Os deputados aprovaram uma proposta do PEV para a criação de uma linha de apoio à tesouraria para micro e pequenas empresas, que tem sido reivindicada pelos empresários.
“Até ao final do mês do primeiro trimestre de 2021, o Governo procede à criação e à respetiva regulamentação, de uma linha de apoio à tesouraria destinado a providenciar crédito a micro e pequenas empresas, dotado de um montante até 750 milhões de euros“, refere a proposta, que teve os votos favoráveis do PS, Bloco, PCP, CDS e PAN, e abstenção dos restantes.
São abrangidas as micro e pequenas empresas “que se encontrem em situação de crise empresarial, definida como tal nos termos legalmente previstos e se comprometam a não reduzir, durante o período de um ano após a atribuição deste financiamento, o número de postos de trabalho que apresentavam em 1 de outubro de 2020”.
Foi apenas rejeitada, com os votos contra do PS e do IL, a alínea que define que “a taxa de juros da linha de apoio à tesouraria é de 0%”.
O Governo já tinha anunciado que tinha 750 milhões de euros para atribuir a micro e pequenas empresas em subsídios a fundo perdido e outros 750 milhões a linhas de crédito para empresas exportadoras e 50 milhões para empresas ligadas a eventos.
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Os deputados aprovaram uma proposta do PEV para a criação de uma linha de apoio à tesouraria para micro e pequenas empresas, que tem sido reivindicada pelos empresários.
“Até ao final do mês do primeiro trimestre de 2021, o Governo procede à criação e à respetiva regulamentação, de uma linha de apoio à tesouraria destinado a providenciar crédito a micro e pequenas empresas, dotado de um montante até 750 milhões de euros“, refere a proposta, que teve os votos favoráveis do PS, Bloco, PCP, CDS e PAN, e abstenção dos restantes.
São abrangidas as micro e pequenas empresas “que se encontrem em situação de crise empresarial, definida como tal nos termos legalmente previstos e se comprometam a não reduzir, durante o período de um ano após a atribuição deste financiamento, o número de postos de trabalho que apresentavam em 1 de outubro de 2020”.
Foi apenas rejeitada, com os votos contra do PS e do IL, a alínea que define que “a taxa de juros da linha de apoio à tesouraria é de 0%”.
O Governo já tinha anunciado que tinha 750 milhões de euros para atribuir a micro e pequenas empresas em subsídios a fundo perdido e outros 750 milhões a linhas de crédito para empresas exportadoras e 50 milhões para empresas ligadas a eventos.