algures aqui: desenvolvimento (in)sustentável

01-09-2020
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a minha nota de hoje na rádio Hertz
Começa hoje e durará até sexta dia 22, no Rio de Janeiro a conferência 20 Mais, assim chamada precisamente porque se realiza 20 anos depois da célebre conferência do Rio que teve como principal tema a discussão sobre o desenvolvimento sustentável e sobre como reverter o processo de degradação ambiental, bem como o encontrar soluções para o desenvolvimento sustentável das populações mais carentes do planeta. Na altura, a conferência foi a maior reunião de chefes de Estado da história da humanidade. O evento foi acompanhado por todo o mundo e contou com a participação da sociedade civil organizada. Cerca de 22 mil pessoas, pertencentes a mais de 9 mil organizações não-governamentais estiveram presentes na Conferência.Foram assinadas uma série de convenções, acordos e protocolos, com grande destaque para a conhecida Agenda 21, que compromete as nações signatárias a adotar métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência económica, agenda essa que veio a ser depois aplicada não só nos países mas também nas regiões e nos munícípios.Refira-se que em Tomar, o PS lutou alguns anos pela aprovação da agenda 21 local, mas só em 2007 conseguiu que o PSD a aceitasse aprovar em Assembleia Municipal. Até hoje, não saiu do papel.É lamentável, porque, como se lê na proposta aprovada nessa assembleia a implementação da Estratégia do Desenvolvimento Sustentável, é aquela “que procura satisfazer as necessidades da geração actual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias (…), significando possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e económico e de realização humana e cultural, fazendo ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais”.Acrescenta-se ainda que “a Agenda XXI local, procura uma acção conjunta, onde se procuram conciliar os vários grupos de interesse, formando-se parcerias entre actores, capazes de tomar decisões que combinem: Crescimento económico, com equidade social e protecção ambiental, assentes nos seguintes domínios estratégicos: garantir o desenvolvimento integrado do território; melhorar a qualidade do ambiente; promover a produção e o consumo sustentáveis; caminhar em direcção a uma sociedade solidária e do conhecimento”.Para que isto possa acontecer são essencialmente precisas duas coisas, infelizmente as duas das três que mais faltam na Câmara de Tomar de há uns anos largos a esta parte: vontade e trabalho. A terceira é o bom senso.Neste caso concreto, é preciso criar a comissão de acompanhamento, analisar e integrar os vários documentos orientadores do concelho, como o famigerado PDM, os planos de mobilidade, os diagnósticos da rede social, entre muitos outros, depois selecionar prioridades de atuação, tudo isto feito em parceria com as diversas entidades significativas, sejam elas instituições públicas, associações, agentes económicos, ambientais, entre todos os outros que se entenda pertinente, e tudo sempre feito de forma pública e transparente. Não é preciso inventar nada, está tudo previsto desde 1992 nessa conferência que o estado português também assinou.
Em Tomar infelizmente, desenvolvimento sustentável, agenda 21, trabalho conjunto, estratégia de desenvolvimento integrado, entre muitos outros conceitos da gestão pública moderna e responsável, continuam a ser apenas palavrões de significado desconhecido para a maioria dos responsáveis políticos e públicos, que continuam a pensar no modelo da política do betão e do cimento, e na gestão da folha de merceiro.Entre hoje e sexta, lá no Rio, cerca de 100 chefes de Estado e Governo estarão reunidos para negociar politicamente o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e, sem esquecer que o mundo vive a mais grave crise económica e social da história, conseguir ainda assim apontar caminhos e modelos capazes de criar futuro.Em Tomar, enquanto reinar a mentalidade que nos tem governado, o futuro continuará a passar muito longe. Nem desenvolvimento, quanto mais sustentável.


a minha nota de hoje na rádio Hertz
Começa hoje e durará até sexta dia 22, no Rio de Janeiro a conferência 20 Mais, assim chamada precisamente porque se realiza 20 anos depois da célebre conferência do Rio que teve como principal tema a discussão sobre o desenvolvimento sustentável e sobre como reverter o processo de degradação ambiental, bem como o encontrar soluções para o desenvolvimento sustentável das populações mais carentes do planeta. Na altura, a conferência foi a maior reunião de chefes de Estado da história da humanidade. O evento foi acompanhado por todo o mundo e contou com a participação da sociedade civil organizada. Cerca de 22 mil pessoas, pertencentes a mais de 9 mil organizações não-governamentais estiveram presentes na Conferência.Foram assinadas uma série de convenções, acordos e protocolos, com grande destaque para a conhecida Agenda 21, que compromete as nações signatárias a adotar métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência económica, agenda essa que veio a ser depois aplicada não só nos países mas também nas regiões e nos munícípios.Refira-se que em Tomar, o PS lutou alguns anos pela aprovação da agenda 21 local, mas só em 2007 conseguiu que o PSD a aceitasse aprovar em Assembleia Municipal. Até hoje, não saiu do papel.É lamentável, porque, como se lê na proposta aprovada nessa assembleia a implementação da Estratégia do Desenvolvimento Sustentável, é aquela “que procura satisfazer as necessidades da geração actual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias (…), significando possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e económico e de realização humana e cultural, fazendo ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais”.Acrescenta-se ainda que “a Agenda XXI local, procura uma acção conjunta, onde se procuram conciliar os vários grupos de interesse, formando-se parcerias entre actores, capazes de tomar decisões que combinem: Crescimento económico, com equidade social e protecção ambiental, assentes nos seguintes domínios estratégicos: garantir o desenvolvimento integrado do território; melhorar a qualidade do ambiente; promover a produção e o consumo sustentáveis; caminhar em direcção a uma sociedade solidária e do conhecimento”.Para que isto possa acontecer são essencialmente precisas duas coisas, infelizmente as duas das três que mais faltam na Câmara de Tomar de há uns anos largos a esta parte: vontade e trabalho. A terceira é o bom senso.Neste caso concreto, é preciso criar a comissão de acompanhamento, analisar e integrar os vários documentos orientadores do concelho, como o famigerado PDM, os planos de mobilidade, os diagnósticos da rede social, entre muitos outros, depois selecionar prioridades de atuação, tudo isto feito em parceria com as diversas entidades significativas, sejam elas instituições públicas, associações, agentes económicos, ambientais, entre todos os outros que se entenda pertinente, e tudo sempre feito de forma pública e transparente. Não é preciso inventar nada, está tudo previsto desde 1992 nessa conferência que o estado português também assinou.
Em Tomar infelizmente, desenvolvimento sustentável, agenda 21, trabalho conjunto, estratégia de desenvolvimento integrado, entre muitos outros conceitos da gestão pública moderna e responsável, continuam a ser apenas palavrões de significado desconhecido para a maioria dos responsáveis políticos e públicos, que continuam a pensar no modelo da política do betão e do cimento, e na gestão da folha de merceiro.Entre hoje e sexta, lá no Rio, cerca de 100 chefes de Estado e Governo estarão reunidos para negociar politicamente o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e, sem esquecer que o mundo vive a mais grave crise económica e social da história, conseguir ainda assim apontar caminhos e modelos capazes de criar futuro.Em Tomar, enquanto reinar a mentalidade que nos tem governado, o futuro continuará a passar muito longe. Nem desenvolvimento, quanto mais sustentável.

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