O secretário-geral do PS desafiou o Presidente da República a enviar OE/2014
para fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional, como fez com o regime
de convergência de pensões. O PS já anunciou que se o OE, que será aprovado
amanhã, entrar em vigor pedirá a fiscalização sucessiva da constitucionalidade.
Mas Seguro considera que "seria mais interessante e mais inteligente para
o país que fosse o próprio Presidente da República a enviar" a lei do OE
antes de este entrar em vigor.
Categorias
Entidades
O secretário-geral do PS desafiou o Presidente da República a enviar OE/2014
para fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional, como fez com o regime
de convergência de pensões. O PS já anunciou que se o OE, que será aprovado
amanhã, entrar em vigor pedirá a fiscalização sucessiva da constitucionalidade.
Mas Seguro considera que "seria mais interessante e mais inteligente para
o país que fosse o próprio Presidente da República a enviar" a lei do OE
antes de este entrar em vigor.