O CEO da TAP teve uma "diminuição" na remuneração, diz Pedro Nuno Santos

30-12-2020
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Um dia depois da polémica ter rebentado, o Bloco de Esquerda perguntou ao Governo se deu aval aos aumentos da administração da TAP (o PSD também quis saber quanto ganhavam os administradores) e, horas depois, Pedro Nuno Santos respondeu com um comunicado enviado às redações, garantindo que a TAP "não teve qualquer acréscimo de custos salariais com as funções desempenhadas pelos três administradores, bem pelo contrário". Ou seja, o Governo concorda com os novos vencimentos, tirando a atualização salarial do chairman Miguel Frasquilho - a quem o ministro pediu para recuar, como o Expresso noticiou - porque a despesa salarial da empresa com os administradores é menor.

O ministro das Infraestruturas argumenta, no texto do comunicado, que os encargos atuais com o conselho de administração da transportadora, "na sua atual configuração", foram reduzidos "em 33% em valores brutos", comparando com o que era gasto em março. Ou seja, o ministro da ala esquerda do Governo acaba assim por dar aval político aos aumentos de dois novos administradores, justificando-os com o facto de a despesa ser menor dada a nova configuração da administração, nomeadametne de onde saíram Humberto Pedrosa e Antonoaldo Neves (o anterior CEO).

Embora sem explicitar quais os valores em causa - o Bloco dizia esta terça-feira que "não se podem pedir todos os sacrifícios aos trabalhadores", enquanto a administração vê o rendimento aumentado "de forma substancial" - o ministro esclarece que os vencimentos noticiados "não são aqueles que efetivamente têm sido pagos aos três administradores, uma vez que se tratam de valores brutos, sobre os quais têm sido aplicadas reduções que atingiram os 35% durante o lay off (uma percentagem de corte superior à que foi aplicada aos trabalhadores) e que se mantêm neste momento nos 5%, quando a TAP já não está a aplicar cortes nos vencimentos dos trabalhadores". Nas remunerações citadas nas notícias destacava-se, segundo o jornal "Eco", o ex-CEO com €45 mil brutos por mês (antes do lay-off), ou o seu sucessor, Ramiro Sequeira, que recebia €17 mil como chief operations officer (COO) - e que passou para €35 mil mensais enquanto CEO interino.

Estes valores, porém, explica Pedro Nuno Santos, vão reduzir-se e numa parcela maior do que em relação aos restantes funcionários: "Quando o plano de restruturação estiver a ser aplicado, foi também já decidido que, enquanto que o corte salarial dos trabalhadores atingirá um máximo de 25% (e apenas nos salários mais elevados), no caso dos administradores ele será de 30%". Estes cortes, porém, quando o plano de reestruturação for aplicado podem já não abranger Sequeira (depende se continua como CEO ou como membro do conselho de administração).

O ministro explica ainda os aumentos de Ramiro Sequeira com um "evidente acréscimo de responsabilidades", mas cujo salário, segundo Pedro Nuno Santos, é "bastante inferior ao salário de referência do seu antecessor nas mesmas funções, Antonoaldo Neves". Segundo os valores noticiados, em termos brutos e antes do lay-off, Sequeira ganhará cerca de €10 mil mensais brutos a menos que Antonoaldo (sem contar com ajudas de custo). "Portanto, o CEO da TAP não teve qualquer aumento de remuneração, pelo contrário, verificou-se uma diminuição", acrescenta o responsável pela tutela da empresa - apesar de ter duplicado o rendimento daquele administrador.

Quanto ao caso de Alexandra Vieira Reis, passou de chief procurement officer (CPO) - um cargo diretivo -, para administradora executiva e, com isso, "foi feita a atualização salarial correspondente à mudança de funções", justifica também o ministro. O Governo faz ainda questão de clarificar que "Ramiro Sequeira e Alexandra Vieira Reis estão a acumular as novas funções com as funções antigas e que o aumento salarial que tem sido noticiado contabiliza as duas funções que, transitoriamente, ocupam em simultâneo".

Em relação ao social-democrata Miguel Frasquilho, o ministro diz que o chairman da TAP SGPS "acumulou com as funções que já exercia, desde outubro as funções que anteriormente eram desempenhadas por Humberto Pedrosa, como Presidente do Conselho de Administração da TAP e da Portugália, pelo que a remuneração foi automaticamente ajustada às funções desempenhadas, sem que tenha existido qualquer aumento de massa salarial paga para as funções acumuladas." No entanto, sem fazer qualquer juízo de valor, Pedro Nuno Santos assinala que o presidente do conselho de administração "comunicou a intenção de renunciar a qualquer diferencial que resulte de acumulação das funções com efeitos à data de 28 de outubro".

Um dia depois da polémica ter rebentado, o Bloco de Esquerda perguntou ao Governo se deu aval aos aumentos da administração da TAP (o PSD também quis saber quanto ganhavam os administradores) e, horas depois, Pedro Nuno Santos respondeu com um comunicado enviado às redações, garantindo que a TAP "não teve qualquer acréscimo de custos salariais com as funções desempenhadas pelos três administradores, bem pelo contrário". Ou seja, o Governo concorda com os novos vencimentos, tirando a atualização salarial do chairman Miguel Frasquilho - a quem o ministro pediu para recuar, como o Expresso noticiou - porque a despesa salarial da empresa com os administradores é menor.

O ministro das Infraestruturas argumenta, no texto do comunicado, que os encargos atuais com o conselho de administração da transportadora, "na sua atual configuração", foram reduzidos "em 33% em valores brutos", comparando com o que era gasto em março. Ou seja, o ministro da ala esquerda do Governo acaba assim por dar aval político aos aumentos de dois novos administradores, justificando-os com o facto de a despesa ser menor dada a nova configuração da administração, nomeadametne de onde saíram Humberto Pedrosa e Antonoaldo Neves (o anterior CEO).

Embora sem explicitar quais os valores em causa - o Bloco dizia esta terça-feira que "não se podem pedir todos os sacrifícios aos trabalhadores", enquanto a administração vê o rendimento aumentado "de forma substancial" - o ministro esclarece que os vencimentos noticiados "não são aqueles que efetivamente têm sido pagos aos três administradores, uma vez que se tratam de valores brutos, sobre os quais têm sido aplicadas reduções que atingiram os 35% durante o lay off (uma percentagem de corte superior à que foi aplicada aos trabalhadores) e que se mantêm neste momento nos 5%, quando a TAP já não está a aplicar cortes nos vencimentos dos trabalhadores". Nas remunerações citadas nas notícias destacava-se, segundo o jornal "Eco", o ex-CEO com €45 mil brutos por mês (antes do lay-off), ou o seu sucessor, Ramiro Sequeira, que recebia €17 mil como chief operations officer (COO) - e que passou para €35 mil mensais enquanto CEO interino.

Estes valores, porém, explica Pedro Nuno Santos, vão reduzir-se e numa parcela maior do que em relação aos restantes funcionários: "Quando o plano de restruturação estiver a ser aplicado, foi também já decidido que, enquanto que o corte salarial dos trabalhadores atingirá um máximo de 25% (e apenas nos salários mais elevados), no caso dos administradores ele será de 30%". Estes cortes, porém, quando o plano de reestruturação for aplicado podem já não abranger Sequeira (depende se continua como CEO ou como membro do conselho de administração).

O ministro explica ainda os aumentos de Ramiro Sequeira com um "evidente acréscimo de responsabilidades", mas cujo salário, segundo Pedro Nuno Santos, é "bastante inferior ao salário de referência do seu antecessor nas mesmas funções, Antonoaldo Neves". Segundo os valores noticiados, em termos brutos e antes do lay-off, Sequeira ganhará cerca de €10 mil mensais brutos a menos que Antonoaldo (sem contar com ajudas de custo). "Portanto, o CEO da TAP não teve qualquer aumento de remuneração, pelo contrário, verificou-se uma diminuição", acrescenta o responsável pela tutela da empresa - apesar de ter duplicado o rendimento daquele administrador.

Quanto ao caso de Alexandra Vieira Reis, passou de chief procurement officer (CPO) - um cargo diretivo -, para administradora executiva e, com isso, "foi feita a atualização salarial correspondente à mudança de funções", justifica também o ministro. O Governo faz ainda questão de clarificar que "Ramiro Sequeira e Alexandra Vieira Reis estão a acumular as novas funções com as funções antigas e que o aumento salarial que tem sido noticiado contabiliza as duas funções que, transitoriamente, ocupam em simultâneo".

Em relação ao social-democrata Miguel Frasquilho, o ministro diz que o chairman da TAP SGPS "acumulou com as funções que já exercia, desde outubro as funções que anteriormente eram desempenhadas por Humberto Pedrosa, como Presidente do Conselho de Administração da TAP e da Portugália, pelo que a remuneração foi automaticamente ajustada às funções desempenhadas, sem que tenha existido qualquer aumento de massa salarial paga para as funções acumuladas." No entanto, sem fazer qualquer juízo de valor, Pedro Nuno Santos assinala que o presidente do conselho de administração "comunicou a intenção de renunciar a qualquer diferencial que resulte de acumulação das funções com efeitos à data de 28 de outubro".

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