A ministra da Saúde, Marta Temido, garante que a Saúde constitui a “grande prioridade orçamental” e que o reforço do orçamento do sector permitirá dar “clara prioridade às pessoas”, aos utentes e aos profissionais de Saúde. Mas reconhece também que o OE2020 se trata de um “orçamento exigente”, que requer uma “gestão eficiente”, em linha com os alertas da oposição.
“Apesar da Saúde ser a grande prioridade do Orçamento do Estado de 2020, este vai ser um ano particularmente exigente para todos os que trabalham no SNS. Para estar à altura do esforço orçamental dos portugueses é preciso garantir que não se perca nenhuma oportunidade de resposta àquilo que esperam de nós”, alertou a governante durante a sua audição na Comissão do Orçamento e Finanças, em conjunto com a Comissão da Saúde no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020.
Sublinhando que o orçamento inicial do Serviço Nacional de Saúde aumentará mais de 941 milhões de euros face ao orçamento de 2019, Marta Temido defendeu que estão criadas as condições para o “período de expansão” no sector após um “período de reposição” e de um “período de redução”.
A ação governativa, explica a ministra da Saúde, vai centrar-se em três eixos: qualidade de acessos, motivação dos profissionais de Saúde e reforço da rede do SNS. Além do reforço orçamental, Marta Temido destacou a criação de um novo modelo de governação do SNS com medidas específicas para o reforço da autonomia e para oferecer mais respostas e maior integração.
De acordo com a governante, uma das prioridades passará por garantir melhorar condições de trabalho no SNS, com mais contratações e mais incentivos ao desempenho dos profissionais de Saúde, assim como melhorar o planeamento técnico, com destaque para a modernização das instalações de unidades de Saúde.
Admitindo que se trata de um orçamento “exigente”, Temido sustenta que será necessária uma “gestão eficiente” e uma gestão “restrita” do reforço orçamental do sector. “Será preciso responder pela gestão do SNS, que é o melhor modelo para a defesa da saúde dos portugueses”, conclui.
PSD diz que Orçamento é “ilusão”
O deputado social-democrata Álvaro Almeida recusa que a Saúde constitua uma prioridade para o Governo, sustentando que para tal o sector deveria contar com uma parcela maior do que outras áreas no OE. “A despesa aumenta apenas 2,8% quando a despesa primária cresce quase 5%. Este OE é uma ilusão porque pretende argumentar que está a começar a resolver os problemas do SNS quando nada faz de substantivo para que isso aconteça”, declara o deputado do PSD.
Afirmando que o SNS se encontra numa “situação muito complicada”, Álvaro Almeida defende que o OE não tem os recursos suficientes para evitar a contínua degradação do Sistema Nacional de Saúde. “Este Orçamento não é credível porque o aumento da despesa do SNS não é suficiente e não satisfaz as necessidades dos portugueses”, insiste.
Marta Temido rejeita as críticas, reafirmando que o orçamento inicial do Serviço Nacional de Saúde aumenta mais de 941 milhões de euros face ao orçamento de 2019, naquele que é o “maior reforço da dotação orçamental inicial da sua história”.
PS acusa “falta de credibilidade” no discurso do PSD
A deputada do PS Sónia Fertuzinhos devolve as críticas ao PSD, acusando os sociais-democratas de assumirem “falta de credibilidade” no seu discurso em relação ao Orçamento do Estado para 2020.
“O PSD não tem credibilidade nas críticas que faz e não avança com respostas”, afirma Sónia Fertuzinhos, acusando ainda os cortes na Saúde no anterior Governo de terem ido “muito além” do que constava do memorando de entendimento da troika.
A secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, interveio também para defender que o plano do Governo para os sector servirá para tornar o SNS cada vez “mais robusto” e ao “serviço dos portugueses”.
BE e PCP insistem na necessidade de reforço do SNS
O deputado do BE Moisés Ferreira admite que o reforço orçamental na Saúde é positivo para acabar com suborçamentação, mas considera que existe o risco de se ficar por aí, não se resolvendo os problemas do sector. “Parece-nos que tanto em verba como em tempo é um plano [de investimento] muito parco e aquilo que nós dizemos é que é preciso um plano que tenha o horizonte da legislatura para mais investimento na Saúde”, observa o deputado do BE.
Relativamente às taxas moderadoras, Moisés Ferreira considera também que a proposta que consta do OE2020 também é insuficiente, insistindo na necessidade de eliminação total das taxas. Também a deputada comunista Paula Santos defendeu que é vital a eliminação total das taxas moderadoras, sublinhando que os serviços de saúde devem ser garantidos para todos os utentes “sem qualquer tipo de discriminação.”
Em resposta, a ministra da Saúde disse que a eliminação faseada das taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários, que se vai iniciar este ano, enquadra-se no objetivo do Governo relativo ao fim total das taxas moderadoras nos centros de saúde.
Mais 200 mil utentes terão médico de família
Durante a intervenção do deputado do Chega, André Ventura, lamentou que milhares de portugueses não tenham médico de família nos centros de Saúde, classificando esta situação de “flagelo” no SNS.
A governante explicou que 93% dos 10,3 milhões de utentes inscritos nos cuidados de saúde primários têm médico de família e disse esperar que este ano mais 200 mil utentes tenham médico de família na sequência da contratação de especialistas em medicina geral e familiar.
Questionada sobre a data de reabertura da urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta, que se encontra fechada no período noturno desde meados de novembro, Marta Temido recusou avançar com uma previsão, limitando-se a reafirmar que estão a ser feitos todos os esforços com vista à reabertura do serviço “o mais cedo possível.”
A ministra adiantou que foram abertas 27 vagas para pediatria em hospitais de todo o país, sendo que cinco delas são no Hospital Garcia de Orta. Reconhecendo grandes dificuldades nesta área, Marta Temido garantiu que o Governo não descarta outras soluções para resolver o problema, como o recurso à prestação de serviços nesta especialidade.
Já o secretário de Estado da Saúde, António Sales, realçou que das 482 vagas abertas nos hospitais e centros de saúde para médicos recém-especialistas nas áreas hospitalar, medicina geral e familiar e saúde cerca de metade inserem-se em regiões de baixa densidade.
(Artigo atualizado às 15h25)
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A ministra da Saúde, Marta Temido, garante que a Saúde constitui a “grande prioridade orçamental” e que o reforço do orçamento do sector permitirá dar “clara prioridade às pessoas”, aos utentes e aos profissionais de Saúde. Mas reconhece também que o OE2020 se trata de um “orçamento exigente”, que requer uma “gestão eficiente”, em linha com os alertas da oposição.
“Apesar da Saúde ser a grande prioridade do Orçamento do Estado de 2020, este vai ser um ano particularmente exigente para todos os que trabalham no SNS. Para estar à altura do esforço orçamental dos portugueses é preciso garantir que não se perca nenhuma oportunidade de resposta àquilo que esperam de nós”, alertou a governante durante a sua audição na Comissão do Orçamento e Finanças, em conjunto com a Comissão da Saúde no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020.
Sublinhando que o orçamento inicial do Serviço Nacional de Saúde aumentará mais de 941 milhões de euros face ao orçamento de 2019, Marta Temido defendeu que estão criadas as condições para o “período de expansão” no sector após um “período de reposição” e de um “período de redução”.
A ação governativa, explica a ministra da Saúde, vai centrar-se em três eixos: qualidade de acessos, motivação dos profissionais de Saúde e reforço da rede do SNS. Além do reforço orçamental, Marta Temido destacou a criação de um novo modelo de governação do SNS com medidas específicas para o reforço da autonomia e para oferecer mais respostas e maior integração.
De acordo com a governante, uma das prioridades passará por garantir melhorar condições de trabalho no SNS, com mais contratações e mais incentivos ao desempenho dos profissionais de Saúde, assim como melhorar o planeamento técnico, com destaque para a modernização das instalações de unidades de Saúde.
Admitindo que se trata de um orçamento “exigente”, Temido sustenta que será necessária uma “gestão eficiente” e uma gestão “restrita” do reforço orçamental do sector. “Será preciso responder pela gestão do SNS, que é o melhor modelo para a defesa da saúde dos portugueses”, conclui.
PSD diz que Orçamento é “ilusão”
O deputado social-democrata Álvaro Almeida recusa que a Saúde constitua uma prioridade para o Governo, sustentando que para tal o sector deveria contar com uma parcela maior do que outras áreas no OE. “A despesa aumenta apenas 2,8% quando a despesa primária cresce quase 5%. Este OE é uma ilusão porque pretende argumentar que está a começar a resolver os problemas do SNS quando nada faz de substantivo para que isso aconteça”, declara o deputado do PSD.
Afirmando que o SNS se encontra numa “situação muito complicada”, Álvaro Almeida defende que o OE não tem os recursos suficientes para evitar a contínua degradação do Sistema Nacional de Saúde. “Este Orçamento não é credível porque o aumento da despesa do SNS não é suficiente e não satisfaz as necessidades dos portugueses”, insiste.
Marta Temido rejeita as críticas, reafirmando que o orçamento inicial do Serviço Nacional de Saúde aumenta mais de 941 milhões de euros face ao orçamento de 2019, naquele que é o “maior reforço da dotação orçamental inicial da sua história”.
PS acusa “falta de credibilidade” no discurso do PSD
A deputada do PS Sónia Fertuzinhos devolve as críticas ao PSD, acusando os sociais-democratas de assumirem “falta de credibilidade” no seu discurso em relação ao Orçamento do Estado para 2020.
“O PSD não tem credibilidade nas críticas que faz e não avança com respostas”, afirma Sónia Fertuzinhos, acusando ainda os cortes na Saúde no anterior Governo de terem ido “muito além” do que constava do memorando de entendimento da troika.
A secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, interveio também para defender que o plano do Governo para os sector servirá para tornar o SNS cada vez “mais robusto” e ao “serviço dos portugueses”.
BE e PCP insistem na necessidade de reforço do SNS
O deputado do BE Moisés Ferreira admite que o reforço orçamental na Saúde é positivo para acabar com suborçamentação, mas considera que existe o risco de se ficar por aí, não se resolvendo os problemas do sector. “Parece-nos que tanto em verba como em tempo é um plano [de investimento] muito parco e aquilo que nós dizemos é que é preciso um plano que tenha o horizonte da legislatura para mais investimento na Saúde”, observa o deputado do BE.
Relativamente às taxas moderadoras, Moisés Ferreira considera também que a proposta que consta do OE2020 também é insuficiente, insistindo na necessidade de eliminação total das taxas. Também a deputada comunista Paula Santos defendeu que é vital a eliminação total das taxas moderadoras, sublinhando que os serviços de saúde devem ser garantidos para todos os utentes “sem qualquer tipo de discriminação.”
Em resposta, a ministra da Saúde disse que a eliminação faseada das taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários, que se vai iniciar este ano, enquadra-se no objetivo do Governo relativo ao fim total das taxas moderadoras nos centros de saúde.
Mais 200 mil utentes terão médico de família
Durante a intervenção do deputado do Chega, André Ventura, lamentou que milhares de portugueses não tenham médico de família nos centros de Saúde, classificando esta situação de “flagelo” no SNS.
A governante explicou que 93% dos 10,3 milhões de utentes inscritos nos cuidados de saúde primários têm médico de família e disse esperar que este ano mais 200 mil utentes tenham médico de família na sequência da contratação de especialistas em medicina geral e familiar.
Questionada sobre a data de reabertura da urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta, que se encontra fechada no período noturno desde meados de novembro, Marta Temido recusou avançar com uma previsão, limitando-se a reafirmar que estão a ser feitos todos os esforços com vista à reabertura do serviço “o mais cedo possível.”
A ministra adiantou que foram abertas 27 vagas para pediatria em hospitais de todo o país, sendo que cinco delas são no Hospital Garcia de Orta. Reconhecendo grandes dificuldades nesta área, Marta Temido garantiu que o Governo não descarta outras soluções para resolver o problema, como o recurso à prestação de serviços nesta especialidade.
Já o secretário de Estado da Saúde, António Sales, realçou que das 482 vagas abertas nos hospitais e centros de saúde para médicos recém-especialistas nas áreas hospitalar, medicina geral e familiar e saúde cerca de metade inserem-se em regiões de baixa densidade.
(Artigo atualizado às 15h25)