A incerteza em torno da pandemia Covid-19 não permite ao ministro das Finanças afastar liminarmente a necessidade de uma nova alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2020.
“Vai haver um Retificativo este ano?”, questionou esta quinta-feira no parlamento a deputada do CDS, Cecília Meireles, perante a segunda vaga da pandemia.
“De facto, nos últimos quatro anos não fizemos nenhum Orçamento Retificativo”, respondeu o ministro de Estado e das Finanças, João Leão no âmbito da audição parlamentar de apreciação, na especialidade, do OE para 2021. “E este ano, em junho, aprovámos um Orçamento Suplementar que corrigiu o OE2020”, acrescentou o governante.
De notar que a gíria das finanças pública costuma apelidar de "Retificativo" qualquer alteração ao Orçamento do Estado, seja ele para gastar mais ou menos.
“Nós não temos, neste momento, previsto qualquer Orçamento Retificativo. Mas temos salientado sempre que, no quadro de tão grande incerteza em que vivemos, nunca poderemos excluir à partida que isso possa vir a acontecer”, disse João Leão aos deputados. “Mas neste momento, não está previsto para este ano, a necessidade de um Orçamento Retificativo”, insistiu.
O ministro das Finanças acrescentou que os €1500 milhões de novos apoios às empresas que o ministro da Economia anunciou recentemente não impactarão as contas do Estado visto serem financiadas com recurso a subsídios europeus e a empréstimos com garantias do Estado.
Segundo as últimas previsões do ministério das Finanças o défice orçamental de 2020 ascenderá a €14,4 mil milhões só em 2020, o equivalente a 7,3% do PIB.
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A incerteza em torno da pandemia Covid-19 não permite ao ministro das Finanças afastar liminarmente a necessidade de uma nova alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2020.
“Vai haver um Retificativo este ano?”, questionou esta quinta-feira no parlamento a deputada do CDS, Cecília Meireles, perante a segunda vaga da pandemia.
“De facto, nos últimos quatro anos não fizemos nenhum Orçamento Retificativo”, respondeu o ministro de Estado e das Finanças, João Leão no âmbito da audição parlamentar de apreciação, na especialidade, do OE para 2021. “E este ano, em junho, aprovámos um Orçamento Suplementar que corrigiu o OE2020”, acrescentou o governante.
De notar que a gíria das finanças pública costuma apelidar de "Retificativo" qualquer alteração ao Orçamento do Estado, seja ele para gastar mais ou menos.
“Nós não temos, neste momento, previsto qualquer Orçamento Retificativo. Mas temos salientado sempre que, no quadro de tão grande incerteza em que vivemos, nunca poderemos excluir à partida que isso possa vir a acontecer”, disse João Leão aos deputados. “Mas neste momento, não está previsto para este ano, a necessidade de um Orçamento Retificativo”, insistiu.
O ministro das Finanças acrescentou que os €1500 milhões de novos apoios às empresas que o ministro da Economia anunciou recentemente não impactarão as contas do Estado visto serem financiadas com recurso a subsídios europeus e a empréstimos com garantias do Estado.
Segundo as últimas previsões do ministério das Finanças o défice orçamental de 2020 ascenderá a €14,4 mil milhões só em 2020, o equivalente a 7,3% do PIB.