Ministro do Mar defende “moratória de 10 a 20 anos” para a mineração no mar profundo

20-09-2020
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“Sou adepto de uma moratória para a mineração no mar profundo enquanto a tecnologia não estiver desenvolvida para reduzir os impactos nessas áreas marinhas”, afirmou o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, esta quarta-feira durante uma audição na Assembleia da República. O ministro respondia a uma questão levantada pelo deputado do BE, Ricardo Vicente, esclarecendo que “não há qualquer exploração licenciada”, mas que também “não se sabe se há ou não jazidas”.

Segundo o ministro e também cientista especializado em biologia marinha, a defesa de uma moratória para a exploração “não significa que não se investigue e se façam sítios de teste para melhor conhecermos a estrutura tridimensional dos nossos fundos marinhos”. Isto porque, argumentou, “o conhecimento e a tecnologia têm de ser sólidos, assim como a necessidade”, refutando que se acelere a procura “por pressão da indústria”. Perante os deputados lembrou também que “a Estratégia Europeia para a Biodiversidade defende que a proteção do ambiente vai dar riqueza económica à sociedade”.

Questionado pelo Expresso sobre o prazo da moratória, o ministro disse que “não seria eterna, mas talvez de uns 10 ou 20 anos”. E argumentou que o prazo depende do “quando o conhecimento e a tecnologia forem sólidos e os efeitos colaterais sob os ecossistemas e a biodiversidade forem atenuados”.

Já em junho, em entrevista ao Expresso (antes de se conhecer a proposta de plano para recuperar a economia apresentada pelo consultor do Governo António Costa Silva), o ministro do Mar manifestou uma posição cautelosa perante este tema. “A mineração no mar profundo tem de ser encarada com muita cautela”, disse então. E alertou para os riscos: “Não haverá mineração sem perda de biodiversidade”. Após a apresentação do plano por Costa Silva, não baixou a cautela, apesar de “positivamente tocado”, porque em seu entender a estratégia traçada “coloca o mar o centro. Então sublinhou que Portugal “não tem ainda conhecimento nem capacidade tecnológica para avançar com a exploração desses recursos”.

O Plano de Recuperação Económica e Social de Portugal 2020-2030, apresentado em julho, aponta a Zona Económica Exclusiva (ZEE), com a extensão da plataforma continental, como “a oportunidade de ouro” a médio e longo prazo, por calcularem que no fundo do mar existam crostas de níquel, cobalto e manganês ou outras riquezas geológicas, como ouro, cobre, prata e zinco, que devem ser mapeados.

Um estudo desenvolvido pelo Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Porto (CIIMAR) e pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), publicado na prestigiada revista internacional “Science of the Total Environment”, chama a atenção para o facto de “grande parte destes recursos estarem localizados em áreas próximas de ecossistemas únicos de grande valor ecológico e que podem vir a ser danificados devido às atividades de extração, à emissão e transporte de sedimentos e pelo ruído e luz associados”.

“Sou adepto de uma moratória para a mineração no mar profundo enquanto a tecnologia não estiver desenvolvida para reduzir os impactos nessas áreas marinhas”, afirmou o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, esta quarta-feira durante uma audição na Assembleia da República. O ministro respondia a uma questão levantada pelo deputado do BE, Ricardo Vicente, esclarecendo que “não há qualquer exploração licenciada”, mas que também “não se sabe se há ou não jazidas”.

Segundo o ministro e também cientista especializado em biologia marinha, a defesa de uma moratória para a exploração “não significa que não se investigue e se façam sítios de teste para melhor conhecermos a estrutura tridimensional dos nossos fundos marinhos”. Isto porque, argumentou, “o conhecimento e a tecnologia têm de ser sólidos, assim como a necessidade”, refutando que se acelere a procura “por pressão da indústria”. Perante os deputados lembrou também que “a Estratégia Europeia para a Biodiversidade defende que a proteção do ambiente vai dar riqueza económica à sociedade”.

Questionado pelo Expresso sobre o prazo da moratória, o ministro disse que “não seria eterna, mas talvez de uns 10 ou 20 anos”. E argumentou que o prazo depende do “quando o conhecimento e a tecnologia forem sólidos e os efeitos colaterais sob os ecossistemas e a biodiversidade forem atenuados”.

Já em junho, em entrevista ao Expresso (antes de se conhecer a proposta de plano para recuperar a economia apresentada pelo consultor do Governo António Costa Silva), o ministro do Mar manifestou uma posição cautelosa perante este tema. “A mineração no mar profundo tem de ser encarada com muita cautela”, disse então. E alertou para os riscos: “Não haverá mineração sem perda de biodiversidade”. Após a apresentação do plano por Costa Silva, não baixou a cautela, apesar de “positivamente tocado”, porque em seu entender a estratégia traçada “coloca o mar o centro. Então sublinhou que Portugal “não tem ainda conhecimento nem capacidade tecnológica para avançar com a exploração desses recursos”.

O Plano de Recuperação Económica e Social de Portugal 2020-2030, apresentado em julho, aponta a Zona Económica Exclusiva (ZEE), com a extensão da plataforma continental, como “a oportunidade de ouro” a médio e longo prazo, por calcularem que no fundo do mar existam crostas de níquel, cobalto e manganês ou outras riquezas geológicas, como ouro, cobre, prata e zinco, que devem ser mapeados.

Um estudo desenvolvido pelo Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Porto (CIIMAR) e pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), publicado na prestigiada revista internacional “Science of the Total Environment”, chama a atenção para o facto de “grande parte destes recursos estarem localizados em áreas próximas de ecossistemas únicos de grande valor ecológico e que podem vir a ser danificados devido às atividades de extração, à emissão e transporte de sedimentos e pelo ruído e luz associados”.

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