A extensão, natureza e impacto do fenómeno da deserção no quadro da guerra colonial (1961-1974) permanece ainda pouco explorado. Existindo ainda lacunas historiográficas, será já de evidenciar o número relativamente significativo de desertores e refratários. Por Miguel Cardina.
A extensão, natureza e impacto do fenómeno da deserção no quadro da guerra colonial (1961-1974) permanece ainda pouco explorado. Um estudo que efetuei juntamente com Susana Martins aponta para a existência de cerca de 9.000 desertores (com lacunas pontuais em certos anos e setores militares), devendo a isso associar-se um número de refratários na ordem dos 10 a 20 mil jovens e de faltosos à inspeção que ronda os 200 mil jovens – ou seja, perto de 20% dos rapazes chamados à inspeção na então metrópole, de acordo com dados do próprio Exército (Cardina e Martins 2019; Resenha 1988: 258). Existindo ainda lacunas historiográficas, será já de evidenciar o número relativamente significativo de desertores e refratários – acima, por exemplo, do 1% que terá acontecido durante a guerra da Argélia (Quemeneur 2011) – que poderá ter várias explicações: a maior debilidade das estruturas militares e do Estado para vigiar a juventude mobilizada para a guerra; a existência de canais e de redes familiares e comunitárias instaladas na emigração europeia; a crescente ilegitimidade de uma guerra prolongada e distante (Cardina 2018; Cardina e Martins 2019).
Ao mesmo tempo, importa salientar que a categoria de desertor foi sendo revestida de apropriações discursivas vinculadas a distintos usos jurídicos, políticos ou memorialísticos. A leitura legal em vigor durante a guerra distinguia refratários (aqueles que faltavam à inspeção militar) de desertores (aqueles que abandonavam as Forças Armadas já na situação de militares). Todavia, não é incomum, nomeadamente no discurso memorial, a mescla entre as duas categorias jurídicas, lendo-as, de forma agregada, a partir da vontade política de recusar a guerra e das consequências pessoais que daí advieram. Por outro lado, sublinhe-se que estamos a falar de trajetos de desafetação sempre singulares e com diferenças de conjunto. Não é o mesmo desertar de Portugal ou de uma das três frentes de guerra. E, aqui, não é o mesmo ser um desertor vindo da metrópole ou um desertor negro, incorporado no quadro do crescente processo de «africanização» da guerra. Como não é obviamente irrelevante, no gesto tomado, o contexto, a patente, o quadro motivacional ou a disponibilidade financeira.
Neste artigo será examinada a deserção e os gestos de desobediência à guerra colonial feitos no âmbito das Forças Armadas Portuguesas entre 1961 e 1974. Pretende-se aqui, num primeiro momento, efetuar um mapeamento sobre a produção historiográfica, testemunhal e audiovisual produzida até ao momento sobre o tema no quadro mais vasto da memorialização da guerra. Examina-se, de seguida, o discurso testemunhal sobre o tema produzido antes e depois do 25 de abril, pondo em evidência os seus contextos de produção, a sua função e as suas particularidades. Argumenta-se, por fim, que a memória da deserção fornece um padrão mnemónico alternativo, com base na denúncia da violência e da injustiça da guerra.
Guerra à guerra: um estado da arte
A guerra colonial foi um denso e marcante acontecimento histórico, determinando o golpe que viria a derrubar a ditadura do Estado Novo. De forma aparentemente paradoxal, ela tem vindo a alimentar um pulsar memorial feito mais do interditos e silenciamentos do que de debates evocativos que cruzem as dimensões testemunhais com a reflexão sobre a natureza do conflito, os seus impactos e os seus legados. Por diferentes razões, em Portugal a guerra foi sendo envolvida em «políticas do silêncio» que foram sendo alvo de específica modelação ao longo das últimas quatro décadas (Cardina 2019). Sobretudo a partir da década de 1990, um conjunto de ações estatais (como o reconhecimento do Stress Pós-Traumático e a criação de uma rede de apoio) e de memorializações públicas e de grupo (como a inauguração do «Monumento aos Combatentes do Ultramar» e o aumento dos convívios de ex-militares) veio paulatinamente trazer maior visibilidade ao tema, que se tem vindo a acentuar nos últimos anos na historiografia, nas artes, na produção testemunhal em suporte escrito ou digital ou na recente profusão – ainda pouco visível e analisada – de monumentos e memorais um pouco por todo o país.
Todavia, essas evocações tenderam, de forma dominante, a centrar-se na figura do combatente – pendularmente representada ora como «herói» ora como «vítima» – e a rasurar as dimensões violentas do conflito e a sua integração no tempo longo colonial, como tem vindo a ser sublinhado (Power 2011; Peralta 2014; Martins 2015; Loff 2015; Antunes 2015; Cardina e Martins 2018). Mais recentemente – num período em que a série A Guerra (2007-2012), de Joaquim Furtado, concitara uma significativa audiência televisiva – assiste-se a uma diversificação de olhares sobre a guerra e de análise de outras figuras a ela associadas, para além dos combatentes provenientes da então metrópole. Sem pretensões de exaustividade, é o caso da reflexão em torno da pós-memória e dos filhos de ex-combatentes (Ribeiro e Ribeiro 2013; Vecchi 2013; Khan 2016), da africanização do conflito e dos soldados negros na tropa portuguesa (Rodrigues 2012; Gomes 2013; Oliveira 2017), do papel das mulheres e do impacto da guerra nas suas vidas (Ribeiro e Ribeiro 2004; Ribeiro 2007; Pessoa 2011; Branco 2015), dos deficientes das forças armadas (Martins 2016) ou dos filhos deixados pelos combatentes em África (Gomes 2018).
Neste quadro, a história e a memória dos processos de recusa à guerra tem suscitado igualmente alguma atenção académica e mediática. Referências ao tema da deserção surgiram mencionadas em livros e artigos relativos ao debate nas oposições sobre a sua justeza ou ilegitimidade (Bebiano 2002 e 2006; Madeira 2004; Cardoso 2009; Cardina 2010 e 2011; Pereira 2013; Pimentel 2014a; Pereira 2015; Strippoli 2016; Cordeiro 2017) ou com enfoque mais explícito nas dinâmicas migratórias, nas redes internacionais de apoio e na experiência de exílio (por ex., Pereira 2013 e 2014; Martins 2018). No terreno da memorialística, e para além das vivências trazidas a lume a partir das redes sociais, registe-se igualmente um conjunto de livros sobre o exílio que afloram a temática da desobediência e recusa da guerra (por ex., Costa 2005; Freire 2007; Sabino et al. 2009; Barreto et al. 2011; Baptista 2014; Raposo 2019).
No domínio dos testemunhos publicados, refiram-se ainda as memórias de líderes dos movimentos de libertação que, por terem sido desertores ou refratários, detalharam por escrito a sua passagem pelas Forças Armadas Portuguesas e as circunstâncias da fuga (por ex., Martins 2001; Carreira 2005; Veloso 2007; Graça 2012). De salientar são também as referências à «fuga dos 100» – ou seja, à saída do país, durante o Verão de 1961, de várias dezenas de jovens africanos colocados na eminência de irem combater os movimentos de libertação que apoiavam ou com os quais tinham já relações. Esse emblemático acontecimento tem sido referido em documentários sobre a época – como o angolano Independência, produzido por Paulo Lara e Jorge Cohen e realizado por Mário Bastos – e deu o mote a um documentário de Diana Andringa: Operação Angola – Fugir para Lutar (ATD 2015; Andringa 2015).
Na verdade, poucas haviam sido as memórias centradas, de modo explícito, na temática da deserção. Um caso relativamente singular é testemunho de Mário Moutinho de Pádua, médico e militante do PCP, que desertara do norte de Angola e que viria depois, a partir de Conacri, a colaborar ativamente com o PAIGC. Em 1963 saíra no Brasil o livro Guerra em Angola. Diário de um Médico de Campanha e, quase quarenta anos depois, Mário Pádua volta ao tema para escrever No Percurso de Guerras Coloniais, 1961-1969 (Pádua 1963; 2011).
Outros dois livros merecem referência. O primeiro – Desertor ou Patriota, de David Costa (2004) – é o testemunho pessoal de um desertor que não o pretendeu ser. Antigo soldado na Guiné em 1967, o narrador conta a sua rocambolesca história, iniciada depois de se ter perdido no mato e fingir a sua deserção ao encontrar-se com a guerrilha do PAIGC. O gesto levaria a que fosse conduzido pela guerrilha até ao Senegal, acabando depois por escapar e conseguir regressar a Bissau na sequência de várias peripécias. Esperando poder esclarecer a sua situação, será preso, alvo de várias sevícias e julgado por deserção. Condenado a seis anos, três meses e um dia, acabará por cumprir dois anos de cadeia na Guiné, regressando a Portugal em 1971. Ainda hoje, como menciona, é considerado desertor, mas sabe-se «inocente dessa acusação» (Costa 2004: 157). Trata-se, pois, de uma história sofrida que, décadas depois, o antigo soldado pretende ainda esconjurar: entre o rótulo de “desertor” e o de “patriota” existe uma distância incomensurável e a evidência de um equívoco com o qual se encontra ainda existencialmente desavindo.
De diferente teor é O Pé na Paisagem, de Filipe Leandro Martins (1981). Tirando alguma produção poética, é dos raros romances sobre a experiência da deserção, da passagem a salto pela fronteira luso-espanhola e do exílio. Conta a história da deserção do narrador e de um colega, com amplas referências à vida quotidiana na tropa, ao discurso ideológico da época e às interrogações entre ir para a guerra ou desertar e encaminharse para o exílio. Apesar do registo em prosa ficcional, recolhe inspiração biográfica no percurso do autor. Falecido em 2014, Filipe Leandro Martins desertara de Santa Margarida em outubro de 1968, aproveitando as férias que antecederam o embarque, e viria a instalar-se na Bélgica onde, como militante do PCP, participa até 1974 na dinamização de estruturas destinadas ao acolhimento de desertores e refratários.
Apesar de já ter sido justamente mencionada como uma questão polémica (Pimentel 2014b) e um tópico marginal na memória pública portuguesa (Bebiano 2016), o certo é que, como atrás ficara sugerido, um novo interesse se tem operado nos últimos anos. A este respeito, exigem menção especial os dois volumes de testemunhos de desertores, refratários e anticolonialistas – Exílios (2016) e Exílios 2 (2017) – organizados no quadro da Associação de Exilados Políticos Portugueses (AEP 61-74). Com efeito, a criação da AEP61-74, em novembro de 2015, acentua uma fase de maior visibilidade das memórias do exílio e da deserção, com a edição dos referidos livros, alimentando um conjunto variado de debates e apresentações em Portugal e no estrangeiro, bem como reportagens nos meios de comunicação social e a realização de encontros académicos e discussões públicas sobre o tema, de que é exemplo o colóquio O (as)salto da memória: história, narrativas e silenciamentos da deserção e do exílio[i]. A associação tem em curso um projeto multifacetado de memorialização do exílio e da recusa da guerra[ii] e tem participado em iniciativas e jornadas públicas mais gerais, como é o caso da sua integração como bloco autónomo nas manifestações do 25 de Abril, em Lisboa.
No campo audiovisual, o realizador luso-francês José Vieira realizara já, em 2005, duas curtas-metragens centradas no tema da deserção: Canto do Desertor e Uma ida só. Em 2012 foi a vez de Rui Simões lançar o documentário Guerra ou Paz. O realizador produz aqui um retrato do fenómeno da deserção – ele mesmo fora refratário – mas também uma inequívoca utilização estratégica da memória. Aos relatos dos antigos desertores e refratários sobrepõe a carta aberta da jornalista Myriam Zaluar a Pedro Passos Coelho, então Primeiro-Ministro português durante a intervenção da troika e a aplicação de medidas de austeridade, criticando duramente o que havia sido um convite aos jovens portugueses para “saírem da sua zona de conforto” e emigrarem. A saída forçada de jovens do país devido à guerra era aqui lida em paralelo com a emigração forçada de jovens para fazer face ao desemprego, transformando a deserção numa memória operativa para o combate político do presente.
Ainda no terreno audiovisual, em 2017, Luís Godinho realizou – com argumento de Luís Godinho e do artista plástico António Couvinha – um curto documentário de 15 mn. intitulado O Salto, centrado nas vivências de um conjunto de jovens crescidos em Évora e que, a partir do final da década de 1960, decidem escapar para França e para a Holanda como forma de evitar a ida para África. Assinale-se também, em 2018, a saída do documentário O Trilho do Poço Velho, no contexto de uma série de atividades que a AEP61-74 levara a cabo a propósito dos Trilhos do Salto, trabalhando a memória das passagens clandestinas na fronteira luso-espanhola.
Por seu turno, Ana Aranha realizou recentemente, para a Antena 1, o programa Memórias do Exílio, com depoimentos de estudantes, artistas, militantes e desertores, e posteriormente publicado em livro (Aranha e Ademar 2018). Em 2017, Ricardo Correia escreveu e encenou a peça de teatro documental O meu país é o que o mar não quer, publicada entretanto em livro, colocando em palco experiências de exílio e deserção (Correia 2019). Por fim, importa ainda referir a atividade da associação Mémoire Vive – que procura realçar memórias alternativas e subalternas da presença portuguesa em França – e que dinamizou em Paris, em abril e maio de 2019, uma exposição e um conjunto de debates dedicado à recusa da guerra colonial.
Denunciar a guerra e o colonialismo
Esta recente profusão de trabalhos e de atividades não significa que o tema da deserção tenha deixado de ser o que Enzo Traverso designa como uma «memória fraca» (2012: 71-87), ainda observada, em múltiplas circunstâncias, como um gesto inadequado, e a sua recordação como uma espécie de desonroso desafio à memória da guerra e dos seus combatentes. A este aspeto se regressará adiante. Por agora importa anotar como, na verdade, a evocação do tema fora contemporânea da própria guerra, procurando interferir na discussão sobre a legitimidade do combate colonial levado a cabo em África, funcionando igualmente como um elemento de socialização política e de dissenso ideológico no seio das oposições.
O PCP desenvolveu, logo em 1961, um discurso denunciador da guerra, com o Avante! a incitar os soldados a recusar o embarque e a enjeitarem o papel de força opressiva do povo angolano. Em 1965 e 1966 eram comuns os apelos às deserções coletivas, a par de um discurso que colocava o acento tónico no impacto da guerra enquanto sorvedouro de vidas e recursos nacionais. Mas só em julho de 1967 uma resolução do Comité Central clarificava a posição oficial do partido: os militantes comunistas «não devem desertar, senão quando tenham de acompanhar uma deserção colectiva ou corram iminente perigo de ser presos em resultado da sua acção revolucionária»[iii].
Em Portugal, durante a década de 1960, a contestação ao conflito mantinha-se circunscrita a alguns círculos de reflexão e ativismo. Este ativismo anticolonial começou a fazer caminho especialmente entre a juventude estudantil mais politizada, fosse pela sua maior permeabilidade à influência de estruturas como a Casa dos Estudantes do Império, fosse porque sobre ela pairava indelevelmente o fantasma da mobilização. Expressão disso foi a manifestação contra a guerra do Vietnam em frente à Embaixada dos EUA em Lisboa, ocorrida em fevereiro de 1968, organizada maioritariamente por setores da emergente extrema esquerda, ainda que a guerra colonial só tardiamente tenha entrado no catálogo explícito de reivindicações.
O reconhecimento do direito de todos os povos à autodeterminação e à independência, a denúncia da guerra e a afirmação da estreita ligação entre a luta antifascista e anticolonialista tinham sido bandeiras da Frente Patriótica de Libertação Nacional (FPLN), que reunia diferentes correntes de oposição e que se instalaria em 1963 na recém-independente Argélia (Martins, 2018). Desde 1963 que chegavam à capital argelina, desertores das Forças Armadas portuguesas, ou que eram entregues pelos movimentos de libertação à FPLN. Significativo foi também o ativismo dos chamados “católicos progressistas” na difusão de informação alternativa – em publicações como Direito à Informação, Cadernos GEDOC ou Boletim Anti-Colonial – no auxílio na passagem da fronteira luso-espanhola e em momentos como a organização das vigílias pela paz na igreja de S. Domingos, em 1969, e na capela do Rato, em 1973.
O tema da deserção viria também a constituir-se como um divisor de águas no terreno das oposições, opondo sobretudo o PCP – que advogava que os seus militantes, a não ser que corressem risco claro, deveriam ir para África e aí politizarem os seus camaradas de armas – e uma emergente galáxia de grupos situados à sua esquerda. Tal circunstância tinha expressão, não apenas na propaganda das organizações, mas num conjunto de produtos culturais feitos à época. O Teatro Operário – um coletivo de emigrantes com proximidade a O Comunista e depois à OCMLP e que procurava em França transmitir mensagens políticas fortes através do teatro – levou à cena a peça O Soldado, apresentada pela primeira vez em 1972. Nela se retratava a vida de um soldado que, depois de ter sido capturado em Angola pelos movimentos de libertação, fora encaminhado para França, onde obtivera ajuda dos Comités de Desertores e encontrara um seu antigo colega de recruta que desertara «com armas» – a consigna do grupo – vindo os dois a concluir que a guerra era iníqua e que importava combatê-la diretamente (Costa 1980).
Referências à deserção apareceram também em letras de cantores de intervenção. Nas suas atuações no exílio europeu, José Mário Branco cantara o conhecido tema O Desertor, de Boris Vian[iv]. Anteriormente, em 1964, Luís Cília gravara O Canto do Desertor, uma composição do século XIX adaptada pelo autor, surgida primeiro no álbum PortugalAngola: Chants de Lutte e depois no LP O Meu país (1973). Também Tino Flores – cantor na altura radicado em França com ligações a O Comunista e posteriormente à OCMLP – gravará temas com apelos explícitos a recusar a guerra, como é o caso do tema Deserção, de 1972[v]. Num outro sentido, o próprio Cancioneiro do Niassa – temas conhecidos com letras adaptadas e críticas, que dessa forma circularam entre os soldados portugueses em combate – continha o Fado do Desertor, no qual se relatava o estranhamento com a guerra, o autoritarismo militar e a fuga do quartel para constituir família com uma mulher negra[vi], aludindo-se deste modo, em registo romantizado, a um dos tópicos recorrentes da relação colonial (veja-se, por exemplo, Young 1995; Gomes 2018).
Como acima se indica, a deserção era igualmente usada como arma de denúncia política da guerra. Isso é evidente observando os depoimentos de desertores produzidos após a saída das fileiras militares. A análise que se segue toma como base um conjunto de 14 depoimentos, oriundos da Frente Patriótica de Libertação Nacional (FPLN), estabelecida em Argel, e transcrições de escutas feitas pela PIDE/DGS[vii]. São testemunhos escritos por militares de baixa e média patente e com origens sociais muito diversas. Um deles assume um estilo literário: trata-se de Manuel Alegre, o único que não fora desertor, mas um anticolonialista preso em Angola enquanto desenvolvia atividades conspirativas e enviado para Portugal, de onde se escaparia para a Argélia. Outros dois testemunhos – o do médico Mário Pádua e o do major aviador José Ervedosa – são na verdade excertos de testemunhos maiores. Os restantes são depoimentos difundidos, quer por órgãos ou rádios da oposição, como a Rádio Voz da Liberdade (ligada à FPLN) ou Rádio Portugal Livre (ligada ao PCP), ou dos movimentos de libertação, como a Rádio Libertação (do PAIGC). Nove deles são de desertores que estavam a combater na Guiné e cinco em Angola. São declarações feitas com algum tempo de distância relativamente à fuga do campo de batalha. Tomando-os como um todo, a leitura dos testemunhos permite identificar neles cinco funções primordiais.
Em primeiro lugar, servem para auxiliar a luta antifascista e anticolonial. Num quadro de forte condicionamento da informação, a difusão destes depoimentos fazia parte do esforço de tornar visível a guerra. Daí que o PAIGC tenha organizado várias conferências de imprensa nas quais os desertores testemunhavam a sua experiência. Efetivamente, em junho de 1966, a própria Comissão de Descolonização da ONU deslocou-se a Argel para ouvir os seus depoimentos. A experiência dos desertores constituía assim uma peça importante na desmoralização das tropas portuguesas, mas também na luta internacional pela hegemonia discursiva relativamente às razões e à justeza da guerra.
Em segundo lugar, estes testemunhos permitiam divulgar as razões da deserção. No essencial, o gesto era justificado pela tomada de consciência da legitimidade da luta armada dos movimentos de libertação. A isso se soma o entendimento da guerra, não como um desígnio nacional, mas como um esforço humano fundado no interesse das classes dominantes, em linha com o discurso das organizações que acolhiam estes desertores. Este elemento surge através da menção a experiências-limite incitadoras da vontade de desertar. É o caso de José Fernando Amorim que, após a morte de seis camaradas, faz notar que «o meu ódio começou, ao ver que não era justo derramar-se tanto sangue numa guerra injusta»; ou de José Ervedosa, major aviador que participara num ataque com napalm, e que esclarece:
Num dia de fevereiro de 1962 a carne doeu-me finalmente. São dois corpos a arder, dois corpos inocentes para além de toda a dúvida: uma mulher e uma criança. Quem traz o avião de volta é o co-piloto. Uma vez aterrado, vou para casa e ali passo, fechado, uma semana (Depoimento s.d.: 7 e 16).
Em terceiro lugar, os depoimentos operam uma reconfiguração das fraturas através das quais se estabelece o discurso dominante sobre a guerra. Pegando em alguns pares dicotómicos, isso torna-se evidente. Procuram mostrar a deserção, não como um gesto de cobardia, mas como um gesto de coragem («Desertei. Não por cobardia, porque cobardes são aqueles que vendem Portugal aos estrangeiros para sustentar uma guerra que não é justa», diz José Rosa Martins). Procuram mostrar a deserção, não como um gesto antipatriótico, mas como um gesto patriótico («Irmãos soldados do Exército colonialista português (…) Lutem por Portugal, lutem contra o fascismo português», José Fernando Amorim). Nessa linha, caracterizam ainda o outro lado do combate, não como inimigo, mas como amigo. «Receberam-me como um irmão», diz Fernando Machado de Sousa; «O PAIGC tratou-me como um irmão», afirma António Augusto da Silva Ramos. Por seu turno, Manuel Fernando Almeida Matos anota:
Os militantes do PAIGC receberam-me sempre como um amigo. Dormiram no chão para que eu pudesse dormir numa cama. Deram-me a comer o que tinham de melhor. Vestiram-me, deram-me cigarros e tudo o mais que eu tinha necessidade.
Se, como refere Núñez Seixas, a análise da dimensão subjetiva dos conflitos implica ter em conta categorias como a de «cultura de guerra» – ou seja, o «conjunto de representações acerca do próprio grupo e do outro contra o qual se combate» (2016: 17) – o que aqui temos é a produção de uma retórica que confronta essa “cultura” através de uma politização e redefinição do par amigo – inimigo. É nessa linha que – em quarto lugar – estes testemunhos buscam romper com a lógica de lealdade que sedimenta o corpo militar como um todo. Em nenhum deles há um discurso genérico contra os militares, mas sim o desenho de uma clivagem entre os oficiais de topo, determinados ora pela malvadez, ora pela cobardia e, no seu reverso, a tropa a quem competia enfrentar no terreno a guerra, vistos no geral como «infelizes» que lutam num contexto política e ambientalmente adverso.
Por fim, e porventura o traço mais relevante, estes testemunhos servem para denunciar a violência da guerra e do colonialismo. Neste particular, surgem diferenças entre os testemunhos de militares vindos da Guiné e de Angola, que não é alheia ao tipo de colonização e à distinta presença branca nos dois territórios. Quatro dos cinco militares que estiveram em Angola (Mário Pádua, Alberto Pinto, Manuel Alegre e José Ervedosa) testemunharam a fase inicial do conflito, marcada por episódios de forte violência e pela persistência do racismo no quotidiano. José Ervedosa conta um episódio:
Quatro dias depois de chegar. Estou à paisana e sento-me num café da baixa [de Luanda], a beber uma cerveja. E, dado momento, oiço uma gritaria enorme na rua, do meio da qual se destaca a palavra «terrorista». Pessoas correm, vindas de toda a parte. Tudo brancos. «Vão dar cabo daquele tipo», penso e ergo-me de súbito, chocado pela desproporção numérica. Corro para o homem que uma confusão de braços agarra e quero intervir. Momentos depois, sentado numa cadeira do café, acordo do desmaio: tinham-me batido na cabeça. «O preto?», «Você teve muita sorte», dizem-me, «iam-lhe fazer o mesmo a si». «O quê?», «Deram cabo dele; fizeram-no em postas».
Essa violência tem expressão nas próprias fileiras militares, em casos como este:
«O capitão Mendonça não deixa à polícia o trabalho exclusivo dos interrogatórios. (…) Põe na cintura um cordão de orelhas humanas ainda frescas e destacou um soldado para lhe manter essa cintura sempre em estado de ser usada» (José Ervedosa).
Manuel Fernando de Almeida Matos, que desertou da Guiné, aponta «revelações» em conferência de imprensa em Argel, dada por Amílcar Cabral, na qual tomaram parte cinco desertores portugueses. O desertor relata que a 6 de julho de 1968 fez parte de uma operação na zona de Bula. O oficial e o sargento inspiram os soldados a matarem os homens. Como eles não o faziam, eles próprios iniciaram a matança, obrigando depois os soldados a continuá-la. As mulheres e as crianças foram colocadas em casas às quais se pegou fogo. As raparigas foram violadas e depois mortas. Matos conta também a história de uma tortura a um militante do PAIGC – deixado amarrado a uma árvore durante cinco dias – que consistira em cortar-lhe, regularmente, uma parte do corpo: uma orelha, depois outra, depois um dedo, acabando por ser metralhado.
Boa parte dos testemunhos contêm passagens que acentuam o gesto de sair das fileiras militares como um modo de «preservar a humanidade», tal como já fora evidenciado num estudo sobre a deserção no âmbito da II Guerra Mundial (Glass 2013: xvii). Ao mesmo tempo, estes testemunhos visavam também objetivos políticos claros: denunciar a guerra, mostrar que a deserção era possível, explicitar a sua justeza, desmoralizar as tropas e associar a guerra ao fascismo e não ao povo português. A difusão dos testemunhos destes desertores servia como arma de combate político por parte das oposições e dos movimentos de libertação e como forma de publicitar a violência experienciada da guerra e do colonialismo. Nessa medida, eles se configuram como uma subterrânea contra-narrativa relativamente àquela que era a informação disponível e a imagem da guerra, não só durante a ditadura, mas também aquela que irá ter expressão dominante ao longo das últimas quatro décadas.
Uma memória subalterna
Algumas razões ajudarão a explicar a dificuldade com que, ainda hoje, se aborda o tema da recusa da guerra. Em primeiro lugar, a presença de militares 25 de Abril levou a que se consolidasse uma visão assente na distinção entre uma ditadura que levava a cabo uma guerra pela manutenção das colónias e os militares que a conduziam no terreno de combate. A rutura com a ditadura restaurou a imagem da instituição militar, levando a que a sua associação ao fascismo e à guerra fosse curtocircuitada. Deste modo, e apesar do papel dos militares no derrube da ditadura e na criação de condições para o fim da guerra, os anos seguintes não viram surgir condições efetivas para abordar duas dimensões críticas do acontecimento: a violência da guerra e os seus modos de expressão, ainda hoje conhecida de forma parcelar, e enquadrada mais nas lógicas de ação-reação militar e menos no veio fundo da dominação colonial; e o lugar da desobediência à estrutura militar como gesto que importa questionar enquanto, simultaneamente, causa e efeito da quebra de legitimidade social da guerra.
Por outro lado, ainda é determinante a permanência da ideia de «dever patriótico» que cumpriria aos jovens homens honrar, mesmo que em circunstâncias de risco físico e psicológico extremo. Razões culturais associadas ao patriotismo, à honra, ao orgulho e à masculinidade agiam então nesse sentido, e mantêm alguma vigência ainda hoje, no momento de analisar os gestos de dissídio à guerra. Em terceiro lugar, e apesar de ser um tema de debate aceso no seio das oposições, a deserção não viria a ser reivindicada por nenhum grande partido de esquerda no pós-25 de Abril nem se constituíram estruturas associativas que, direta ou indiretamente, reivindicassem essa memória. Isso ajuda a explicar também o facto de a identidade de desertor ser pouco mobilizada; na verdade, só muito recentemente têm aparecido referências ao orgulho pelo trajeto de deserção. Por fim, a própria carência de produção historiográfica até aos tempos recentes acabou também por contribuir para esta invisibilidade.
A partir de 2008, o tema da deserção viria a surgir mais regularmente no espaço público. Num primeiro momento, num conjunto de artigos de opinião no jornal Público e na blogosfera. Posteriormente, em 2011, aquando da ação judicial movida por Manuel Alegre, durante a sua candidatura presidencial, por ter sido «acusado» de ser desertor[viii]. E finalmente, a partir de 2012, a propósito do filme Guerra e Paz, de Rui Simões. Em todos estes casos sobressai a presença da velha discussão, no seio das oposições, em torno do gesto mais consequente: desenvolver trabalho político no seio das tropas ou recusar combater uma guerra entendida como injusta. Interessante de notar é a presença novamente nestes testemunhos dos dois outros grandes binómios: o primeiro, o binómio patriotismo/antipatriotismo; o segundo, o binómio coragem/cobardia. Quer aí, quer nos testemunhos acima evocados, quer em entrevistas feitas recentemente[ix], deteta-se um processo de ressignificação do polo do binómio entendido como positivo: desertar é um gesto visto como patriótico e corajoso por quem recusou a guerra.
Exemplo disso é um texto de José Queirós, antigo militante da área maoista, que defende a deserção como uma escolha ética e repudia «algum silêncio que nestas quatro décadas se abateu sobre a importância histórica da deserção maciça nos últimos anos da guerra». Para o autor, a deserção seria uma «demonstração de coerência e de coragem de quem se opunha, no plano individual, a uma guerra indefensável». Seria, portanto, um ato nos antípodas da cobardia, na medida em que implicava correr riscos pessoais, cortar com projetos de vida e horizontes de expectativas, obrigava ao afastamento da família e da comunidade e obrigava a encetar um exílio sem retorno marcado[x].
Como referido acima, já em 2008, historiadores e antigos militantes políticos discutiram o tema da deserção. Num artigo dado à estampa no jornal Público, José Pacheco Pereira, também ele antigo militante maoista, evoca a opção de desertar como «uma certeza» que se imporia caso fosse confrontado com a necessidade de ir para a guerra. Acrescenta então que este caminho não resultaria do «medo da guerra, porque de um modo geral havia mais coragem em recusá-la do que em fazê-la». Esta caracterização mereceu o reparo de Vítor Dias, antigo dirigente do PCP, questionando a eventual superioridade moral do ato de desertar em detrimento da opção de combater a guerra no solo onde ela se processava. A observação levou Pacheco Pereira a explicar posteriormente que não pretendia «fazer qualquer medição de coragem»[xi]. Para o articulista, quem combatera e quem recusara a guerra estariam animados por um mesmo sentimento: «cada um patriota a seu modo».
A natureza ética e os impactos políticos da deserção tendem a ser vistos de forma integrada pelos desertores que têm registado o seu testemunho. É o caso de Fernando Cardeira, antigo aluno da Academia Militar, participante numa deserção coletiva já documentada (Varela 2008; Cardeira 2016; Cardina 2018) e que, em 1970, terá como destino final a Suécia:
Desertar, deixar tudo, a família, os amigos, era uma decisão difícil, muito difícil. Nem sei bem se as pessoas hoje, as pessoas mais novas, têm a noção disso. Vivemos num mundo completamente diferente. Eu em quatro anos falei duas ou três vezes com a minha mãe, que vivia numa aldeia onde só havia um telefone. (…) Uma coisa era ir passar oito dias a Paris (…) Mas partir, para voltar quando? Sem qualquer expetativa de regresso… (…) Era tudo. Era perder o contacto, era interromper uma carreira. Era uma decisão difícil de tomar. (…) No fundo, o que é que eu fiz? Foi recusar a guerra, mas recusá-la antes dos outros pelo menos quatro anos antes… [referindo-se aos militares do MFA][xii].
Fernando Cardeira será um dos animadores da AEP 61-74, que editou os atrás referidos volumes com testemunhos de exilados e desertores. A associação nasceu de um conjunto de pessoas que partilharam sobretudo militância anterior num grupo de extrema-esquerda – O Comunista e O Grito do Povo, posteriormente fundidos em 1973 na OCMLP – que defendia a «deserção com armas no final da recruta» e onde, portanto, a questão da deserção veio por isso a assumir particular relevância. Em Exílios, praticamente todos os 14 homens e 5 mulheres que aí escrevem foram da OCMLP. No segundo volume, há já abertura a outros trajetos militantes, mas essencialmente no campo da extrema-esquerda.
Dos 47 testemunhos recolhidos nos dois livros, nenhum é de um desertor que tenha saído a partir do cenário de guerra. Vários são anticolonialistas e refratários e alguns são desertores que saem ainda em Portugal, antes do embarque para o cenário da guerra, e se dirigem para a Europa. O modelo narrativo dominante consiste aqui em contar as vicissitudes da passagem de fronteira, as decisões e indecisões que os levam a tomar o gesto de saída e a vida política no exílio. O tom destes dois livros acentua a agência – é recorrente o uso de expressões como «tomei a decisão de partir». Há orgulho neste passado de exílio, um orgulho que resulta de contar a história pela primeira vez, mas também do seu papel histórico. «Todos fizemos história no 25 de Abril de 1974», afirma Carlos Neves, um dos autores (Aavv 2017, 69).
Um outro depoimento, de Jorge Valadas, é particularmente interessante pelo modo como baralha os binómios referidos: coragem/ cobardia e patriotismo/antipatriotismo.
Recusar a guerra não era traição a nada nem a ninguém, era uma rejeição do regime colonial. Também a palavra «cobardia» tem muito que se lhe diga. A «coragem» mais não é que o medo sentido por quem é colocado em situações que não escolheu. Como o meu amigo sabe e provavelmente viveu, muitos dos que aceitavam partir para a guerra partiam com o medo de uma situação que lhes era imposta e era a submissão a esse medo a que os chefes davam o nome de coragem. Em suma, é uma palavra do inimigo que não deve ser utilizada. Os que recusavam esse medo tinham de assumir uma situação de afastamento, de exílio, com as dificuldades materiais, culturais e espirituais a ela inerentes e que comportavam outros medos, ou outras coragens se prefere…» (Aavv 2017).
A análise destes dois clusters testemunhais permite evidenciar como o testemunho é determinado pela experiência concreta da guerra (desertar do campo de batalha ou sair para o exílio a partir de Portugal são experiências diferentes), mas também pelos contextos de produção e pelos usos políticos que esses testemunhos servem. Em todos eles surge a busca de um quadro justificativo da experiência de desafetação à guerra que é marcada por uma disputa acerca da natureza moral do gesto – corajoso ou cobarde, patriótico ou antipatriótico – produzindo uma deslocação dos marcadores simbólicos que, como acentuam Grinchenko e Narvselius no seu estudo sobre as «fórmulas de traição», redefinem as fronteiras entre um «nós» e o campo do «inimigo» e reconfiguram os sentidos de pertença coletiva (2018: 14-15).
Desafiando persistentes interditos, registe-se ainda como os testemunhos dos desertores que saem de África assumem um precoce caráter de denúncia da violência colonial. Não obstante a sua diferença – testemunhos de desertores saídos do cenário de guerra ou saídos de Portugal, antes do embarque –, estas narrativas contribuem para desafiar uma memória dominante sobre a guerra e sobre a experiência colonial que tende a erodir a dimensão da violência. Com efeito, em Portugal, a difícil assunção de uma guerra politicamente derrotada e o fecho traumático do ciclo imperial tenderam a produzir uma memória sobre o conflito na qual, ainda que acentuando frequentemente a dimensão «trágica» ou «inútil» do acontecimento, sobressai uma leitura da participação na guerra como um gesto de dever e da figura do ex-combatente como alguém que fora vítima, ora dos «ventos da História», ora de uma guerra que fora obrigado a combater. Neste quadro, a memória da deserção acaba por fornecer um padrão mnemónico alternativo, com base na denúncia da violência e injustiça da guerra e reivindicando formas distintas de considerar a articulação entre posicionamentos políticos e valores morais.
Este artigo foi produzido no quadro dos projetos CROME – Crossed Memories, Politics of Silence. The Colonial-Liberation War in Postcolonial Times, financiado pelo European Research Council, no âmbito do programa-quadro comunitário de investigação e inovação Horizonte 2020 da União Europeia (StG-ERC-715593); ECHOES – Historicising Memories of the Colonial War, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (IF/00757/2013) e Os desertores: recusar a guerra, combater o colonialismo, financiado pela Foundation for Sustainability and Innovation e sediado no Centro de Estudos Sociais e no Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra.
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A extensão, natureza e impacto do fenómeno da deserção no quadro da guerra colonial (1961-1974) permanece ainda pouco explorado. Existindo ainda lacunas historiográficas, será já de evidenciar o número relativamente significativo de desertores e refratários. Por Miguel Cardina.
A extensão, natureza e impacto do fenómeno da deserção no quadro da guerra colonial (1961-1974) permanece ainda pouco explorado. Um estudo que efetuei juntamente com Susana Martins aponta para a existência de cerca de 9.000 desertores (com lacunas pontuais em certos anos e setores militares), devendo a isso associar-se um número de refratários na ordem dos 10 a 20 mil jovens e de faltosos à inspeção que ronda os 200 mil jovens – ou seja, perto de 20% dos rapazes chamados à inspeção na então metrópole, de acordo com dados do próprio Exército (Cardina e Martins 2019; Resenha 1988: 258). Existindo ainda lacunas historiográficas, será já de evidenciar o número relativamente significativo de desertores e refratários – acima, por exemplo, do 1% que terá acontecido durante a guerra da Argélia (Quemeneur 2011) – que poderá ter várias explicações: a maior debilidade das estruturas militares e do Estado para vigiar a juventude mobilizada para a guerra; a existência de canais e de redes familiares e comunitárias instaladas na emigração europeia; a crescente ilegitimidade de uma guerra prolongada e distante (Cardina 2018; Cardina e Martins 2019).
Ao mesmo tempo, importa salientar que a categoria de desertor foi sendo revestida de apropriações discursivas vinculadas a distintos usos jurídicos, políticos ou memorialísticos. A leitura legal em vigor durante a guerra distinguia refratários (aqueles que faltavam à inspeção militar) de desertores (aqueles que abandonavam as Forças Armadas já na situação de militares). Todavia, não é incomum, nomeadamente no discurso memorial, a mescla entre as duas categorias jurídicas, lendo-as, de forma agregada, a partir da vontade política de recusar a guerra e das consequências pessoais que daí advieram. Por outro lado, sublinhe-se que estamos a falar de trajetos de desafetação sempre singulares e com diferenças de conjunto. Não é o mesmo desertar de Portugal ou de uma das três frentes de guerra. E, aqui, não é o mesmo ser um desertor vindo da metrópole ou um desertor negro, incorporado no quadro do crescente processo de «africanização» da guerra. Como não é obviamente irrelevante, no gesto tomado, o contexto, a patente, o quadro motivacional ou a disponibilidade financeira.
Neste artigo será examinada a deserção e os gestos de desobediência à guerra colonial feitos no âmbito das Forças Armadas Portuguesas entre 1961 e 1974. Pretende-se aqui, num primeiro momento, efetuar um mapeamento sobre a produção historiográfica, testemunhal e audiovisual produzida até ao momento sobre o tema no quadro mais vasto da memorialização da guerra. Examina-se, de seguida, o discurso testemunhal sobre o tema produzido antes e depois do 25 de abril, pondo em evidência os seus contextos de produção, a sua função e as suas particularidades. Argumenta-se, por fim, que a memória da deserção fornece um padrão mnemónico alternativo, com base na denúncia da violência e da injustiça da guerra.
Guerra à guerra: um estado da arte
A guerra colonial foi um denso e marcante acontecimento histórico, determinando o golpe que viria a derrubar a ditadura do Estado Novo. De forma aparentemente paradoxal, ela tem vindo a alimentar um pulsar memorial feito mais do interditos e silenciamentos do que de debates evocativos que cruzem as dimensões testemunhais com a reflexão sobre a natureza do conflito, os seus impactos e os seus legados. Por diferentes razões, em Portugal a guerra foi sendo envolvida em «políticas do silêncio» que foram sendo alvo de específica modelação ao longo das últimas quatro décadas (Cardina 2019). Sobretudo a partir da década de 1990, um conjunto de ações estatais (como o reconhecimento do Stress Pós-Traumático e a criação de uma rede de apoio) e de memorializações públicas e de grupo (como a inauguração do «Monumento aos Combatentes do Ultramar» e o aumento dos convívios de ex-militares) veio paulatinamente trazer maior visibilidade ao tema, que se tem vindo a acentuar nos últimos anos na historiografia, nas artes, na produção testemunhal em suporte escrito ou digital ou na recente profusão – ainda pouco visível e analisada – de monumentos e memorais um pouco por todo o país.
Todavia, essas evocações tenderam, de forma dominante, a centrar-se na figura do combatente – pendularmente representada ora como «herói» ora como «vítima» – e a rasurar as dimensões violentas do conflito e a sua integração no tempo longo colonial, como tem vindo a ser sublinhado (Power 2011; Peralta 2014; Martins 2015; Loff 2015; Antunes 2015; Cardina e Martins 2018). Mais recentemente – num período em que a série A Guerra (2007-2012), de Joaquim Furtado, concitara uma significativa audiência televisiva – assiste-se a uma diversificação de olhares sobre a guerra e de análise de outras figuras a ela associadas, para além dos combatentes provenientes da então metrópole. Sem pretensões de exaustividade, é o caso da reflexão em torno da pós-memória e dos filhos de ex-combatentes (Ribeiro e Ribeiro 2013; Vecchi 2013; Khan 2016), da africanização do conflito e dos soldados negros na tropa portuguesa (Rodrigues 2012; Gomes 2013; Oliveira 2017), do papel das mulheres e do impacto da guerra nas suas vidas (Ribeiro e Ribeiro 2004; Ribeiro 2007; Pessoa 2011; Branco 2015), dos deficientes das forças armadas (Martins 2016) ou dos filhos deixados pelos combatentes em África (Gomes 2018).
Neste quadro, a história e a memória dos processos de recusa à guerra tem suscitado igualmente alguma atenção académica e mediática. Referências ao tema da deserção surgiram mencionadas em livros e artigos relativos ao debate nas oposições sobre a sua justeza ou ilegitimidade (Bebiano 2002 e 2006; Madeira 2004; Cardoso 2009; Cardina 2010 e 2011; Pereira 2013; Pimentel 2014a; Pereira 2015; Strippoli 2016; Cordeiro 2017) ou com enfoque mais explícito nas dinâmicas migratórias, nas redes internacionais de apoio e na experiência de exílio (por ex., Pereira 2013 e 2014; Martins 2018). No terreno da memorialística, e para além das vivências trazidas a lume a partir das redes sociais, registe-se igualmente um conjunto de livros sobre o exílio que afloram a temática da desobediência e recusa da guerra (por ex., Costa 2005; Freire 2007; Sabino et al. 2009; Barreto et al. 2011; Baptista 2014; Raposo 2019).
No domínio dos testemunhos publicados, refiram-se ainda as memórias de líderes dos movimentos de libertação que, por terem sido desertores ou refratários, detalharam por escrito a sua passagem pelas Forças Armadas Portuguesas e as circunstâncias da fuga (por ex., Martins 2001; Carreira 2005; Veloso 2007; Graça 2012). De salientar são também as referências à «fuga dos 100» – ou seja, à saída do país, durante o Verão de 1961, de várias dezenas de jovens africanos colocados na eminência de irem combater os movimentos de libertação que apoiavam ou com os quais tinham já relações. Esse emblemático acontecimento tem sido referido em documentários sobre a época – como o angolano Independência, produzido por Paulo Lara e Jorge Cohen e realizado por Mário Bastos – e deu o mote a um documentário de Diana Andringa: Operação Angola – Fugir para Lutar (ATD 2015; Andringa 2015).
Na verdade, poucas haviam sido as memórias centradas, de modo explícito, na temática da deserção. Um caso relativamente singular é testemunho de Mário Moutinho de Pádua, médico e militante do PCP, que desertara do norte de Angola e que viria depois, a partir de Conacri, a colaborar ativamente com o PAIGC. Em 1963 saíra no Brasil o livro Guerra em Angola. Diário de um Médico de Campanha e, quase quarenta anos depois, Mário Pádua volta ao tema para escrever No Percurso de Guerras Coloniais, 1961-1969 (Pádua 1963; 2011).
Outros dois livros merecem referência. O primeiro – Desertor ou Patriota, de David Costa (2004) – é o testemunho pessoal de um desertor que não o pretendeu ser. Antigo soldado na Guiné em 1967, o narrador conta a sua rocambolesca história, iniciada depois de se ter perdido no mato e fingir a sua deserção ao encontrar-se com a guerrilha do PAIGC. O gesto levaria a que fosse conduzido pela guerrilha até ao Senegal, acabando depois por escapar e conseguir regressar a Bissau na sequência de várias peripécias. Esperando poder esclarecer a sua situação, será preso, alvo de várias sevícias e julgado por deserção. Condenado a seis anos, três meses e um dia, acabará por cumprir dois anos de cadeia na Guiné, regressando a Portugal em 1971. Ainda hoje, como menciona, é considerado desertor, mas sabe-se «inocente dessa acusação» (Costa 2004: 157). Trata-se, pois, de uma história sofrida que, décadas depois, o antigo soldado pretende ainda esconjurar: entre o rótulo de “desertor” e o de “patriota” existe uma distância incomensurável e a evidência de um equívoco com o qual se encontra ainda existencialmente desavindo.
De diferente teor é O Pé na Paisagem, de Filipe Leandro Martins (1981). Tirando alguma produção poética, é dos raros romances sobre a experiência da deserção, da passagem a salto pela fronteira luso-espanhola e do exílio. Conta a história da deserção do narrador e de um colega, com amplas referências à vida quotidiana na tropa, ao discurso ideológico da época e às interrogações entre ir para a guerra ou desertar e encaminharse para o exílio. Apesar do registo em prosa ficcional, recolhe inspiração biográfica no percurso do autor. Falecido em 2014, Filipe Leandro Martins desertara de Santa Margarida em outubro de 1968, aproveitando as férias que antecederam o embarque, e viria a instalar-se na Bélgica onde, como militante do PCP, participa até 1974 na dinamização de estruturas destinadas ao acolhimento de desertores e refratários.
Apesar de já ter sido justamente mencionada como uma questão polémica (Pimentel 2014b) e um tópico marginal na memória pública portuguesa (Bebiano 2016), o certo é que, como atrás ficara sugerido, um novo interesse se tem operado nos últimos anos. A este respeito, exigem menção especial os dois volumes de testemunhos de desertores, refratários e anticolonialistas – Exílios (2016) e Exílios 2 (2017) – organizados no quadro da Associação de Exilados Políticos Portugueses (AEP 61-74). Com efeito, a criação da AEP61-74, em novembro de 2015, acentua uma fase de maior visibilidade das memórias do exílio e da deserção, com a edição dos referidos livros, alimentando um conjunto variado de debates e apresentações em Portugal e no estrangeiro, bem como reportagens nos meios de comunicação social e a realização de encontros académicos e discussões públicas sobre o tema, de que é exemplo o colóquio O (as)salto da memória: história, narrativas e silenciamentos da deserção e do exílio[i]. A associação tem em curso um projeto multifacetado de memorialização do exílio e da recusa da guerra[ii] e tem participado em iniciativas e jornadas públicas mais gerais, como é o caso da sua integração como bloco autónomo nas manifestações do 25 de Abril, em Lisboa.
No campo audiovisual, o realizador luso-francês José Vieira realizara já, em 2005, duas curtas-metragens centradas no tema da deserção: Canto do Desertor e Uma ida só. Em 2012 foi a vez de Rui Simões lançar o documentário Guerra ou Paz. O realizador produz aqui um retrato do fenómeno da deserção – ele mesmo fora refratário – mas também uma inequívoca utilização estratégica da memória. Aos relatos dos antigos desertores e refratários sobrepõe a carta aberta da jornalista Myriam Zaluar a Pedro Passos Coelho, então Primeiro-Ministro português durante a intervenção da troika e a aplicação de medidas de austeridade, criticando duramente o que havia sido um convite aos jovens portugueses para “saírem da sua zona de conforto” e emigrarem. A saída forçada de jovens do país devido à guerra era aqui lida em paralelo com a emigração forçada de jovens para fazer face ao desemprego, transformando a deserção numa memória operativa para o combate político do presente.
Ainda no terreno audiovisual, em 2017, Luís Godinho realizou – com argumento de Luís Godinho e do artista plástico António Couvinha – um curto documentário de 15 mn. intitulado O Salto, centrado nas vivências de um conjunto de jovens crescidos em Évora e que, a partir do final da década de 1960, decidem escapar para França e para a Holanda como forma de evitar a ida para África. Assinale-se também, em 2018, a saída do documentário O Trilho do Poço Velho, no contexto de uma série de atividades que a AEP61-74 levara a cabo a propósito dos Trilhos do Salto, trabalhando a memória das passagens clandestinas na fronteira luso-espanhola.
Por seu turno, Ana Aranha realizou recentemente, para a Antena 1, o programa Memórias do Exílio, com depoimentos de estudantes, artistas, militantes e desertores, e posteriormente publicado em livro (Aranha e Ademar 2018). Em 2017, Ricardo Correia escreveu e encenou a peça de teatro documental O meu país é o que o mar não quer, publicada entretanto em livro, colocando em palco experiências de exílio e deserção (Correia 2019). Por fim, importa ainda referir a atividade da associação Mémoire Vive – que procura realçar memórias alternativas e subalternas da presença portuguesa em França – e que dinamizou em Paris, em abril e maio de 2019, uma exposição e um conjunto de debates dedicado à recusa da guerra colonial.
Denunciar a guerra e o colonialismo
Esta recente profusão de trabalhos e de atividades não significa que o tema da deserção tenha deixado de ser o que Enzo Traverso designa como uma «memória fraca» (2012: 71-87), ainda observada, em múltiplas circunstâncias, como um gesto inadequado, e a sua recordação como uma espécie de desonroso desafio à memória da guerra e dos seus combatentes. A este aspeto se regressará adiante. Por agora importa anotar como, na verdade, a evocação do tema fora contemporânea da própria guerra, procurando interferir na discussão sobre a legitimidade do combate colonial levado a cabo em África, funcionando igualmente como um elemento de socialização política e de dissenso ideológico no seio das oposições.
O PCP desenvolveu, logo em 1961, um discurso denunciador da guerra, com o Avante! a incitar os soldados a recusar o embarque e a enjeitarem o papel de força opressiva do povo angolano. Em 1965 e 1966 eram comuns os apelos às deserções coletivas, a par de um discurso que colocava o acento tónico no impacto da guerra enquanto sorvedouro de vidas e recursos nacionais. Mas só em julho de 1967 uma resolução do Comité Central clarificava a posição oficial do partido: os militantes comunistas «não devem desertar, senão quando tenham de acompanhar uma deserção colectiva ou corram iminente perigo de ser presos em resultado da sua acção revolucionária»[iii].
Em Portugal, durante a década de 1960, a contestação ao conflito mantinha-se circunscrita a alguns círculos de reflexão e ativismo. Este ativismo anticolonial começou a fazer caminho especialmente entre a juventude estudantil mais politizada, fosse pela sua maior permeabilidade à influência de estruturas como a Casa dos Estudantes do Império, fosse porque sobre ela pairava indelevelmente o fantasma da mobilização. Expressão disso foi a manifestação contra a guerra do Vietnam em frente à Embaixada dos EUA em Lisboa, ocorrida em fevereiro de 1968, organizada maioritariamente por setores da emergente extrema esquerda, ainda que a guerra colonial só tardiamente tenha entrado no catálogo explícito de reivindicações.
O reconhecimento do direito de todos os povos à autodeterminação e à independência, a denúncia da guerra e a afirmação da estreita ligação entre a luta antifascista e anticolonialista tinham sido bandeiras da Frente Patriótica de Libertação Nacional (FPLN), que reunia diferentes correntes de oposição e que se instalaria em 1963 na recém-independente Argélia (Martins, 2018). Desde 1963 que chegavam à capital argelina, desertores das Forças Armadas portuguesas, ou que eram entregues pelos movimentos de libertação à FPLN. Significativo foi também o ativismo dos chamados “católicos progressistas” na difusão de informação alternativa – em publicações como Direito à Informação, Cadernos GEDOC ou Boletim Anti-Colonial – no auxílio na passagem da fronteira luso-espanhola e em momentos como a organização das vigílias pela paz na igreja de S. Domingos, em 1969, e na capela do Rato, em 1973.
O tema da deserção viria também a constituir-se como um divisor de águas no terreno das oposições, opondo sobretudo o PCP – que advogava que os seus militantes, a não ser que corressem risco claro, deveriam ir para África e aí politizarem os seus camaradas de armas – e uma emergente galáxia de grupos situados à sua esquerda. Tal circunstância tinha expressão, não apenas na propaganda das organizações, mas num conjunto de produtos culturais feitos à época. O Teatro Operário – um coletivo de emigrantes com proximidade a O Comunista e depois à OCMLP e que procurava em França transmitir mensagens políticas fortes através do teatro – levou à cena a peça O Soldado, apresentada pela primeira vez em 1972. Nela se retratava a vida de um soldado que, depois de ter sido capturado em Angola pelos movimentos de libertação, fora encaminhado para França, onde obtivera ajuda dos Comités de Desertores e encontrara um seu antigo colega de recruta que desertara «com armas» – a consigna do grupo – vindo os dois a concluir que a guerra era iníqua e que importava combatê-la diretamente (Costa 1980).
Referências à deserção apareceram também em letras de cantores de intervenção. Nas suas atuações no exílio europeu, José Mário Branco cantara o conhecido tema O Desertor, de Boris Vian[iv]. Anteriormente, em 1964, Luís Cília gravara O Canto do Desertor, uma composição do século XIX adaptada pelo autor, surgida primeiro no álbum PortugalAngola: Chants de Lutte e depois no LP O Meu país (1973). Também Tino Flores – cantor na altura radicado em França com ligações a O Comunista e posteriormente à OCMLP – gravará temas com apelos explícitos a recusar a guerra, como é o caso do tema Deserção, de 1972[v]. Num outro sentido, o próprio Cancioneiro do Niassa – temas conhecidos com letras adaptadas e críticas, que dessa forma circularam entre os soldados portugueses em combate – continha o Fado do Desertor, no qual se relatava o estranhamento com a guerra, o autoritarismo militar e a fuga do quartel para constituir família com uma mulher negra[vi], aludindo-se deste modo, em registo romantizado, a um dos tópicos recorrentes da relação colonial (veja-se, por exemplo, Young 1995; Gomes 2018).
Como acima se indica, a deserção era igualmente usada como arma de denúncia política da guerra. Isso é evidente observando os depoimentos de desertores produzidos após a saída das fileiras militares. A análise que se segue toma como base um conjunto de 14 depoimentos, oriundos da Frente Patriótica de Libertação Nacional (FPLN), estabelecida em Argel, e transcrições de escutas feitas pela PIDE/DGS[vii]. São testemunhos escritos por militares de baixa e média patente e com origens sociais muito diversas. Um deles assume um estilo literário: trata-se de Manuel Alegre, o único que não fora desertor, mas um anticolonialista preso em Angola enquanto desenvolvia atividades conspirativas e enviado para Portugal, de onde se escaparia para a Argélia. Outros dois testemunhos – o do médico Mário Pádua e o do major aviador José Ervedosa – são na verdade excertos de testemunhos maiores. Os restantes são depoimentos difundidos, quer por órgãos ou rádios da oposição, como a Rádio Voz da Liberdade (ligada à FPLN) ou Rádio Portugal Livre (ligada ao PCP), ou dos movimentos de libertação, como a Rádio Libertação (do PAIGC). Nove deles são de desertores que estavam a combater na Guiné e cinco em Angola. São declarações feitas com algum tempo de distância relativamente à fuga do campo de batalha. Tomando-os como um todo, a leitura dos testemunhos permite identificar neles cinco funções primordiais.
Em primeiro lugar, servem para auxiliar a luta antifascista e anticolonial. Num quadro de forte condicionamento da informação, a difusão destes depoimentos fazia parte do esforço de tornar visível a guerra. Daí que o PAIGC tenha organizado várias conferências de imprensa nas quais os desertores testemunhavam a sua experiência. Efetivamente, em junho de 1966, a própria Comissão de Descolonização da ONU deslocou-se a Argel para ouvir os seus depoimentos. A experiência dos desertores constituía assim uma peça importante na desmoralização das tropas portuguesas, mas também na luta internacional pela hegemonia discursiva relativamente às razões e à justeza da guerra.
Em segundo lugar, estes testemunhos permitiam divulgar as razões da deserção. No essencial, o gesto era justificado pela tomada de consciência da legitimidade da luta armada dos movimentos de libertação. A isso se soma o entendimento da guerra, não como um desígnio nacional, mas como um esforço humano fundado no interesse das classes dominantes, em linha com o discurso das organizações que acolhiam estes desertores. Este elemento surge através da menção a experiências-limite incitadoras da vontade de desertar. É o caso de José Fernando Amorim que, após a morte de seis camaradas, faz notar que «o meu ódio começou, ao ver que não era justo derramar-se tanto sangue numa guerra injusta»; ou de José Ervedosa, major aviador que participara num ataque com napalm, e que esclarece:
Num dia de fevereiro de 1962 a carne doeu-me finalmente. São dois corpos a arder, dois corpos inocentes para além de toda a dúvida: uma mulher e uma criança. Quem traz o avião de volta é o co-piloto. Uma vez aterrado, vou para casa e ali passo, fechado, uma semana (Depoimento s.d.: 7 e 16).
Em terceiro lugar, os depoimentos operam uma reconfiguração das fraturas através das quais se estabelece o discurso dominante sobre a guerra. Pegando em alguns pares dicotómicos, isso torna-se evidente. Procuram mostrar a deserção, não como um gesto de cobardia, mas como um gesto de coragem («Desertei. Não por cobardia, porque cobardes são aqueles que vendem Portugal aos estrangeiros para sustentar uma guerra que não é justa», diz José Rosa Martins). Procuram mostrar a deserção, não como um gesto antipatriótico, mas como um gesto patriótico («Irmãos soldados do Exército colonialista português (…) Lutem por Portugal, lutem contra o fascismo português», José Fernando Amorim). Nessa linha, caracterizam ainda o outro lado do combate, não como inimigo, mas como amigo. «Receberam-me como um irmão», diz Fernando Machado de Sousa; «O PAIGC tratou-me como um irmão», afirma António Augusto da Silva Ramos. Por seu turno, Manuel Fernando Almeida Matos anota:
Os militantes do PAIGC receberam-me sempre como um amigo. Dormiram no chão para que eu pudesse dormir numa cama. Deram-me a comer o que tinham de melhor. Vestiram-me, deram-me cigarros e tudo o mais que eu tinha necessidade.
Se, como refere Núñez Seixas, a análise da dimensão subjetiva dos conflitos implica ter em conta categorias como a de «cultura de guerra» – ou seja, o «conjunto de representações acerca do próprio grupo e do outro contra o qual se combate» (2016: 17) – o que aqui temos é a produção de uma retórica que confronta essa “cultura” através de uma politização e redefinição do par amigo – inimigo. É nessa linha que – em quarto lugar – estes testemunhos buscam romper com a lógica de lealdade que sedimenta o corpo militar como um todo. Em nenhum deles há um discurso genérico contra os militares, mas sim o desenho de uma clivagem entre os oficiais de topo, determinados ora pela malvadez, ora pela cobardia e, no seu reverso, a tropa a quem competia enfrentar no terreno a guerra, vistos no geral como «infelizes» que lutam num contexto política e ambientalmente adverso.
Por fim, e porventura o traço mais relevante, estes testemunhos servem para denunciar a violência da guerra e do colonialismo. Neste particular, surgem diferenças entre os testemunhos de militares vindos da Guiné e de Angola, que não é alheia ao tipo de colonização e à distinta presença branca nos dois territórios. Quatro dos cinco militares que estiveram em Angola (Mário Pádua, Alberto Pinto, Manuel Alegre e José Ervedosa) testemunharam a fase inicial do conflito, marcada por episódios de forte violência e pela persistência do racismo no quotidiano. José Ervedosa conta um episódio:
Quatro dias depois de chegar. Estou à paisana e sento-me num café da baixa [de Luanda], a beber uma cerveja. E, dado momento, oiço uma gritaria enorme na rua, do meio da qual se destaca a palavra «terrorista». Pessoas correm, vindas de toda a parte. Tudo brancos. «Vão dar cabo daquele tipo», penso e ergo-me de súbito, chocado pela desproporção numérica. Corro para o homem que uma confusão de braços agarra e quero intervir. Momentos depois, sentado numa cadeira do café, acordo do desmaio: tinham-me batido na cabeça. «O preto?», «Você teve muita sorte», dizem-me, «iam-lhe fazer o mesmo a si». «O quê?», «Deram cabo dele; fizeram-no em postas».
Essa violência tem expressão nas próprias fileiras militares, em casos como este:
«O capitão Mendonça não deixa à polícia o trabalho exclusivo dos interrogatórios. (…) Põe na cintura um cordão de orelhas humanas ainda frescas e destacou um soldado para lhe manter essa cintura sempre em estado de ser usada» (José Ervedosa).
Manuel Fernando de Almeida Matos, que desertou da Guiné, aponta «revelações» em conferência de imprensa em Argel, dada por Amílcar Cabral, na qual tomaram parte cinco desertores portugueses. O desertor relata que a 6 de julho de 1968 fez parte de uma operação na zona de Bula. O oficial e o sargento inspiram os soldados a matarem os homens. Como eles não o faziam, eles próprios iniciaram a matança, obrigando depois os soldados a continuá-la. As mulheres e as crianças foram colocadas em casas às quais se pegou fogo. As raparigas foram violadas e depois mortas. Matos conta também a história de uma tortura a um militante do PAIGC – deixado amarrado a uma árvore durante cinco dias – que consistira em cortar-lhe, regularmente, uma parte do corpo: uma orelha, depois outra, depois um dedo, acabando por ser metralhado.
Boa parte dos testemunhos contêm passagens que acentuam o gesto de sair das fileiras militares como um modo de «preservar a humanidade», tal como já fora evidenciado num estudo sobre a deserção no âmbito da II Guerra Mundial (Glass 2013: xvii). Ao mesmo tempo, estes testemunhos visavam também objetivos políticos claros: denunciar a guerra, mostrar que a deserção era possível, explicitar a sua justeza, desmoralizar as tropas e associar a guerra ao fascismo e não ao povo português. A difusão dos testemunhos destes desertores servia como arma de combate político por parte das oposições e dos movimentos de libertação e como forma de publicitar a violência experienciada da guerra e do colonialismo. Nessa medida, eles se configuram como uma subterrânea contra-narrativa relativamente àquela que era a informação disponível e a imagem da guerra, não só durante a ditadura, mas também aquela que irá ter expressão dominante ao longo das últimas quatro décadas.
Uma memória subalterna
Algumas razões ajudarão a explicar a dificuldade com que, ainda hoje, se aborda o tema da recusa da guerra. Em primeiro lugar, a presença de militares 25 de Abril levou a que se consolidasse uma visão assente na distinção entre uma ditadura que levava a cabo uma guerra pela manutenção das colónias e os militares que a conduziam no terreno de combate. A rutura com a ditadura restaurou a imagem da instituição militar, levando a que a sua associação ao fascismo e à guerra fosse curtocircuitada. Deste modo, e apesar do papel dos militares no derrube da ditadura e na criação de condições para o fim da guerra, os anos seguintes não viram surgir condições efetivas para abordar duas dimensões críticas do acontecimento: a violência da guerra e os seus modos de expressão, ainda hoje conhecida de forma parcelar, e enquadrada mais nas lógicas de ação-reação militar e menos no veio fundo da dominação colonial; e o lugar da desobediência à estrutura militar como gesto que importa questionar enquanto, simultaneamente, causa e efeito da quebra de legitimidade social da guerra.
Por outro lado, ainda é determinante a permanência da ideia de «dever patriótico» que cumpriria aos jovens homens honrar, mesmo que em circunstâncias de risco físico e psicológico extremo. Razões culturais associadas ao patriotismo, à honra, ao orgulho e à masculinidade agiam então nesse sentido, e mantêm alguma vigência ainda hoje, no momento de analisar os gestos de dissídio à guerra. Em terceiro lugar, e apesar de ser um tema de debate aceso no seio das oposições, a deserção não viria a ser reivindicada por nenhum grande partido de esquerda no pós-25 de Abril nem se constituíram estruturas associativas que, direta ou indiretamente, reivindicassem essa memória. Isso ajuda a explicar também o facto de a identidade de desertor ser pouco mobilizada; na verdade, só muito recentemente têm aparecido referências ao orgulho pelo trajeto de deserção. Por fim, a própria carência de produção historiográfica até aos tempos recentes acabou também por contribuir para esta invisibilidade.
A partir de 2008, o tema da deserção viria a surgir mais regularmente no espaço público. Num primeiro momento, num conjunto de artigos de opinião no jornal Público e na blogosfera. Posteriormente, em 2011, aquando da ação judicial movida por Manuel Alegre, durante a sua candidatura presidencial, por ter sido «acusado» de ser desertor[viii]. E finalmente, a partir de 2012, a propósito do filme Guerra e Paz, de Rui Simões. Em todos estes casos sobressai a presença da velha discussão, no seio das oposições, em torno do gesto mais consequente: desenvolver trabalho político no seio das tropas ou recusar combater uma guerra entendida como injusta. Interessante de notar é a presença novamente nestes testemunhos dos dois outros grandes binómios: o primeiro, o binómio patriotismo/antipatriotismo; o segundo, o binómio coragem/cobardia. Quer aí, quer nos testemunhos acima evocados, quer em entrevistas feitas recentemente[ix], deteta-se um processo de ressignificação do polo do binómio entendido como positivo: desertar é um gesto visto como patriótico e corajoso por quem recusou a guerra.
Exemplo disso é um texto de José Queirós, antigo militante da área maoista, que defende a deserção como uma escolha ética e repudia «algum silêncio que nestas quatro décadas se abateu sobre a importância histórica da deserção maciça nos últimos anos da guerra». Para o autor, a deserção seria uma «demonstração de coerência e de coragem de quem se opunha, no plano individual, a uma guerra indefensável». Seria, portanto, um ato nos antípodas da cobardia, na medida em que implicava correr riscos pessoais, cortar com projetos de vida e horizontes de expectativas, obrigava ao afastamento da família e da comunidade e obrigava a encetar um exílio sem retorno marcado[x].
Como referido acima, já em 2008, historiadores e antigos militantes políticos discutiram o tema da deserção. Num artigo dado à estampa no jornal Público, José Pacheco Pereira, também ele antigo militante maoista, evoca a opção de desertar como «uma certeza» que se imporia caso fosse confrontado com a necessidade de ir para a guerra. Acrescenta então que este caminho não resultaria do «medo da guerra, porque de um modo geral havia mais coragem em recusá-la do que em fazê-la». Esta caracterização mereceu o reparo de Vítor Dias, antigo dirigente do PCP, questionando a eventual superioridade moral do ato de desertar em detrimento da opção de combater a guerra no solo onde ela se processava. A observação levou Pacheco Pereira a explicar posteriormente que não pretendia «fazer qualquer medição de coragem»[xi]. Para o articulista, quem combatera e quem recusara a guerra estariam animados por um mesmo sentimento: «cada um patriota a seu modo».
A natureza ética e os impactos políticos da deserção tendem a ser vistos de forma integrada pelos desertores que têm registado o seu testemunho. É o caso de Fernando Cardeira, antigo aluno da Academia Militar, participante numa deserção coletiva já documentada (Varela 2008; Cardeira 2016; Cardina 2018) e que, em 1970, terá como destino final a Suécia:
Desertar, deixar tudo, a família, os amigos, era uma decisão difícil, muito difícil. Nem sei bem se as pessoas hoje, as pessoas mais novas, têm a noção disso. Vivemos num mundo completamente diferente. Eu em quatro anos falei duas ou três vezes com a minha mãe, que vivia numa aldeia onde só havia um telefone. (…) Uma coisa era ir passar oito dias a Paris (…) Mas partir, para voltar quando? Sem qualquer expetativa de regresso… (…) Era tudo. Era perder o contacto, era interromper uma carreira. Era uma decisão difícil de tomar. (…) No fundo, o que é que eu fiz? Foi recusar a guerra, mas recusá-la antes dos outros pelo menos quatro anos antes… [referindo-se aos militares do MFA][xii].
Fernando Cardeira será um dos animadores da AEP 61-74, que editou os atrás referidos volumes com testemunhos de exilados e desertores. A associação nasceu de um conjunto de pessoas que partilharam sobretudo militância anterior num grupo de extrema-esquerda – O Comunista e O Grito do Povo, posteriormente fundidos em 1973 na OCMLP – que defendia a «deserção com armas no final da recruta» e onde, portanto, a questão da deserção veio por isso a assumir particular relevância. Em Exílios, praticamente todos os 14 homens e 5 mulheres que aí escrevem foram da OCMLP. No segundo volume, há já abertura a outros trajetos militantes, mas essencialmente no campo da extrema-esquerda.
Dos 47 testemunhos recolhidos nos dois livros, nenhum é de um desertor que tenha saído a partir do cenário de guerra. Vários são anticolonialistas e refratários e alguns são desertores que saem ainda em Portugal, antes do embarque para o cenário da guerra, e se dirigem para a Europa. O modelo narrativo dominante consiste aqui em contar as vicissitudes da passagem de fronteira, as decisões e indecisões que os levam a tomar o gesto de saída e a vida política no exílio. O tom destes dois livros acentua a agência – é recorrente o uso de expressões como «tomei a decisão de partir». Há orgulho neste passado de exílio, um orgulho que resulta de contar a história pela primeira vez, mas também do seu papel histórico. «Todos fizemos história no 25 de Abril de 1974», afirma Carlos Neves, um dos autores (Aavv 2017, 69).
Um outro depoimento, de Jorge Valadas, é particularmente interessante pelo modo como baralha os binómios referidos: coragem/ cobardia e patriotismo/antipatriotismo.
Recusar a guerra não era traição a nada nem a ninguém, era uma rejeição do regime colonial. Também a palavra «cobardia» tem muito que se lhe diga. A «coragem» mais não é que o medo sentido por quem é colocado em situações que não escolheu. Como o meu amigo sabe e provavelmente viveu, muitos dos que aceitavam partir para a guerra partiam com o medo de uma situação que lhes era imposta e era a submissão a esse medo a que os chefes davam o nome de coragem. Em suma, é uma palavra do inimigo que não deve ser utilizada. Os que recusavam esse medo tinham de assumir uma situação de afastamento, de exílio, com as dificuldades materiais, culturais e espirituais a ela inerentes e que comportavam outros medos, ou outras coragens se prefere…» (Aavv 2017).
A análise destes dois clusters testemunhais permite evidenciar como o testemunho é determinado pela experiência concreta da guerra (desertar do campo de batalha ou sair para o exílio a partir de Portugal são experiências diferentes), mas também pelos contextos de produção e pelos usos políticos que esses testemunhos servem. Em todos eles surge a busca de um quadro justificativo da experiência de desafetação à guerra que é marcada por uma disputa acerca da natureza moral do gesto – corajoso ou cobarde, patriótico ou antipatriótico – produzindo uma deslocação dos marcadores simbólicos que, como acentuam Grinchenko e Narvselius no seu estudo sobre as «fórmulas de traição», redefinem as fronteiras entre um «nós» e o campo do «inimigo» e reconfiguram os sentidos de pertença coletiva (2018: 14-15).
Desafiando persistentes interditos, registe-se ainda como os testemunhos dos desertores que saem de África assumem um precoce caráter de denúncia da violência colonial. Não obstante a sua diferença – testemunhos de desertores saídos do cenário de guerra ou saídos de Portugal, antes do embarque –, estas narrativas contribuem para desafiar uma memória dominante sobre a guerra e sobre a experiência colonial que tende a erodir a dimensão da violência. Com efeito, em Portugal, a difícil assunção de uma guerra politicamente derrotada e o fecho traumático do ciclo imperial tenderam a produzir uma memória sobre o conflito na qual, ainda que acentuando frequentemente a dimensão «trágica» ou «inútil» do acontecimento, sobressai uma leitura da participação na guerra como um gesto de dever e da figura do ex-combatente como alguém que fora vítima, ora dos «ventos da História», ora de uma guerra que fora obrigado a combater. Neste quadro, a memória da deserção acaba por fornecer um padrão mnemónico alternativo, com base na denúncia da violência e injustiça da guerra e reivindicando formas distintas de considerar a articulação entre posicionamentos políticos e valores morais.
Este artigo foi produzido no quadro dos projetos CROME – Crossed Memories, Politics of Silence. The Colonial-Liberation War in Postcolonial Times, financiado pelo European Research Council, no âmbito do programa-quadro comunitário de investigação e inovação Horizonte 2020 da União Europeia (StG-ERC-715593); ECHOES – Historicising Memories of the Colonial War, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (IF/00757/2013) e Os desertores: recusar a guerra, combater o colonialismo, financiado pela Foundation for Sustainability and Innovation e sediado no Centro de Estudos Sociais e no Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra.
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