António de Almeida - 22.06.2008 -Vai por aí uma crispação generalizada sobre a Directiva aprovada esta semana no Parlamento Europeu, levando inclusive a extrema-esquerda a apelidá-la de "Directiva da Vergonha", mas procurando desviar a atenção do que é verdadeiramente essencial, discutir o problema.A U.E. tem problemas económicos, todos o sabemos, por razões Humanitárias e sempre que tal se justifica presta auxílio a vítimas, no local ou acolhendo-os dentro das nossas fronteiras, todos concordamos certamente, e ainda deveremos também ter presentes os inúmeros refugiados pelos acontecimentos nos Balcãs no início da década de 90, entretanto resolvidos com a maioria da população em fuga entretanto a regressar a casa. Penso que até aqui estaremos todos de acordo.Também é um facto que a U.E. necessita de imigrantes, todos o sabemos, mas também existem regras para se ser imigrante, pedir autorização de entrada, visto de residência entre outros procedimentos que não irei aqui explicar, depois existem focos de problemas, no Norte de África por exemplo, redes mafiosas que procuram desembarcar pessoas sem um mínimo de condições nas Canárias ou no Sul de Espanha, na Sicília em Itália, que fazer?Qual a resposta a dar ao problema?Aceitar a entrada dessas pessoas estará a meu ver fora de questão, seria tolerar práticas mafiosas, fomentando a sua continuidade, pelo que naturalmente essas pessoas devem ser devolvidas ao ponto de partida. Coloca-se a questão, mas se não trazem documentação, recusam falar, não sabemos qual o país de origem, ficam longos períodos em centros de acolhimento, os tais 18 meses, ora o que a Directiva prevê é deportar os ilegais para o ponto de partida independentemente da origem, estou completamente a favor de tal procedimento. Não me custa acreditar que as autoridades de Marrocos ou Senegal comecem imediatamente a ter uma maior vigilância em lugar da permissividade e total tolerância com que as redes operam nos seus territórios.De África temos um problema de grande escala, da Ásia ou América Latina o problema apesar de consideravelmente menor também existe, por vezes até associado a terrorismo ou narcotráfico. Outra falácia que por aí circula é que alguém pode ser preso por se encontrar por cá há já vários anos, tal não é verdade, existiram em Portugal e na U.E. vários períodos de legalização extraordinária, apenas ficam detidas as pessoas que desobedeceram à ordem de expulsão, ou estando inibidas por determinado período de voltar a entrar na U.E. fazem-no de forma ilegal, este fenómeno está maioritariamente ligado à prostituição.Fala-se também na questão dos menores, pergunto, pois mas se os pais tiveram utilizam os filhos como "escudo", vamos legalizar os pais?Separá-los dos filhos?Que eu saiba nenhuma criança se encontra detida em prisões em qualquer país da U.E., mas em centros de acolhimento, o que é substancialmente diferente. Aprovada a Directiva podem os governos melhorar a lei?Certamente que sim, até porque a Directiva não passa disso mesmo, indicações a serem transpostas para o Direito de cada Estado membro, e julgo que ninguém estará interessado em violar Direitos Humanos, mas pretende-se manter a soberania e o direito dos estados a receberem imigrantes dentro das suas fronteiras na medida das suas necessidades, e não duma forma descontrolada, provocada por redes clandestinas, que se toleradas iriam certamente causar miséria nas grandes cidades europeias.A extrema-esquerda (mesmo a do PS como Ana Gomes) está mais interessada em misturar questões para nada debater, esta directiva foi em grande medida proposta por Zapatero, político de quem não gosto mas que está longe de ser considerado um perigoso fascista, reaccionário ou xenófobo, e votada favoravelmente por Sérgio Sousa Pinto do PS, o qual também é, julgo eu, insuspeito de poder ser considerado alguém com simpatias políticas de Direita.
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António de Almeida - 22.06.2008 -Vai por aí uma crispação generalizada sobre a Directiva aprovada esta semana no Parlamento Europeu, levando inclusive a extrema-esquerda a apelidá-la de "Directiva da Vergonha", mas procurando desviar a atenção do que é verdadeiramente essencial, discutir o problema.A U.E. tem problemas económicos, todos o sabemos, por razões Humanitárias e sempre que tal se justifica presta auxílio a vítimas, no local ou acolhendo-os dentro das nossas fronteiras, todos concordamos certamente, e ainda deveremos também ter presentes os inúmeros refugiados pelos acontecimentos nos Balcãs no início da década de 90, entretanto resolvidos com a maioria da população em fuga entretanto a regressar a casa. Penso que até aqui estaremos todos de acordo.Também é um facto que a U.E. necessita de imigrantes, todos o sabemos, mas também existem regras para se ser imigrante, pedir autorização de entrada, visto de residência entre outros procedimentos que não irei aqui explicar, depois existem focos de problemas, no Norte de África por exemplo, redes mafiosas que procuram desembarcar pessoas sem um mínimo de condições nas Canárias ou no Sul de Espanha, na Sicília em Itália, que fazer?Qual a resposta a dar ao problema?Aceitar a entrada dessas pessoas estará a meu ver fora de questão, seria tolerar práticas mafiosas, fomentando a sua continuidade, pelo que naturalmente essas pessoas devem ser devolvidas ao ponto de partida. Coloca-se a questão, mas se não trazem documentação, recusam falar, não sabemos qual o país de origem, ficam longos períodos em centros de acolhimento, os tais 18 meses, ora o que a Directiva prevê é deportar os ilegais para o ponto de partida independentemente da origem, estou completamente a favor de tal procedimento. Não me custa acreditar que as autoridades de Marrocos ou Senegal comecem imediatamente a ter uma maior vigilância em lugar da permissividade e total tolerância com que as redes operam nos seus territórios.De África temos um problema de grande escala, da Ásia ou América Latina o problema apesar de consideravelmente menor também existe, por vezes até associado a terrorismo ou narcotráfico. Outra falácia que por aí circula é que alguém pode ser preso por se encontrar por cá há já vários anos, tal não é verdade, existiram em Portugal e na U.E. vários períodos de legalização extraordinária, apenas ficam detidas as pessoas que desobedeceram à ordem de expulsão, ou estando inibidas por determinado período de voltar a entrar na U.E. fazem-no de forma ilegal, este fenómeno está maioritariamente ligado à prostituição.Fala-se também na questão dos menores, pergunto, pois mas se os pais tiveram utilizam os filhos como "escudo", vamos legalizar os pais?Separá-los dos filhos?Que eu saiba nenhuma criança se encontra detida em prisões em qualquer país da U.E., mas em centros de acolhimento, o que é substancialmente diferente. Aprovada a Directiva podem os governos melhorar a lei?Certamente que sim, até porque a Directiva não passa disso mesmo, indicações a serem transpostas para o Direito de cada Estado membro, e julgo que ninguém estará interessado em violar Direitos Humanos, mas pretende-se manter a soberania e o direito dos estados a receberem imigrantes dentro das suas fronteiras na medida das suas necessidades, e não duma forma descontrolada, provocada por redes clandestinas, que se toleradas iriam certamente causar miséria nas grandes cidades europeias.A extrema-esquerda (mesmo a do PS como Ana Gomes) está mais interessada em misturar questões para nada debater, esta directiva foi em grande medida proposta por Zapatero, político de quem não gosto mas que está longe de ser considerado um perigoso fascista, reaccionário ou xenófobo, e votada favoravelmente por Sérgio Sousa Pinto do PS, o qual também é, julgo eu, insuspeito de poder ser considerado alguém com simpatias políticas de Direita.