Socialistas ameaçaram deputados do PSD/Madeira com bloqueio da Zona Franca

26-11-2020
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Numa tentativa de última hora para impedir que o Parlamento aprovasse o travão a novas transferências para o Novo Banco, os socialistas pressionaram os três deputados do PSD/Madeira para que mudassem o sentido de voto e ajudassem a travar a iniciativa. O PS ameaçou não aprovar a renovação do diploma que regula a Zona Franca da Madeira.

A pressão do PS quase surtia efeito. Os deputados do PSD/Madeira pediram para votar desalinhados com a direção da bancada, numa primeira ronda chegaram mesmo a fazê-lo e, numa questão de minutos, Sara Madruga da Costa, eleita pelo círculo da Madeira, interpelou Eduardo Ferro Rodrigues para pedir a alteração do sentido de voto. E assim foi: depois de terem dito que votariam ao lado de PS, Iniciativa Liberal e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues, a deputada do PSD/Madeira anunciou que, afinal, votaria em linha com a restante bancada parlamentar do PSD. O diploma do Bloco de Esquerda, que tinha sido dado como rejeitado, acabou aprovado no Parlamento.

O gesto dos socialistas foi confirmado ao Observador por três fontes diferentes. A vigência do Centro Internacional de Negócios (Zona Franca) da Madeira termina a 31 de dezembro e teria de ser prolongada para preservar os benefícios fiscais das empresas lá sediadas. Ora, qualquer diploma nesse sentido teria e terá de ser aprovado por PS e PSD. Confirmando-se a ameaça dos socialistas, a Madeira ficaria sem esse estatuto. O tema vai ser discutido já a 10 de dezembro.

De acordo com o que o Observador apurou, a direção da bancada do PSD percebeu o que estava em curso e pressionou os deputados do PSD/Madeira em sentido contrário. Sara Madruga da Costa, Paulo Neves e Sérgio Marques acabaram por recuar e respeitar a disciplina de voto imposta pela liderança do grupo parlamentar do PSD.

O filme dos avanços e recuos

A determinada altura das votações, Ferro Rodrigues decidiu interpelar a bancada do PSD dizendo que tinha recebido uma chamada de Sara Madruga da Costa, ausente do hemiciclo devido à limitação do número de deputados, para perceber saber como é que podia votar de forma diferente do resto do grupo parlamentar. “Peço ao grupo parlamentar do PSD para providenciar nesse sentido. A mesa [do plenário] não pode resolver problemas de grupos parlamentares”, apelou Ferro, visivelmente agastado.

Depois de uma pausa de 20 minutos (a segunda da manhã), os trabalhos retomaram já com Madruga da Costa e Paulo Neves presentes no hemiciclo — Sérgio Marques votou à distância. Os deputados anunciaram o voto contra e contribuíram para chumbar o diploma do Bloco de Esquerda.

Segundos depois, Sara Madruga da Costa pediu a palavra para comunicar a alteração do sentido de voto dos deputados do PSD/Madeira. “Não é contra, mas sim a favor”, esclareceu a social-democrata, ao mesmo tempo que se mantinha ao telemóvel.

A deputada acabou por pedir ao Presidente da Assembleia da República um “momento”. Ferro Rodrigues já perdia a paciência. “Senhora deputada, o que pediram foi para vir cá dentro para poderem ter uma votação diferente do resto do grupo parlamentar. Senão, não faria sentido, termos feito esta votação”.

Sara Madruga da Costa reconheceu a bizarria do momento e reconfirmou o sentido de voto dos três deputados do PSD/Madeira era mesmo a favor da proposta do Bloco de Esquerda. O travão à injeção de cerca 500 milhões de euros via Fundo de Resolução tinha sido aprovado.

Numa tentativa de última hora para impedir que o Parlamento aprovasse o travão a novas transferências para o Novo Banco, os socialistas pressionaram os três deputados do PSD/Madeira para que mudassem o sentido de voto e ajudassem a travar a iniciativa. O PS ameaçou não aprovar a renovação do diploma que regula a Zona Franca da Madeira.

A pressão do PS quase surtia efeito. Os deputados do PSD/Madeira pediram para votar desalinhados com a direção da bancada, numa primeira ronda chegaram mesmo a fazê-lo e, numa questão de minutos, Sara Madruga da Costa, eleita pelo círculo da Madeira, interpelou Eduardo Ferro Rodrigues para pedir a alteração do sentido de voto. E assim foi: depois de terem dito que votariam ao lado de PS, Iniciativa Liberal e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues, a deputada do PSD/Madeira anunciou que, afinal, votaria em linha com a restante bancada parlamentar do PSD. O diploma do Bloco de Esquerda, que tinha sido dado como rejeitado, acabou aprovado no Parlamento.

O gesto dos socialistas foi confirmado ao Observador por três fontes diferentes. A vigência do Centro Internacional de Negócios (Zona Franca) da Madeira termina a 31 de dezembro e teria de ser prolongada para preservar os benefícios fiscais das empresas lá sediadas. Ora, qualquer diploma nesse sentido teria e terá de ser aprovado por PS e PSD. Confirmando-se a ameaça dos socialistas, a Madeira ficaria sem esse estatuto. O tema vai ser discutido já a 10 de dezembro.

De acordo com o que o Observador apurou, a direção da bancada do PSD percebeu o que estava em curso e pressionou os deputados do PSD/Madeira em sentido contrário. Sara Madruga da Costa, Paulo Neves e Sérgio Marques acabaram por recuar e respeitar a disciplina de voto imposta pela liderança do grupo parlamentar do PSD.

O filme dos avanços e recuos

A determinada altura das votações, Ferro Rodrigues decidiu interpelar a bancada do PSD dizendo que tinha recebido uma chamada de Sara Madruga da Costa, ausente do hemiciclo devido à limitação do número de deputados, para perceber saber como é que podia votar de forma diferente do resto do grupo parlamentar. “Peço ao grupo parlamentar do PSD para providenciar nesse sentido. A mesa [do plenário] não pode resolver problemas de grupos parlamentares”, apelou Ferro, visivelmente agastado.

Depois de uma pausa de 20 minutos (a segunda da manhã), os trabalhos retomaram já com Madruga da Costa e Paulo Neves presentes no hemiciclo — Sérgio Marques votou à distância. Os deputados anunciaram o voto contra e contribuíram para chumbar o diploma do Bloco de Esquerda.

Segundos depois, Sara Madruga da Costa pediu a palavra para comunicar a alteração do sentido de voto dos deputados do PSD/Madeira. “Não é contra, mas sim a favor”, esclareceu a social-democrata, ao mesmo tempo que se mantinha ao telemóvel.

A deputada acabou por pedir ao Presidente da Assembleia da República um “momento”. Ferro Rodrigues já perdia a paciência. “Senhora deputada, o que pediram foi para vir cá dentro para poderem ter uma votação diferente do resto do grupo parlamentar. Senão, não faria sentido, termos feito esta votação”.

Sara Madruga da Costa reconheceu a bizarria do momento e reconfirmou o sentido de voto dos três deputados do PSD/Madeira era mesmo a favor da proposta do Bloco de Esquerda. O travão à injeção de cerca 500 milhões de euros via Fundo de Resolução tinha sido aprovado.

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