São 108 mais... As contas de Costa aos deputados para aprovar o Orçamento

14-10-2020
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Passou um mês e meio desde que António Costa afirmou, em entrevista ao Expresso, que se a esquerda lhe faltasse não iria fazer depender a "subsistência" do Governo da vontade do PSD. Nessa ocasião, disse o primeiro-ministro, o Executivo teria perdido a razão de ser. Agora, no dia em que o BE exigiu um acordo escrito para deixar passar o Orçamento do Estado para 2021, as contas ficam mais difíceis, mas nem por isso faltam potenciais parceiros para viabilizar a proposta.

De um momento para o outro, quando tudo parecia encaminhado para uma aprovação mais tranquila, houve um pequeno golpe de teatro. O partido liderado por Catarina Martins excluiu-se de um entendimento e foi o PCP (que se opôs na votação do Orçamento Suplementar) a dar sinais de aproximação aos socialistas. Em todo o caso, não bastará a abstenção de Jerónimo de Sousa (acompanhado pelos dois deputados do PEV) para evitar sobressaltos inesperados.

O PAN tornou-se praticamente incontornável para a contabilidade orçamental. A menos que, como o Expressou adiantou esta segunda-feira, os três deputados do PSD-Madeira venham a alinhar numa espécie de vodka-laranja e estejam ao lado dos comunistas no momento da votação final, marcada para 26 de novembro. Vejamos os cenários.

O volte-face da esquerda unida

Catarina Martins defendeu, em entrevista à Antena 1, que o Orçamento, tal como está desenhado, não poderá contar com a luz verde do seu partido, mas também realçou que não existem portas fechadas. Se voltar atrás e optar pela abstenção - e PCP e o PEV também não se opuserem à proposta -, o Orçamento faz um caminho como os do tempo da "geringonça", que ganhou forma no final de 2015: passa. Nesse quadro, o PAN seria secundário, embora o voto favorável ajudasse a dar corpo a um entendimento similar aos que existiram (três vezes) antes das legislativas do ano passado.

Verde e vermelho: a solução melancia

Para o PCP, a máxima de que a palavra é de prata e o silêncio é de ouro parece sagrada. Ainda assim, os comunistas, que estão a analisar ao detalhe o Orçamento à luz das suas propostas (ver aqui artigo sobre o afastamento do BE e o 'nim' do PCP), são vistos pelo Governo como aliados preferenciais nesta maratona negocial. Mesmo assim, os 12 deputados da CDU (conjugando PCP e "Os Verdes") não bastam para contrariar um eventual voto contra do Bloco somado ao dos deputados de toda a direita. Seria, assim, necessário que também o PAN (com um voto favorável ou uma abstenção dos seus três deputados) estendesse a mão ao PS para arrumar o assunto. Este é o cenário de aprovação com a menor margem. Uma abstenção do PCP e do PAN, com o voto contra de todos os outros partidos daria o seguinte resultado, sem contar com as duas deputadas não alinhadas: PS com 108 deputados a favor, 15 abstenções do PCP, PAN e PEV e 105 votos contra dos restantes partidos. Mesmo que Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN) votassem contra, o resutado seria 108 a favor, 15 abstenções e 107 contra. E seria aprovado.

A nova incógnita laranja

Embora Rui Rio já tenha vincado que o Orçamento "dificilmente" contará com o apoio do PSD, a verdade é que da Madeira pode aparecer um novo imponderável. Basta que o Governo acolha as reivindicações de Miguel Albuquerque, que vão da compensação financeira pelo aval que não foi concedido ao empréstimo à região autónoma à moratória para as prestações do resgate, passando pela regularização da dívida dos subsistemas de saúde, pelo subsídio de mobilidade para residentes e estudantes e pela mobilidade digital. Essa aritmética, ou seja, as abstenções de Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, dispensariam até o "OK" do PAN ao diploma, desde que a CDU estivesse no mesmo barco que os sociais-democratas da Madeira.

Rio salvador

No limite dos limites, caso toda a esquerda (e PAN) rompesse com o PS, Rui Rio poderia aparecer como derradeira garantia da sobrevivência do Governona 25ª hora, indo ao encontro das pressões de Marcelo Rebelo de Sousa nos últimos dias e invocando, como costuma fazer, o interesse nacional. Argumentos para uma abstenção in extremis não lhe faltariam: poderia alegar que não só o Orçamento será determinante para garantir uma resposta económica e social ao País ainda em período de pandemia como no primeiro semestre de 2021 Portugal presidirá ao Conselho da União Europeia e seria um erro crasso somar instabilidade política à crise de saúde pública e a uma recessão sem paralelo.

Passou um mês e meio desde que António Costa afirmou, em entrevista ao Expresso, que se a esquerda lhe faltasse não iria fazer depender a "subsistência" do Governo da vontade do PSD. Nessa ocasião, disse o primeiro-ministro, o Executivo teria perdido a razão de ser. Agora, no dia em que o BE exigiu um acordo escrito para deixar passar o Orçamento do Estado para 2021, as contas ficam mais difíceis, mas nem por isso faltam potenciais parceiros para viabilizar a proposta.

De um momento para o outro, quando tudo parecia encaminhado para uma aprovação mais tranquila, houve um pequeno golpe de teatro. O partido liderado por Catarina Martins excluiu-se de um entendimento e foi o PCP (que se opôs na votação do Orçamento Suplementar) a dar sinais de aproximação aos socialistas. Em todo o caso, não bastará a abstenção de Jerónimo de Sousa (acompanhado pelos dois deputados do PEV) para evitar sobressaltos inesperados.

O PAN tornou-se praticamente incontornável para a contabilidade orçamental. A menos que, como o Expressou adiantou esta segunda-feira, os três deputados do PSD-Madeira venham a alinhar numa espécie de vodka-laranja e estejam ao lado dos comunistas no momento da votação final, marcada para 26 de novembro. Vejamos os cenários.

O volte-face da esquerda unida

Catarina Martins defendeu, em entrevista à Antena 1, que o Orçamento, tal como está desenhado, não poderá contar com a luz verde do seu partido, mas também realçou que não existem portas fechadas. Se voltar atrás e optar pela abstenção - e PCP e o PEV também não se opuserem à proposta -, o Orçamento faz um caminho como os do tempo da "geringonça", que ganhou forma no final de 2015: passa. Nesse quadro, o PAN seria secundário, embora o voto favorável ajudasse a dar corpo a um entendimento similar aos que existiram (três vezes) antes das legislativas do ano passado.

Verde e vermelho: a solução melancia

Para o PCP, a máxima de que a palavra é de prata e o silêncio é de ouro parece sagrada. Ainda assim, os comunistas, que estão a analisar ao detalhe o Orçamento à luz das suas propostas (ver aqui artigo sobre o afastamento do BE e o 'nim' do PCP), são vistos pelo Governo como aliados preferenciais nesta maratona negocial. Mesmo assim, os 12 deputados da CDU (conjugando PCP e "Os Verdes") não bastam para contrariar um eventual voto contra do Bloco somado ao dos deputados de toda a direita. Seria, assim, necessário que também o PAN (com um voto favorável ou uma abstenção dos seus três deputados) estendesse a mão ao PS para arrumar o assunto. Este é o cenário de aprovação com a menor margem. Uma abstenção do PCP e do PAN, com o voto contra de todos os outros partidos daria o seguinte resultado, sem contar com as duas deputadas não alinhadas: PS com 108 deputados a favor, 15 abstenções do PCP, PAN e PEV e 105 votos contra dos restantes partidos. Mesmo que Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN) votassem contra, o resutado seria 108 a favor, 15 abstenções e 107 contra. E seria aprovado.

A nova incógnita laranja

Embora Rui Rio já tenha vincado que o Orçamento "dificilmente" contará com o apoio do PSD, a verdade é que da Madeira pode aparecer um novo imponderável. Basta que o Governo acolha as reivindicações de Miguel Albuquerque, que vão da compensação financeira pelo aval que não foi concedido ao empréstimo à região autónoma à moratória para as prestações do resgate, passando pela regularização da dívida dos subsistemas de saúde, pelo subsídio de mobilidade para residentes e estudantes e pela mobilidade digital. Essa aritmética, ou seja, as abstenções de Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, dispensariam até o "OK" do PAN ao diploma, desde que a CDU estivesse no mesmo barco que os sociais-democratas da Madeira.

Rio salvador

No limite dos limites, caso toda a esquerda (e PAN) rompesse com o PS, Rui Rio poderia aparecer como derradeira garantia da sobrevivência do Governona 25ª hora, indo ao encontro das pressões de Marcelo Rebelo de Sousa nos últimos dias e invocando, como costuma fazer, o interesse nacional. Argumentos para uma abstenção in extremis não lhe faltariam: poderia alegar que não só o Orçamento será determinante para garantir uma resposta económica e social ao País ainda em período de pandemia como no primeiro semestre de 2021 Portugal presidirá ao Conselho da União Europeia e seria um erro crasso somar instabilidade política à crise de saúde pública e a uma recessão sem paralelo.

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