Covid-19. CDS critica solução “exótica” proposta por Ferro

25-03-2020
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O CDS não concorda com a solução pensada por Eduardo Ferro Rodrigues para garantir o funcionamento da Assembleia da República num momento em que todo o país tem indicações para não sair de casa a não ser em situações excecionais e indispensáveis. Para os democratas-cristãos, a decisão do presidente da Assembleia da República, demonstra, mais uma vez, que Ferro Rodrigues continua numa atitude negacionista.

Durante a manhã, Ferro anunciou que ia propor, esta terça-feira na Conferência de Líderes agendada para as 19h, que os plenários passassem a realizar-se apenas uma vez por semana até ao domingo de Páscoa. Quando “as circunstâncias o exigirem”, o plenário deve reunir “apenas com o quórum de funcionamento de 1/5 dos deputados” e as comissões passam “a reunir-se apenas se necessário só com a mesa e coordenadores”.

Na sexta-feira passada, CDS e PAN foram os únicos partidos a criticarem a decisão de Eduardo Ferro Rodrigues (concertada com os outros grupos parlamentares) de manter a Assembleia da República a funcionar "nos moldes habituais".

Face à nova proposta de Eduardo Ferro Rodrigues, o CDS continua a não esconder alguma estupefação. Ao Expresso, Telmo Correia, líder parlamentar, classifica a solução como “exótica” e questiona o porquê de o Parlamento não estar a dar o exemplo quando existem figuras regimentais que permitem, por exemplo, que o Parlamento funcione em comissão permanente (grupo restrito presidido pelo Presidente da Assembleia da República e composto pelos vice‑presidentes e por deputados indicados por todos os grupos parlamentares, de acordo com a sua representatividade).

A “figura exótica” encontrada por Ferro, continua Telmo Correia, “vai pôr o Parlamento a funcionar a meio gás”, aumentando sem necessidade, argumenta, os riscos para os deputados. Segundo o democrata-cristão, faria sentido fazer um último plenário na quarta-feira onde, expectavelmente, o Parlamento terá de se pronunciar sobre o estado de emergência e aprovar as medidas desenhadas pelo Governo, e depois funcionar em Comissão Permanente, sendo que esta órgão poderia agendar um plenário sempre que entendesse.

“Deste ponto de vista a Assembleia da República tem andado mal. São casos estranhos e graves, vindos de pessoas inteligentes e informadas mas que insistem numa atitude negacionista”, cometa Telmo Correia.

O PAN, que tal como o CDS tem sido crítico da gestão de Eduardo Ferro Rodrigues nesta questão muito concreta, diz agora compreender a decisão do presidente da Assembleia da República. Para os ecologistas, as medidas vão no "sentido correto", mas quer garantias de que os trabalhos parlamentares serão reduzidos ao "estritamente necessário".

"Apesar de termos pedido na semana passada a Comissão Permanente entendemos que pode ser necessário manter a atividade parlamentar até pela eventual declaração do Estado de Emergência e para a aprovação de algumas medidas para responder ao surto. Mas os trabalhos devem resumir-se única e exclusivamente à resposta a esta crise, com exceção por exemplo de algumas questões relacionadas com diretivas europeias", diz ao Expresso Inês Sousa Real, líder parlamentar do PAN.

O CDS não concorda com a solução pensada por Eduardo Ferro Rodrigues para garantir o funcionamento da Assembleia da República num momento em que todo o país tem indicações para não sair de casa a não ser em situações excecionais e indispensáveis. Para os democratas-cristãos, a decisão do presidente da Assembleia da República, demonstra, mais uma vez, que Ferro Rodrigues continua numa atitude negacionista.

Durante a manhã, Ferro anunciou que ia propor, esta terça-feira na Conferência de Líderes agendada para as 19h, que os plenários passassem a realizar-se apenas uma vez por semana até ao domingo de Páscoa. Quando “as circunstâncias o exigirem”, o plenário deve reunir “apenas com o quórum de funcionamento de 1/5 dos deputados” e as comissões passam “a reunir-se apenas se necessário só com a mesa e coordenadores”.

Na sexta-feira passada, CDS e PAN foram os únicos partidos a criticarem a decisão de Eduardo Ferro Rodrigues (concertada com os outros grupos parlamentares) de manter a Assembleia da República a funcionar "nos moldes habituais".

Face à nova proposta de Eduardo Ferro Rodrigues, o CDS continua a não esconder alguma estupefação. Ao Expresso, Telmo Correia, líder parlamentar, classifica a solução como “exótica” e questiona o porquê de o Parlamento não estar a dar o exemplo quando existem figuras regimentais que permitem, por exemplo, que o Parlamento funcione em comissão permanente (grupo restrito presidido pelo Presidente da Assembleia da República e composto pelos vice‑presidentes e por deputados indicados por todos os grupos parlamentares, de acordo com a sua representatividade).

A “figura exótica” encontrada por Ferro, continua Telmo Correia, “vai pôr o Parlamento a funcionar a meio gás”, aumentando sem necessidade, argumenta, os riscos para os deputados. Segundo o democrata-cristão, faria sentido fazer um último plenário na quarta-feira onde, expectavelmente, o Parlamento terá de se pronunciar sobre o estado de emergência e aprovar as medidas desenhadas pelo Governo, e depois funcionar em Comissão Permanente, sendo que esta órgão poderia agendar um plenário sempre que entendesse.

“Deste ponto de vista a Assembleia da República tem andado mal. São casos estranhos e graves, vindos de pessoas inteligentes e informadas mas que insistem numa atitude negacionista”, cometa Telmo Correia.

O PAN, que tal como o CDS tem sido crítico da gestão de Eduardo Ferro Rodrigues nesta questão muito concreta, diz agora compreender a decisão do presidente da Assembleia da República. Para os ecologistas, as medidas vão no "sentido correto", mas quer garantias de que os trabalhos parlamentares serão reduzidos ao "estritamente necessário".

"Apesar de termos pedido na semana passada a Comissão Permanente entendemos que pode ser necessário manter a atividade parlamentar até pela eventual declaração do Estado de Emergência e para a aprovação de algumas medidas para responder ao surto. Mas os trabalhos devem resumir-se única e exclusivamente à resposta a esta crise, com exceção por exemplo de algumas questões relacionadas com diretivas europeias", diz ao Expresso Inês Sousa Real, líder parlamentar do PAN.

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