O Bloco de Esquerda vai propor a criação de um grupo de trabalho sobre a adoção, constatando que "nos últimos dez anos a adoção decresceu 26%", como apontou ao DN a deputada Sandra Cunha.
Argumentando que "a Assembleia da República tem todos os meios ao seu dispor" para apurar o que se passa com o instituto da adoção em Portugal, Sandra Cunha disse que "são esses meios que devem ser utilizados" pelos deputados para avaliar a situação e propor medidas legislativas que melhorem este quadro.
Segundo a deputada, o Bloco de Esquerda vai propor a criação de um grupo de trabalho "que permita ouvir pessoas e entidades-chave e permita recolher os dados necessários" para melhor responder ao que "os dados indicam", do decréscimo da adoção na última década.
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"Temos cerca de 8500 crianças institucionalizadas e todos os anos saem duas mil e tal e entram outras duas mil e tal", notou Sandra Cunha. E de todas as crianças que são institucionalizadas por ano apenas "10% têm como projeto de vida definido a adoção". Um projeto de vida que demora a ser definido: "Só é definido no mínimo seis meses depois de estarem institucionalizadas, muitas vezes um ano depois porque os prazos são prorrogados", esclareceu a bloquista. "Durante este tempo, o projeto é de retorno às famílias", ou seja, a aposta é tentar a reintegração familiar. "Por isso é falso que as crianças são retiradas para adoção", disse Sandra Cunha. E daqueles 10%, "que já são uma minoria das crianças que são acolhidas", completou a parlamentar, "ainda é uma minoria dessa minoria que vê decretada a situação da adotabilidade pelos tribunais".
Para reverter este quadro, estudar melhor as opções e porventura alterar o quadro legislativo, o BE quer um grupo a trabalhar nesta matéria. O CDS avançou, na semana passada, com a proposta de criação de uma comissão de avaliação técnica independente para apurar os factos e análise dos procedimentos relacionados com o alegado processo de adoções ilegais na IURD e que apresente "um relatório da sua atividade, o qual deve conter as conclusões do seu trabalho, bem como as recomendações que entenda pertinentes para prevenir situações futuras".
Para o BE, "não faz sentido estar a desvalorizar aquilo que é o papel fiscalizador da Assembleia da República e os instrumentos que já existem para, democraticamente, avaliar estas situações". Sandra Cunha insistiu que o Parlamento "tem todos os meios ao seu dispor para apurar isso e são esses meios que devem ser utilizados".
Também o PSD deu entrada de um requerimento para que sejam ouvidos o ministro Vieira da Silva, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e o Conselho Superior da Magistratura, face a informações recebidas, nas audições sobre o caso da IURD, divulgado desde dezembro pela TVI.
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O Bloco de Esquerda vai propor a criação de um grupo de trabalho sobre a adoção, constatando que "nos últimos dez anos a adoção decresceu 26%", como apontou ao DN a deputada Sandra Cunha.
Argumentando que "a Assembleia da República tem todos os meios ao seu dispor" para apurar o que se passa com o instituto da adoção em Portugal, Sandra Cunha disse que "são esses meios que devem ser utilizados" pelos deputados para avaliar a situação e propor medidas legislativas que melhorem este quadro.
Segundo a deputada, o Bloco de Esquerda vai propor a criação de um grupo de trabalho "que permita ouvir pessoas e entidades-chave e permita recolher os dados necessários" para melhor responder ao que "os dados indicam", do decréscimo da adoção na última década.
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"Temos cerca de 8500 crianças institucionalizadas e todos os anos saem duas mil e tal e entram outras duas mil e tal", notou Sandra Cunha. E de todas as crianças que são institucionalizadas por ano apenas "10% têm como projeto de vida definido a adoção". Um projeto de vida que demora a ser definido: "Só é definido no mínimo seis meses depois de estarem institucionalizadas, muitas vezes um ano depois porque os prazos são prorrogados", esclareceu a bloquista. "Durante este tempo, o projeto é de retorno às famílias", ou seja, a aposta é tentar a reintegração familiar. "Por isso é falso que as crianças são retiradas para adoção", disse Sandra Cunha. E daqueles 10%, "que já são uma minoria das crianças que são acolhidas", completou a parlamentar, "ainda é uma minoria dessa minoria que vê decretada a situação da adotabilidade pelos tribunais".
Para reverter este quadro, estudar melhor as opções e porventura alterar o quadro legislativo, o BE quer um grupo a trabalhar nesta matéria. O CDS avançou, na semana passada, com a proposta de criação de uma comissão de avaliação técnica independente para apurar os factos e análise dos procedimentos relacionados com o alegado processo de adoções ilegais na IURD e que apresente "um relatório da sua atividade, o qual deve conter as conclusões do seu trabalho, bem como as recomendações que entenda pertinentes para prevenir situações futuras".
Para o BE, "não faz sentido estar a desvalorizar aquilo que é o papel fiscalizador da Assembleia da República e os instrumentos que já existem para, democraticamente, avaliar estas situações". Sandra Cunha insistiu que o Parlamento "tem todos os meios ao seu dispor para apurar isso e são esses meios que devem ser utilizados".
Também o PSD deu entrada de um requerimento para que sejam ouvidos o ministro Vieira da Silva, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e o Conselho Superior da Magistratura, face a informações recebidas, nas audições sobre o caso da IURD, divulgado desde dezembro pela TVI.