendo fundamental achatar a curva das infeções de forma ao SNS poder dar resposta aos doentes por covid-19.
"Isto é duro de dizer, mas nós temos mesmo que evitar esses grandes convívios à hora de almoço", reforçou.
Sublinhando que a limitação da circulação a partir da hora de almoço terá um "impacto duríssimo" para a restauração – apesar de poder continuar a funcionar em regime de take-away e entregas ao domicílio –, António Costa avançou que as medidas específicas que estão a ser preparadas para o sector deverão ser anunciadas entre esta quarta e quinta-feira pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.
Questionado sobre se está em cima da mesa a revisão da legislação laboral, nomeadamente para aumentar as indemnizações por despedimento, o primeiro-ministro frisou que em sede de concertação social está a ser discutido o quadro legal sobre o futuro das relações de trabalho, nomeadamente o teletrabalho e novas formas de trabalho em plataformas na sequência da pandemia.
Costa reafirmou ainda que o salário mínimo nacional (SMN) vai aumentar no próximo ano apesar da crise, não para os níveis que as centrais sindicais têm reivindicado, mas numa proporção adequada face à conjuntura económica do país.
"Será porventura um aumento não no mesmo ritmo que tivemos neste ano – as condições económicas são diferentes –, seguramente não para os níveis que as centrais sindicais têm reivindicado, mas também não sem aumento nenhum, como têm defendido as entidades patronais. Subirá num ritmo que nos pareça equilibrado, tendo em conta as condições económicas do país, das empresas e a necessidade de se aumentarem os rendimentos gerais das famílias portuguesas", concluiu.
O primeiro-ministro recordou que o Executivo tinha colocado na agenda "dois grandes temas": a conciliação da vida familiar e profissional, assim como o aumento geral dos salários com vista a reforçar a "convergência social". Mas a atual crise, frisou, veio alterar as prioridades em sede da concertação social, o que não significa que sejam alterados os "objetivos de fundo".
Categorias
Entidades
O primeiro-ministro admite que o sector da restauração será o mais prejudicado devido ao recolher obrigatório decretado a partir das 13h nos próximos dois fins de semana, mas insiste que a medida é vital para travar as infeções pelo novo coronavírus.
"Quando nós definimos o calendário das medidas de limitação da circulação ponderamos muito bem se devia ser às 13h ou às 15h. E não foi por acaso que escolhemos uma hora. Foi precisamente porque nós temos em conta o que todos os inquéritos epidemiológicos nos dizem", afirmou António Costa em declarações aos jornalistas após uma reunião em S. Bento com Luca Visenti, presidente da Confederação Europeia dos Sindicatos (CES), no âmbito da preparação da presidência europeia da Comissão Europeia.
De acordo com o chefe do Governo, 68% dos contágios estão a ocorrer neste momento em convívios no contexto familiar e social, sendo fundamental achatar a curva das infeções de forma ao SNS poder dar resposta aos doentes por covid-19.
"Isto é duro de dizer, mas nós temos mesmo que evitar esses grandes convívios à hora de almoço", reforçou.
Sublinhando que a limitação da circulação a partir da hora de almoço terá um "impacto duríssimo" para a restauração – apesar de poder continuar a funcionar em regime de take-away e entregas ao domicílio –, António Costa avançou que as medidas específicas que estão a ser preparadas para o sector deverão ser anunciadas entre esta quarta e quinta-feira pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.
Questionado sobre se está em cima da mesa a revisão da legislação laboral, nomeadamente para aumentar as indemnizações por despedimento, o primeiro-ministro frisou que em sede de concertação social está a ser discutido o quadro legal sobre o futuro das relações de trabalho, nomeadamente o teletrabalho e novas formas de trabalho em plataformas na sequência da pandemia.
Costa reafirmou ainda que o salário mínimo nacional (SMN) vai aumentar no próximo ano apesar da crise, não para os níveis que as centrais sindicais têm reivindicado, mas numa proporção adequada face à conjuntura económica do país.
"Será porventura um aumento não no mesmo ritmo que tivemos neste ano – as condições económicas são diferentes –, seguramente não para os níveis que as centrais sindicais têm reivindicado, mas também não sem aumento nenhum, como têm defendido as entidades patronais. Subirá num ritmo que nos pareça equilibrado, tendo em conta as condições económicas do país, das empresas e a necessidade de se aumentarem os rendimentos gerais das famílias portuguesas", concluiu.
O primeiro-ministro recordou que o Executivo tinha colocado na agenda "dois grandes temas": a conciliação da vida familiar e profissional, assim como o aumento geral dos salários com vista a reforçar a "convergência social". Mas a atual crise, frisou, veio alterar as prioridades em sede da concertação social, o que não significa que sejam alterados os "objetivos de fundo".