Covid-19. 25 de Abril vai ser celebrado no Parlamento mas em versão reduzida

27-04-2020
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Um terço dos deputados presentes e lugares mais distantes para os convidados: são estas as adaptações a fazer no Parlamento este ano para permitir alguma celebração do 25 de Abril. Assim ficou decidido na reunião da conferência de líderes desta quarta-feira, embora não com total consenso.

Segundo fontes de vários partidos presentes, a reunião terá começado com o anúncio, pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, de que existiria uma maioria para permitir a celebração do 25 de Abril, embora em versão minimalista. Esta era, aliás, a solução defendida por Ferro, como o Expresso já tinha noticiado: uma sessão com menos deputados e menos convidados no hemiciclo.

No entanto, entretanto o PSD fez chegar a Ferro a sua própria proposta, como a Lusa já tinha noticiado e o deputado Adão Silva confirma ao Expresso: “Os procedimentos foram adotados por largo consenso, tendo como pano de fundo uma proposta feita por Rui Rio ao presidente da Assembleia”. Assim se chegou à ideia de reduzir a um terço o número de deputados que podem estar presentes e de sentar os convidados nas galerias em vez de diante dos parlamentares, como de costume.

A maioria aprovou a ideia - além do PSD, que avançou com esta proposta, toda a esquerda já tinha confirmado que defenderia a realização de uma sessão solene para marcar a data. Mas a ideia não foi pacífica: noutros partidos caiu mal a proposta feita pelo PSD à margem da conferência de líderes.

“De forma muito pouco democrática, [Ferro] ouviu antes o presidente do PSD. A democracia não está suspensa e é preciso valorizar a participação democrática de todos os partidos”, critica, em declarações ao Expresso, a líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real. Tal como a IL, o PAN defendia que estivesse no plenário apenas um representante de cada grupo parlamentar mas que os restantes deputados pudessem participar através de videoconferência. Por isso, o partido “respeita mas não acompanha” a decisão da conferência de líderes; a IL, que queria uma transmissão dos discursos pela televisão e online, preferia que o Parlamento “desse o exemplo”.

Contra a decisão esteve também o CDS, que já tinha criticado a posição da esquerda sobre o assunto - as celebrações deveriam ser “remetidas para melhores dias”, dizia há semanas Telmo Correia, ao Expresso; o partido tem, de resto, defendido que o Parlamento deveria estar a funcionar apenas via Comissão Permanente. Já André Ventura tinha ainda na tarde desta quarta-feira defendido que a comemoração “não faz sentido” numa altura em que se pede aos portugueses que “não celebrem nada e fiquem em casa”.

A sessão do 25 de Abril vai ser aberta por Ferro Rodrigues. Seguem-se os discursos dos representantes escolhidos pelos partidos e, a fechar, a intervenção do Presidente da República. Segundo fontes presentes na reunião, Ferro chegou a propor que a deputada não escrita (e ex-Livre) Joacine Katar Moreira pudesse intervir no debate, mas não houve acordo para isso - fala apenas no debate sobre o estado de emergência marcado para esta quinta-feira.

Um terço dos deputados presentes e lugares mais distantes para os convidados: são estas as adaptações a fazer no Parlamento este ano para permitir alguma celebração do 25 de Abril. Assim ficou decidido na reunião da conferência de líderes desta quarta-feira, embora não com total consenso.

Segundo fontes de vários partidos presentes, a reunião terá começado com o anúncio, pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, de que existiria uma maioria para permitir a celebração do 25 de Abril, embora em versão minimalista. Esta era, aliás, a solução defendida por Ferro, como o Expresso já tinha noticiado: uma sessão com menos deputados e menos convidados no hemiciclo.

No entanto, entretanto o PSD fez chegar a Ferro a sua própria proposta, como a Lusa já tinha noticiado e o deputado Adão Silva confirma ao Expresso: “Os procedimentos foram adotados por largo consenso, tendo como pano de fundo uma proposta feita por Rui Rio ao presidente da Assembleia”. Assim se chegou à ideia de reduzir a um terço o número de deputados que podem estar presentes e de sentar os convidados nas galerias em vez de diante dos parlamentares, como de costume.

A maioria aprovou a ideia - além do PSD, que avançou com esta proposta, toda a esquerda já tinha confirmado que defenderia a realização de uma sessão solene para marcar a data. Mas a ideia não foi pacífica: noutros partidos caiu mal a proposta feita pelo PSD à margem da conferência de líderes.

“De forma muito pouco democrática, [Ferro] ouviu antes o presidente do PSD. A democracia não está suspensa e é preciso valorizar a participação democrática de todos os partidos”, critica, em declarações ao Expresso, a líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real. Tal como a IL, o PAN defendia que estivesse no plenário apenas um representante de cada grupo parlamentar mas que os restantes deputados pudessem participar através de videoconferência. Por isso, o partido “respeita mas não acompanha” a decisão da conferência de líderes; a IL, que queria uma transmissão dos discursos pela televisão e online, preferia que o Parlamento “desse o exemplo”.

Contra a decisão esteve também o CDS, que já tinha criticado a posição da esquerda sobre o assunto - as celebrações deveriam ser “remetidas para melhores dias”, dizia há semanas Telmo Correia, ao Expresso; o partido tem, de resto, defendido que o Parlamento deveria estar a funcionar apenas via Comissão Permanente. Já André Ventura tinha ainda na tarde desta quarta-feira defendido que a comemoração “não faz sentido” numa altura em que se pede aos portugueses que “não celebrem nada e fiquem em casa”.

A sessão do 25 de Abril vai ser aberta por Ferro Rodrigues. Seguem-se os discursos dos representantes escolhidos pelos partidos e, a fechar, a intervenção do Presidente da República. Segundo fontes presentes na reunião, Ferro chegou a propor que a deputada não escrita (e ex-Livre) Joacine Katar Moreira pudesse intervir no debate, mas não houve acordo para isso - fala apenas no debate sobre o estado de emergência marcado para esta quinta-feira.

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