Secretário de Estado da Saúde defende António Costa depois de declarações polémicas – O Jornal Económico

24-08-2020
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O secretário de Estado da Saúde veio hoje a público defender o primeiro-ministro depois das polémicas declarações reveladas no domingo sobre o caso do lar de Reguengos de Monsaraz.

“Este Governo sempre tem estado ao lado dos profissionais de saúde. Tem estado sempre empenhado no encontrar as soluções para a melhoria das condicoes de trabalho destes profissionais. O primeiro-ministro e o ministério da Saúde estão empenhados em encontrar as soluções para as diferentes adversidades desta pandemia”, disse hoje António Lacerda Sales na conferência de imprensa das autoridades de saúde.

Sobre as 18 mortes provocadas por um surto num lar de idosos da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva (FMIVPS) em Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, o governante aponta que o Governo quer “melhorar” a sua resposta e que tem um “plano para um conjunto de melhorias nos lares”.

No domingo, foi revelada nas redes sociais um vídeo onde o primeiro-ministro criticava a atuação dos médicos no lar de idosos de Reguengos de Monsaraz. “É que o presidente da ARS [Autoridade Regional de Saúde] mandou para lá os médicos fazer o que lhes competia e os gajos, cobardes, não fizeram”, segundo disse António Costa na gravação feita pelo Expresso à margem da entrevista realizada pelo jornal e publicada no sábado passado.

O secretário de Estado da Saúde disse que o “dever da Ordem dos Médicos é o de regular e monitorizar o exercício e atividades dos seus profissionais. A primeira obrigação de um médico é tratar os seus doentes. O valor da vida humana está no topo das prioridades da atuação de qualquer medico, e é inviolável”, acrescentou.

Sobre a auditoria realizada pela Ordem dos Médicos, que já foi criticada pelo primeiro-ministro considerando que a Ordem não tem competências para tal, o que a própria Ordem contradiz, o secretário de Estado disse que a “OM tem competências na matéria disciplinar, em matéria deontológica, não tem poder de fiscalização ou de inspeção sem que tal tenha de ser articulado. Isso não existiu no caso em apreço, não houve uma articulação entre as competências previstas”, afirmou Lacerda Sales.

“A OM sabe que não há formulações jurídicas que se sobrepunham ao compromisso constitucionalmente previsto da defesa da vida humana”, apontou.

O governante apontou também que a OM encontra-se “vinculada ao principio da legalidade, deve atuar em obediência à lei e ao direito”.

Sobre a reunião entre o primeiro-ministro e o bastonário da Ordem dos Médicos, Lacerda Sales espera que, “se houver alguma tensão, será diluída”.

O secretário de Estado da Saúde veio hoje a público defender o primeiro-ministro depois das polémicas declarações reveladas no domingo sobre o caso do lar de Reguengos de Monsaraz.

“Este Governo sempre tem estado ao lado dos profissionais de saúde. Tem estado sempre empenhado no encontrar as soluções para a melhoria das condicoes de trabalho destes profissionais. O primeiro-ministro e o ministério da Saúde estão empenhados em encontrar as soluções para as diferentes adversidades desta pandemia”, disse hoje António Lacerda Sales na conferência de imprensa das autoridades de saúde.

Sobre as 18 mortes provocadas por um surto num lar de idosos da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva (FMIVPS) em Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, o governante aponta que o Governo quer “melhorar” a sua resposta e que tem um “plano para um conjunto de melhorias nos lares”.

No domingo, foi revelada nas redes sociais um vídeo onde o primeiro-ministro criticava a atuação dos médicos no lar de idosos de Reguengos de Monsaraz. “É que o presidente da ARS [Autoridade Regional de Saúde] mandou para lá os médicos fazer o que lhes competia e os gajos, cobardes, não fizeram”, segundo disse António Costa na gravação feita pelo Expresso à margem da entrevista realizada pelo jornal e publicada no sábado passado.

O secretário de Estado da Saúde disse que o “dever da Ordem dos Médicos é o de regular e monitorizar o exercício e atividades dos seus profissionais. A primeira obrigação de um médico é tratar os seus doentes. O valor da vida humana está no topo das prioridades da atuação de qualquer medico, e é inviolável”, acrescentou.

Sobre a auditoria realizada pela Ordem dos Médicos, que já foi criticada pelo primeiro-ministro considerando que a Ordem não tem competências para tal, o que a própria Ordem contradiz, o secretário de Estado disse que a “OM tem competências na matéria disciplinar, em matéria deontológica, não tem poder de fiscalização ou de inspeção sem que tal tenha de ser articulado. Isso não existiu no caso em apreço, não houve uma articulação entre as competências previstas”, afirmou Lacerda Sales.

“A OM sabe que não há formulações jurídicas que se sobrepunham ao compromisso constitucionalmente previsto da defesa da vida humana”, apontou.

O governante apontou também que a OM encontra-se “vinculada ao principio da legalidade, deve atuar em obediência à lei e ao direito”.

Sobre a reunião entre o primeiro-ministro e o bastonário da Ordem dos Médicos, Lacerda Sales espera que, “se houver alguma tensão, será diluída”.

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