PolíticaCDS saúda veto à redução de debates europeus mas decisão foi “sobremesa sem refeição” Jornal Económico com Lusa 11 Agosto 2020, 07:27Telmo Correia sublinhou que o veto de Marcelo Rebelo de Sousa “segue a mesma linha de argumentação que o CDS-PP, na altura, utilizou para votar contra este mesmo diploma”. Cristina BernardoO CDS-PP disse esta segunda-feira que o veto presidencial ao diploma que prevê a redução do número de debates em plenário sobre o processo europeu foi uma “decisão no sentido correto”, mas considerou ser uma “sobremesa sem refeição”.“Só podemos constatar que esta decisão é uma decisão que tem fundamento e é uma decisão no sentido correto”, afirou à agência Lusa o líder da bancada parlamentar centrista, Telmo Correia.O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou ontem a redução do número de debates em plenário para o acompanhamento do processo de construção europeia de seis para dois por ano, defendendo que não foi uma “solução feliz”.Na mensagem que acompanha a devolução do diploma à Assembleia da República, o chefe de Estado pede que o parlamento “pondere se não é, no mínimo, politicamente mais adequado prever mais um debate em plenário, a meio de cada semestre, ou seja, a meio de cada presidência do Conselho da União Europeia”.O diploma foi aprovado, em 23 de julho, com os votos favoráveis do PS e PSD, contra das restantes bancadas e a abstenção da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.Telmo Correia sublinhou que o veto de Marcelo Rebelo de Sousa “segue a mesma linha de argumentação que o CDS-PP, na altura, utilizou para votar contra este mesmo diploma”.Contudo, o parlamentar considerou que “esta decisão, em relação a tudo aquilo que se tem passado no parlamento”, faz com que o veto do Presidente da República seja “um bocadinho um aperitivo, uma sobremesa se quiser, uma sobremesa sem refeição”.“De facto, de alguma forma peca por escassa, porque aquilo que seria expectável, e também tive ocasião de o dizer na altura, era que perante esta redução de debate democrático, perante este enorme atentado que foi feito pelo PS e pelo PSD em relação à participação democrática […] bom seria se o Presidente da República se tivesse também pronunciado sobre o total da refeição e não só vetado a sobremesa”, explicitou Telmo Correia, aludindo à alteração feita aos debates com o primeiro-ministro, que passaram de quinzenais para de dois em dois meses.Com a alteração proposta ao regime de acompanhamento do processo de construção europeia, passaria a haver dois debates por ano em plenário e os restantes seriam realizados em sede de comissão parlamentar, a menos que a comissão, “por razões excecionais, propusesse a inscrição em plenário” ou que o “plenário chamasse o Governo para debate complementar”.Admitindo que o intuito fosse bom, o Presidente da República afirma ter de “reconhecer que a solução encontrada não se afigura feliz”, nem na “perceção pública nem no tempo escolhido para a introduzir” e vetou o diploma. Ler mais Últimas 18:41Hong Kong: Magnata da imprensa Jimmy Lai libertado sob caução 18:35EDP já registou aumento de capital 18:26EDIA aumentou capital em 7,7 milhões de euros 18:20Liga dos Campeões: Dos outsiders Atalanta e Leipzig aos crónicos Barcelona e Bayern. Todos querem erguer a ‘orelhuda’ 18:20Consultora tecnológica britânica expande negócio para Portugal 18:05‘Champions’ em Lisboa. FC Bayern: alemães avaliados em 2,6 mil milhões na ‘pole position’ para levar a taça 18:00Pedidos de adesão a moratórias de crédito abrangeram 841 mil contratos no segundo trimestre de 2020 18:00 PremiumBi4all cria ‘app’ para controlar ajuntamentos nas praias 17:55Readiness IT entre as tecnológicas com maior taxa de crescimento 17:45‘Champions’ em Lisboa. FC Barcelona: campeão mundial das receitas vem a Lisboa salvar a época
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PolíticaCDS saúda veto à redução de debates europeus mas decisão foi “sobremesa sem refeição” Jornal Económico com Lusa 11 Agosto 2020, 07:27Telmo Correia sublinhou que o veto de Marcelo Rebelo de Sousa “segue a mesma linha de argumentação que o CDS-PP, na altura, utilizou para votar contra este mesmo diploma”. Cristina BernardoO CDS-PP disse esta segunda-feira que o veto presidencial ao diploma que prevê a redução do número de debates em plenário sobre o processo europeu foi uma “decisão no sentido correto”, mas considerou ser uma “sobremesa sem refeição”.“Só podemos constatar que esta decisão é uma decisão que tem fundamento e é uma decisão no sentido correto”, afirou à agência Lusa o líder da bancada parlamentar centrista, Telmo Correia.O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou ontem a redução do número de debates em plenário para o acompanhamento do processo de construção europeia de seis para dois por ano, defendendo que não foi uma “solução feliz”.Na mensagem que acompanha a devolução do diploma à Assembleia da República, o chefe de Estado pede que o parlamento “pondere se não é, no mínimo, politicamente mais adequado prever mais um debate em plenário, a meio de cada semestre, ou seja, a meio de cada presidência do Conselho da União Europeia”.O diploma foi aprovado, em 23 de julho, com os votos favoráveis do PS e PSD, contra das restantes bancadas e a abstenção da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.Telmo Correia sublinhou que o veto de Marcelo Rebelo de Sousa “segue a mesma linha de argumentação que o CDS-PP, na altura, utilizou para votar contra este mesmo diploma”.Contudo, o parlamentar considerou que “esta decisão, em relação a tudo aquilo que se tem passado no parlamento”, faz com que o veto do Presidente da República seja “um bocadinho um aperitivo, uma sobremesa se quiser, uma sobremesa sem refeição”.“De facto, de alguma forma peca por escassa, porque aquilo que seria expectável, e também tive ocasião de o dizer na altura, era que perante esta redução de debate democrático, perante este enorme atentado que foi feito pelo PS e pelo PSD em relação à participação democrática […] bom seria se o Presidente da República se tivesse também pronunciado sobre o total da refeição e não só vetado a sobremesa”, explicitou Telmo Correia, aludindo à alteração feita aos debates com o primeiro-ministro, que passaram de quinzenais para de dois em dois meses.Com a alteração proposta ao regime de acompanhamento do processo de construção europeia, passaria a haver dois debates por ano em plenário e os restantes seriam realizados em sede de comissão parlamentar, a menos que a comissão, “por razões excecionais, propusesse a inscrição em plenário” ou que o “plenário chamasse o Governo para debate complementar”.Admitindo que o intuito fosse bom, o Presidente da República afirma ter de “reconhecer que a solução encontrada não se afigura feliz”, nem na “perceção pública nem no tempo escolhido para a introduzir” e vetou o diploma. Ler mais Últimas 18:41Hong Kong: Magnata da imprensa Jimmy Lai libertado sob caução 18:35EDP já registou aumento de capital 18:26EDIA aumentou capital em 7,7 milhões de euros 18:20Liga dos Campeões: Dos outsiders Atalanta e Leipzig aos crónicos Barcelona e Bayern. Todos querem erguer a ‘orelhuda’ 18:20Consultora tecnológica britânica expande negócio para Portugal 18:05‘Champions’ em Lisboa. FC Bayern: alemães avaliados em 2,6 mil milhões na ‘pole position’ para levar a taça 18:00Pedidos de adesão a moratórias de crédito abrangeram 841 mil contratos no segundo trimestre de 2020 18:00 PremiumBi4all cria ‘app’ para controlar ajuntamentos nas praias 17:55Readiness IT entre as tecnológicas com maior taxa de crescimento 17:45‘Champions’ em Lisboa. FC Barcelona: campeão mundial das receitas vem a Lisboa salvar a época