Nuno Artur Silva assume o erro na publicação em Diário da República dos valores a atribuir ao jornal digital Observador, no âmbito da compra antecipada de publicidade do Estado, medida desenhada para apoiar os média no contexto da retração económica gerada pela pandemia de covid-19. Em vez de cerca de 20 mil euros, o Observador terá direito a mais de 90 mil, o que pode obrigar a novos cálculos para a atribuição das verbas para cada grupo de comunicação social - isto porque os 11,25 milhões de euros destinados aos órgãos de comunicação social nacionais não esticam.
"O erro foi de cerca de 70 mil euros, o que num valor global de 11,25 milhões, distribuído por 13 grupos de comunicação social nacionais, não vai ter um impacto muito significativo. Mas vai ter de se mexer no valor dos outros", explica o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media em entrevista ao Expresso, que pode ler na íntegra AQUI.
No entanto, a administração do Observador garante que vai recusar quaisquer verbas provenientes deste programa, assim como o jornal digital Eco, a quem foram atribuídos quase 19 mil euros. Se assim se confirmar, o valor para cada grupo até pode subir ligeiramente.
O governo assumiu que o valor referente ao Observador está errado e vai ser corrigido. Isso implica que os valores dos outros grupos vão baixar?
O que aconteceu foi que quando a tabela foi publicada em Diário da República o Observador sinalizou que podia haver ali um erro, fomos ver se estavam certos e de facto confirmámos que houve um erro de transposição, que corresponde a uma mudança no valor do Observador. Em vez de ser 19.906,29 euros, o valor é de facto 90.568,98 euros. Eles tinham razão. Houve um erro, só podemos penalizar-nos por ele, claro. Foi um processo muito complexo, quase diria que foi um erro de Excel. Como houve uma ponderação em percentagem, os outros grupos vão receber um bocadinho menos mas a implicação no total é muito pequena. O erro foi de cerca de 70 mil euros, o que num valor global de 11,25 milhões, distribuído por 13 grupos de comunicação social nacionais, não vai ter um impacto muito significativo. Mas vai ter de se mexer no valor dos outros.
O Observador disse que recusa receber esse valor. E o jornal digital Eco disse entretanto que recusa o apoio não pelo valor em causa mas porque se trata de subsidiação direta. No caso do Eco, já tinha manifestado essa posição nas conversas com o Governo?
Foram contactados como foram contactados os outros, há um mês e aí aceitaram o apoio, deram-nos os dados todos que foram pedidos e foi por isso que foram incluídos. Não nos passaria pela cabeça incluí-los se tivessem recusado à cabeça ser incluídos. Só agora nos comunicaram que não queriam ser incluídos. Respeitamos a posição deles, mas só agora a manifestaram.
Atendendo a que o que está em causa é publicidade do Estado, na prática esta recusa quer dizer que estes órgãos de comunicação não querem campanhas do Estado nos seus meios de comunicação?
Julgo que poderá ser feita essa leitura. Terá de ser perguntado a eles, perguntar-lhes se o que estão a dizer é que não querem ter publicidade institucional do Estado. Esta medida é uma compra antecipada de publicidade, não pode ser lida de outra maneira. A nós só nos cabe respeitar. Não devemos nem queremos interferir nas posições dos órgãos de comunicação social. Respeitamos a posição deles, só a tomaram agora, tinham-nos dado os valores e nós incluímo-los na tabela.
Tendo o Eco recusado e se o Observador mantiver a mesma posição mesmo apesar da correção do valor, o montante que lhes diz respeito poderá ser repartido pelos outros grupos?
Esta é uma medida que não é exclusiva do ministério da Cultura e desta secretaria de Estado, é uma medida do governo como um todo, por isso terei de consultar os meus colegas. Há nove ministérios envolvidos, que vão ser anunciantes e contribuem para esta medida. É uma questão com a qual fui confrontado há umas horas.
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Nuno Artur Silva assume o erro na publicação em Diário da República dos valores a atribuir ao jornal digital Observador, no âmbito da compra antecipada de publicidade do Estado, medida desenhada para apoiar os média no contexto da retração económica gerada pela pandemia de covid-19. Em vez de cerca de 20 mil euros, o Observador terá direito a mais de 90 mil, o que pode obrigar a novos cálculos para a atribuição das verbas para cada grupo de comunicação social - isto porque os 11,25 milhões de euros destinados aos órgãos de comunicação social nacionais não esticam.
"O erro foi de cerca de 70 mil euros, o que num valor global de 11,25 milhões, distribuído por 13 grupos de comunicação social nacionais, não vai ter um impacto muito significativo. Mas vai ter de se mexer no valor dos outros", explica o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media em entrevista ao Expresso, que pode ler na íntegra AQUI.
No entanto, a administração do Observador garante que vai recusar quaisquer verbas provenientes deste programa, assim como o jornal digital Eco, a quem foram atribuídos quase 19 mil euros. Se assim se confirmar, o valor para cada grupo até pode subir ligeiramente.
O governo assumiu que o valor referente ao Observador está errado e vai ser corrigido. Isso implica que os valores dos outros grupos vão baixar?
O que aconteceu foi que quando a tabela foi publicada em Diário da República o Observador sinalizou que podia haver ali um erro, fomos ver se estavam certos e de facto confirmámos que houve um erro de transposição, que corresponde a uma mudança no valor do Observador. Em vez de ser 19.906,29 euros, o valor é de facto 90.568,98 euros. Eles tinham razão. Houve um erro, só podemos penalizar-nos por ele, claro. Foi um processo muito complexo, quase diria que foi um erro de Excel. Como houve uma ponderação em percentagem, os outros grupos vão receber um bocadinho menos mas a implicação no total é muito pequena. O erro foi de cerca de 70 mil euros, o que num valor global de 11,25 milhões, distribuído por 13 grupos de comunicação social nacionais, não vai ter um impacto muito significativo. Mas vai ter de se mexer no valor dos outros.
O Observador disse que recusa receber esse valor. E o jornal digital Eco disse entretanto que recusa o apoio não pelo valor em causa mas porque se trata de subsidiação direta. No caso do Eco, já tinha manifestado essa posição nas conversas com o Governo?
Foram contactados como foram contactados os outros, há um mês e aí aceitaram o apoio, deram-nos os dados todos que foram pedidos e foi por isso que foram incluídos. Não nos passaria pela cabeça incluí-los se tivessem recusado à cabeça ser incluídos. Só agora nos comunicaram que não queriam ser incluídos. Respeitamos a posição deles, mas só agora a manifestaram.
Atendendo a que o que está em causa é publicidade do Estado, na prática esta recusa quer dizer que estes órgãos de comunicação não querem campanhas do Estado nos seus meios de comunicação?
Julgo que poderá ser feita essa leitura. Terá de ser perguntado a eles, perguntar-lhes se o que estão a dizer é que não querem ter publicidade institucional do Estado. Esta medida é uma compra antecipada de publicidade, não pode ser lida de outra maneira. A nós só nos cabe respeitar. Não devemos nem queremos interferir nas posições dos órgãos de comunicação social. Respeitamos a posição deles, só a tomaram agora, tinham-nos dado os valores e nós incluímo-los na tabela.
Tendo o Eco recusado e se o Observador mantiver a mesma posição mesmo apesar da correção do valor, o montante que lhes diz respeito poderá ser repartido pelos outros grupos?
Esta é uma medida que não é exclusiva do ministério da Cultura e desta secretaria de Estado, é uma medida do governo como um todo, por isso terei de consultar os meus colegas. Há nove ministérios envolvidos, que vão ser anunciantes e contribuem para esta medida. É uma questão com a qual fui confrontado há umas horas.