Petição subscrita por Nuno Melo, Telmo Correia e Paulo Núncio exige revisão das aulas de Cidadania

06-10-2020
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As polémicas aulas de Cidadania continuam na ordem do dia. Desta vez, graças a uma petição pública que já foi apresentada ao Governo e que exige que o modelo da disciplina seja revisto ou que, em alternativa, a mesma passe a ser opcional.

Os nomes dos primeiros subscritores são associados ao CDS: a petição é assinada por Nuno Melo, eurodeputado do partido, Telmo Correia, líder parlamentar, ou Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no Governo de Passos e Portas. E argumentam contra o que dizem ser uma “doutrinação das crianças”, numa disciplina usada como “moeda de troca” do Governo para agradar à “extrema-esquerda”.

No texto da petição, a disciplina é descrita como um “instrumento ideológico ao serviço da esquerda”, em que conteúdos consensuais “convivem premeditadamente” com “temas ensinados exclusivamente na perspetiva dessa esquerda”, à margem da vontade dos pais e com “propósitos ideológicos”.

Um dos reparos, em concreto, que o texto faz é que “associações LGBT alheias à escola”, com agendas que os subscritores descrevem como de “reconfiguração sociológica”, sejam “chamadas ao ensino”. Com uma conclusão: “Os alunos são filhos de pais, não são filhos do Estado”.

A petição debruça-se ainda sobre o caso que, inicialmente, chamou a atenção para esta disciplina: o de dois irmãos de Famalicão que eram alunos do quadro de honra da escola mas acabaram por chumbar os anos que frequentavam (9º e 7º) por terem faltado a todas as aulas de Cidadania e Desenvolvimento, depois de os pais terem determinado que não as deveriam frequentar, alegando objeção de consciência.

Ora para estes subscritores o Governo, ao ratificar o chumbo, teve uma “intervenção desproporcionada” e pretendeu “demonstrar perante o país, em forma de castigo, o destino de quem tenha a veleidade de questionar os dogmas sociológicos da esquerda”.

Não é a primeira vez que há um movimento no sentido de travar a disciplina, ou pelo menos o seu caráter obrigatório. Em setembro, nomes da direita e da Igreja como Pedro Passos Coelho, Cavaco Silva, Manuela Ferreira Leite ou Manuel Clemente, mas também o socialista Sérgio Sousa Pinto, juntaram-se para assinar um manifesto que defendia a liberdade dos pais para recorrerem à objeção de consciência. Mas também houve resposta da esquerda: Ana Gomes, Daniel Oliveira ou Joana Mortágua assinaram, de seguida, um manifesto que defendia a obrigatoriedade da disciplina.

Do currículo da disciplina, destinada aos alunos do Ensino Básico e Secundário, constam temas como a igualdade de género, a interculturalidade ou a sexualidade - alguns dos que têm sido mais contestados à direita - mas o leque, muito diverso, também inclui aulas sobre participação democrática, segurança rodoviária, empreendedorismo ou bem-estar animal.

As polémicas aulas de Cidadania continuam na ordem do dia. Desta vez, graças a uma petição pública que já foi apresentada ao Governo e que exige que o modelo da disciplina seja revisto ou que, em alternativa, a mesma passe a ser opcional.

Os nomes dos primeiros subscritores são associados ao CDS: a petição é assinada por Nuno Melo, eurodeputado do partido, Telmo Correia, líder parlamentar, ou Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no Governo de Passos e Portas. E argumentam contra o que dizem ser uma “doutrinação das crianças”, numa disciplina usada como “moeda de troca” do Governo para agradar à “extrema-esquerda”.

No texto da petição, a disciplina é descrita como um “instrumento ideológico ao serviço da esquerda”, em que conteúdos consensuais “convivem premeditadamente” com “temas ensinados exclusivamente na perspetiva dessa esquerda”, à margem da vontade dos pais e com “propósitos ideológicos”.

Um dos reparos, em concreto, que o texto faz é que “associações LGBT alheias à escola”, com agendas que os subscritores descrevem como de “reconfiguração sociológica”, sejam “chamadas ao ensino”. Com uma conclusão: “Os alunos são filhos de pais, não são filhos do Estado”.

A petição debruça-se ainda sobre o caso que, inicialmente, chamou a atenção para esta disciplina: o de dois irmãos de Famalicão que eram alunos do quadro de honra da escola mas acabaram por chumbar os anos que frequentavam (9º e 7º) por terem faltado a todas as aulas de Cidadania e Desenvolvimento, depois de os pais terem determinado que não as deveriam frequentar, alegando objeção de consciência.

Ora para estes subscritores o Governo, ao ratificar o chumbo, teve uma “intervenção desproporcionada” e pretendeu “demonstrar perante o país, em forma de castigo, o destino de quem tenha a veleidade de questionar os dogmas sociológicos da esquerda”.

Não é a primeira vez que há um movimento no sentido de travar a disciplina, ou pelo menos o seu caráter obrigatório. Em setembro, nomes da direita e da Igreja como Pedro Passos Coelho, Cavaco Silva, Manuela Ferreira Leite ou Manuel Clemente, mas também o socialista Sérgio Sousa Pinto, juntaram-se para assinar um manifesto que defendia a liberdade dos pais para recorrerem à objeção de consciência. Mas também houve resposta da esquerda: Ana Gomes, Daniel Oliveira ou Joana Mortágua assinaram, de seguida, um manifesto que defendia a obrigatoriedade da disciplina.

Do currículo da disciplina, destinada aos alunos do Ensino Básico e Secundário, constam temas como a igualdade de género, a interculturalidade ou a sexualidade - alguns dos que têm sido mais contestados à direita - mas o leque, muito diverso, também inclui aulas sobre participação democrática, segurança rodoviária, empreendedorismo ou bem-estar animal.

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