Rui Rio pede ao Governo menos burocracia e que faça chegar "em tempo útil" apoios às empresas

29-04-2020
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EspeciaisPolíticaRui Rio pede ao Governo menos burocracia e que faça chegar “em tempo útil” apoios às empresas Joana Almeida 29 Abril 2020, 18:02O presidente do PSD defende que a reabertura da economia deve ser “muito prudente e muito lenta” e alertou o Governo para o risco de inconstitucionalidade de algumas medidas que pretende tomar com o fim do Estado de Emergência. António Pedro Santos/LusaO presidente do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio, apelou esta quarta-feira ao Governo para que faça chegar “em tempo útil” apoios às empresas. O presidente do PSD defende que a reabertura da economia deve ser “muito prudente e muito lenta” e alertou o Governo para o risco de inconstitucionalidade de algumas medidas que pretende tomar com o fim do Estado de Emergência.“As empresas têm dito que o dinheiro demora muito tempo a chegar por razões de ordem burocrática e, portanto, procurámos sensibiliza o Governo para a necessidade de desburocratizar o processo e fazer com que o dinheiro chegue de forma mais rápida e em tempo útil às empresas, porque se não chegar agora para algumas já será tarde”, afirmou Rui Rio, em conferência de imprensa, após ter estado reunido com o primeiro-ministro, António Costa, para discutir o calendário e plano de retoma da economia.A delegação do PSD liderada por Rui Rio sugeriu ainda ao Governo que “o Estado pague rapidamente todas as dívidas que tem aos seus fornecedores”. “O Governo disse que tem vindo a fazer isso e aquilo que nós esperamos é que seja feito ao ritmo mais rápido porque são dívidas passadas, vencidas no ano anterior, que não contam para o défice nem para as finanças públicas. Têm mesmo de ser pagas”, defendeu.Os social-democratas acordam com a abertura da economia mas diz que essa deve ser “muito prudente e muito lenta” e dizem que, antes de serem levantadas restrições deve ser feita uma avaliação para perceber qual o impacto das medidas tomadas e se poder dar passos controlados.O líder do PSD alertou ainda o Governo para o “risco de inconstitucionalidade” de algumas das medidas que o Governo quer adotar, dando conta de que “as medidas que [o Governo] quer tomar são todas elas muito parecidas com aquilo que existe agora” com o decreto de Estado de Emergência.“A não-renovação do Estado de Emergência e entrar no estado de calamidade para nós não tem qualquer problema, desde que seja salvaguardada a componente constitucional”, explicou Rui Rio, acrescentando que o primeiro-ministro se mostrou confiante de que as medidas que precisa de tomar sem Estado de Emergência não são inconstitucionais. “Esperemos que num futuro próximo não venham a suceder problemas por causa disso”.A acompanhar Rui Rio estiveram também o vice-presidente do PSD, Nuno Morais Sarmento, e o deputado e porta-voz do PSD para a Saúde, Ricardo Baptista Leite.Com o fim do Estado de Emergência no dia 2 de maio, o Governo prepara-se para instituir a situação de calamidade pública, um nível abaixo do Estado de Emergência. Ao abrigo da Lei de Bases de Proteção Civil, o Governo pode, em situação de calamidade pública, estabelecer “limites ou condicionamentos à circulação ou permanência de pessoas, outros seres vivos ou veículos”, bem como “cercas sanitárias e de segurança”.Esta quinta-feira, depois da reunião do Conselho de Ministros, António Costa vai anunciar as medidas de levantamento das restrições à atividade económica,  dar a conhecer os setores comerciais que retomam a atividade com normas de segurança em 4 e 18 de maio e 1 de junho e decidir sobre o recomeço das aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e a reabertura das creches.O objetivo do Governo é criar um calendário faseado de reabertura da economia e levantamento de restrições e “medir em cada 15 dias os impactos da medida anterior, vendo se é possível ou não dar mais um passo”. Ler mais Últimas 18:55França regista mais 427 óbitos e ultrapassa os 24 mil mortos 18:42Grupo espanhol Acciona vence concurso para novo Hospital Central do Alentejo 18:28Organização Mundial de Saúde volta a reunir comité de emergência 18:19Lay-off. CDS-PP quer saber quantos trabalhadores vão receber apoio da Segurança Social 18:02Rui Rio pede ao Governo menos burocracia e que faça chegar “em tempo útil” apoios às empresas 17:56Assembleia da República começa “lentamente a retomar a normalidade” com dois plenários semanais 17:54Mortes no Reino Unido ultrapassam 26 mil, incluindo fora dos hospitais 17:40Tecnológica Wingsys cria quiosque que dispensa desinfetante e mede temperatura 17:33Itália regista 323 mortes e declínio no número de pessoas em cuidados intensivos 17:27Bruxelas dá ‘luz verde’ a garantia estatal francesa de cinco mil milhões de euros à Renault

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