Falhar último empréstimo ao Novo Banco? "Era o desastre total" com "danos tremendos"

16-09-2020
marcar artigo

Os partidos que ajudaram o PS na gerigonça, BE, PCP e PEV, não querem dinheiro para o Novo Banco no Orçamento do Estado para 2021, atualmente a ser negociado entre as forças políticas. O vice-governador do Banco de Portugal deixa, para já, um aviso: sem a previsão de mais dinheiro para o banco, vem aí o desastre.

"Era o desastre total", declarou Luís Máximo dos Santos que, além de número dois do supervisor bancário, dirige o Fundo de Resolução, na audição desta quarta-feira, 16 de setembro, na comissão de Orçamento e Finanças.

Embora não querendo comentar o assunto, por ser "matéria política", Máximo dos Santos, deu a entender que desistir da injeção no banco é deitar o esforço feito para trás.

"Depois do esforço, entrarmos num processo em que, por qualquer razão, o banco sofresse agora danos tremendos, isso era negar todo o processo, era criar instabilidade financeira em cima de uma crise gravíssima", explicou Máximo dos Santos na sessão parlamentar.

O vice-governador acredita, no entanto, que "esses problemas serão resolvidos".

Há um mecanismo que prevê que o Novo Banco possa ainda receber, até 2026, mais 900 milhões de euros do Fundo de Resolução, sendo que, em 2017, também ficou acordado que, a cada ano, o Fundo podia pedir empréstimos ao Estado de até 850 milhões de euros para esse fim - que tem depois de ser devolvido ao Tesouro até 2046.

Ora, até aqui, os vários intervenientes ligados ao banco (como o presidente do Novo Banco, António Ramalho) têm dito que esta injeção, a fazer em 2021, será a última (ainda que o mecanismo se possa estender, teoricamente, até 2026), será a última. Já o ministro das Finanças tem-se mantido calado sobre este mecanismo criado em 2017, aquando da venda à Lone Star.

Mas não se sabe como é que será feita esta última colocação. Se o OE não prever o empréstimo, o Fundo de Resolução tem de se assegurar que conseguirá o dinheiro junto de outras fontes. Estão já a decorrer conversas com a banca, para perceber como poderão os bancos ajudar (mas há condições, como o Expresso escreveu no sábado, e o Jornal de Negócios avança também esta quarta-feira).

Para evitar danos para a estabilidade financeira, o BCP também desistiu do processo judicial que tinha a correr no Tribunal Geral da União Europeia contra o mecanismo que ainda pode custar dinheiro aos cofres públicos, por temer que ele pusesse em causa a venda de 2017. Por isso, manteve apenas o processo a correr na justiça portuguesa, onde está apenas a ser dirimido o mecanismo, sem pôr em causa a alienação.

Os partidos que ajudaram o PS na gerigonça, BE, PCP e PEV, não querem dinheiro para o Novo Banco no Orçamento do Estado para 2021, atualmente a ser negociado entre as forças políticas. O vice-governador do Banco de Portugal deixa, para já, um aviso: sem a previsão de mais dinheiro para o banco, vem aí o desastre.

"Era o desastre total", declarou Luís Máximo dos Santos que, além de número dois do supervisor bancário, dirige o Fundo de Resolução, na audição desta quarta-feira, 16 de setembro, na comissão de Orçamento e Finanças.

Embora não querendo comentar o assunto, por ser "matéria política", Máximo dos Santos, deu a entender que desistir da injeção no banco é deitar o esforço feito para trás.

"Depois do esforço, entrarmos num processo em que, por qualquer razão, o banco sofresse agora danos tremendos, isso era negar todo o processo, era criar instabilidade financeira em cima de uma crise gravíssima", explicou Máximo dos Santos na sessão parlamentar.

O vice-governador acredita, no entanto, que "esses problemas serão resolvidos".

Há um mecanismo que prevê que o Novo Banco possa ainda receber, até 2026, mais 900 milhões de euros do Fundo de Resolução, sendo que, em 2017, também ficou acordado que, a cada ano, o Fundo podia pedir empréstimos ao Estado de até 850 milhões de euros para esse fim - que tem depois de ser devolvido ao Tesouro até 2046.

Ora, até aqui, os vários intervenientes ligados ao banco (como o presidente do Novo Banco, António Ramalho) têm dito que esta injeção, a fazer em 2021, será a última (ainda que o mecanismo se possa estender, teoricamente, até 2026), será a última. Já o ministro das Finanças tem-se mantido calado sobre este mecanismo criado em 2017, aquando da venda à Lone Star.

Mas não se sabe como é que será feita esta última colocação. Se o OE não prever o empréstimo, o Fundo de Resolução tem de se assegurar que conseguirá o dinheiro junto de outras fontes. Estão já a decorrer conversas com a banca, para perceber como poderão os bancos ajudar (mas há condições, como o Expresso escreveu no sábado, e o Jornal de Negócios avança também esta quarta-feira).

Para evitar danos para a estabilidade financeira, o BCP também desistiu do processo judicial que tinha a correr no Tribunal Geral da União Europeia contra o mecanismo que ainda pode custar dinheiro aos cofres públicos, por temer que ele pusesse em causa a venda de 2017. Por isso, manteve apenas o processo a correr na justiça portuguesa, onde está apenas a ser dirimido o mecanismo, sem pôr em causa a alienação.

marcar artigo