Rui Moreira recusa ceder mandato e acusa MP: acusação é "ultrajante e infame"

22-12-2020
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Em reunião de executivo desta segunda feira, Rui Moreira afirmou que se recusa ceder ao que classificou como "demogagia" e afastar se das suas funções de presidente da Câmara do Porto. "Estou de consciência limpa para exercer o mandato", disse o autarca, salientando que sempre respeitou os superiores interesses da cidade e jamais violou a lei para beneficiar uma empresa da família e prejudicar o Porto.

Moreira lembra que o processo judicial que põe a Selminho à Câmara começou muito antes de ser eleito presidente da autarquia em 2013, sustentando que a acusação de que é alvo agora é "ultrajante e infame".

Para o autarca, a base da acusação é falsa. "É um rombo no meu bom nome. É um processo indigno num estado de direito". E, acrescenta Rui Moreira, a acusação é "estranha" no tempo e no modo.

Além de garantir que não interferiu no longo processo, o autarca acusa quem o acusa: é uma insinuação mentirosa que a empresa tenha retirado qualquer benefício económico. "Era preciso ser muito tolo para me colocar numa posição tão frágil", garantindo que a única interferência que teve no processo foi passar uma procuração aos advogados da Câmara que já estavam a litigar o caso desde a altura em que Rui Rio era presidente do município. O autarca refere que assinou a referida procuração a conselho de Azeredo Lopes, "ilustre professor de direito", que então era seu chefe de gabinete - e que agora também enfrenta uma acusação do Ministério Público no caso de Tancos.

Desde esta altura, Rui Moreira frisa não mais ter tido qualquer participação no processo, que acabou com a própria Câmara a mover uma ação à imobiliária Selminho, após os serviços do município (em 2019) terem descoberto que afinal a maioria dos terrenos eram municipais desde a década de 50. O autarca refere que esta é a prova que nunca interferiu direta ou indiretamente no litígio para retirar qualquer proveito. "A acusação ofende despudoradamente o bom nome da ex vice presidente Guilhermina Rego, que foi quem conduziu o processo e os funcionários municipais", afirmou Moreira, que titula de aviltante a ideia que os poderia ter pressionado neste caso.

Rui Moreira recordou ainda que em 2017 o ministério Público indeferiu uma participação da CDU sobre os mesmos factos que levaram agora a acusação a pedir a perda de mandato por um crime de prevaricação, processo que julgava estar encerrado.

Justiça e política separadas

Manuel Pizarro defendeu que o PS mantém a mesma posição que teve durante a última campanha e ao longo deste processo, ou seja, o de separar o que é da política o que é da justiça. O vereador e eurodeputado avançou que este caso teve a vantagem de devolver à cidade terrenos roubados há décadas e que foram agora recuperados pela autarquia.

Álvaro Almeida, vereador do PSD, lembrou que o partido levantou a questão do conflito de interesses no último mandato, tendo a decisão dos tribunais defendido a titularidade dos terrenos foram decididos a favor da Câmara. Quando à questão de ter existido ou não conflito de interesses também deixa à justiça o que é da justiça. Uma posição ainda acompanha pela comunista Ilda Figueiredo que lembrou que foi por considerar que havia um cenário de possível conflito de interesses que avançou com a a queixa ao MP em 2016.

Recorde se que os teremos em causa, situados na escarpa da Arrábida, foram adquiridos em 2001 pela imobiliária Selminho, propriedade que meses anos fora registada por usucapiao por um casal que ocupara o terreno desde que estes foram expropriados para a construção da ponte da Arrábida

Em reunião de executivo desta segunda feira, Rui Moreira afirmou que se recusa ceder ao que classificou como "demogagia" e afastar se das suas funções de presidente da Câmara do Porto. "Estou de consciência limpa para exercer o mandato", disse o autarca, salientando que sempre respeitou os superiores interesses da cidade e jamais violou a lei para beneficiar uma empresa da família e prejudicar o Porto.

Moreira lembra que o processo judicial que põe a Selminho à Câmara começou muito antes de ser eleito presidente da autarquia em 2013, sustentando que a acusação de que é alvo agora é "ultrajante e infame".

Para o autarca, a base da acusação é falsa. "É um rombo no meu bom nome. É um processo indigno num estado de direito". E, acrescenta Rui Moreira, a acusação é "estranha" no tempo e no modo.

Além de garantir que não interferiu no longo processo, o autarca acusa quem o acusa: é uma insinuação mentirosa que a empresa tenha retirado qualquer benefício económico. "Era preciso ser muito tolo para me colocar numa posição tão frágil", garantindo que a única interferência que teve no processo foi passar uma procuração aos advogados da Câmara que já estavam a litigar o caso desde a altura em que Rui Rio era presidente do município. O autarca refere que assinou a referida procuração a conselho de Azeredo Lopes, "ilustre professor de direito", que então era seu chefe de gabinete - e que agora também enfrenta uma acusação do Ministério Público no caso de Tancos.

Desde esta altura, Rui Moreira frisa não mais ter tido qualquer participação no processo, que acabou com a própria Câmara a mover uma ação à imobiliária Selminho, após os serviços do município (em 2019) terem descoberto que afinal a maioria dos terrenos eram municipais desde a década de 50. O autarca refere que esta é a prova que nunca interferiu direta ou indiretamente no litígio para retirar qualquer proveito. "A acusação ofende despudoradamente o bom nome da ex vice presidente Guilhermina Rego, que foi quem conduziu o processo e os funcionários municipais", afirmou Moreira, que titula de aviltante a ideia que os poderia ter pressionado neste caso.

Rui Moreira recordou ainda que em 2017 o ministério Público indeferiu uma participação da CDU sobre os mesmos factos que levaram agora a acusação a pedir a perda de mandato por um crime de prevaricação, processo que julgava estar encerrado.

Justiça e política separadas

Manuel Pizarro defendeu que o PS mantém a mesma posição que teve durante a última campanha e ao longo deste processo, ou seja, o de separar o que é da política o que é da justiça. O vereador e eurodeputado avançou que este caso teve a vantagem de devolver à cidade terrenos roubados há décadas e que foram agora recuperados pela autarquia.

Álvaro Almeida, vereador do PSD, lembrou que o partido levantou a questão do conflito de interesses no último mandato, tendo a decisão dos tribunais defendido a titularidade dos terrenos foram decididos a favor da Câmara. Quando à questão de ter existido ou não conflito de interesses também deixa à justiça o que é da justiça. Uma posição ainda acompanha pela comunista Ilda Figueiredo que lembrou que foi por considerar que havia um cenário de possível conflito de interesses que avançou com a a queixa ao MP em 2016.

Recorde se que os teremos em causa, situados na escarpa da Arrábida, foram adquiridos em 2001 pela imobiliária Selminho, propriedade que meses anos fora registada por usucapiao por um casal que ocupara o terreno desde que estes foram expropriados para a construção da ponte da Arrábida

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