Os partidos, da esquerda à direita parlamentar, apontaram hoje ao PS várias falhas no projeto de resolução que pretende valorizar associações cívicas que promovam a igualdade de género nos seus órgãos sociais.
PEDRO SOARES BOTELHO / MADREMEDIA
Na sessão plenária da Assembleia da República, esteve em discussão um projeto de resolução do PS que recomenda ao governo “a adoção de medidas de valorização das associações que promovam o equilíbrio de género nos seus órgãos sociais”.
Segundo o texto, o objetivo é instar o executivo a desencadear “os procedimentos necessários para valorizar publicamente as associações de direito privado, designadamente as de caráter cultural, ambiental, sindical, estudantil, juvenil, desportivo, social ou humanitário, que promovam o equilíbrio de género nos órgãos da assembleia geral, conselho fiscal e direção”.
Na apresentação do texto, a deputada do PS Alexandra Tavares de Moura afirmou que o partido, com este projeto, pretende reforçar o “compromisso em defender e melhorar o funcionamento das associações”, rompendo com “normas instaladas” e criando condições para a construção de um “país mais equilibrado”.
A deputada do PSD e Presidente das Mulheres Social-Democratas, Lena Lopes, apontou que “o projeto de resolução propõe algo que pode prejudicar a sua própria finalidade”, ao “limitar a participação e a representatividade das mulheres nas associações” exclusivamente femininas e que lutam por várias causas associadas à desigualdade de género.
O PSD considerou ainda o projeto socialista “demasiado vago”, faltando clareza quanto aos “objetivos concretos”, nomeadamente quanto à forma de valorizar essas associações.
Ana Rita Bessa, do CDS, mostrou-se igualmente confusa sobre as formas de valorização concretas, alegando que “o problema não é de discordância dos princípios gerais, é na ausência dos instrumentos escolhidos”.
A deputada centrista disse temer uma “discriminação no acesso ao financiamento ou no acesso a outros fundos públicos” por parte de movimentos associativos, questionando se uma associação com mulheres e zero homens “levaria uma reprimenda pública” por não cumprir a igualdade de género.
Na resposta, a socialista Alexandra Tavares de Moura sublinhou que o objetivo do projeto não é desvalorizar as associações exclusivamente femininas, mas sim “acrescentar, trazer mais mulheres à participação cívica porque essa participação é também política”. Quanto às formas de valorização, a deputada esclareceu que esta pode ser feita em forma de prémios ou não, sublinhando que um projeto de resolução não é um projeto de lei, é apenas uma recomendação, abrindo “a porta” ao governo para que negoceie os detalhes.
Pelo BE, Sandra Cunha caracterizou o projeto como “vago” e a comunista Alma Rivera apontou que, “primeiro, é preciso que as associações sobrevivam” à pandemia, alegando que a igualdade de género se atinge assegurando condições mínimas de vida, como as laborais.
Inês Sousa Real, do PAN, considerou que o projeto socialista “tem de ir mais longe” alargando a atribuição de prémios também a empresas que promovam a igualdade de género.
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Os partidos, da esquerda à direita parlamentar, apontaram hoje ao PS várias falhas no projeto de resolução que pretende valorizar associações cívicas que promovam a igualdade de género nos seus órgãos sociais.
PEDRO SOARES BOTELHO / MADREMEDIA
Na sessão plenária da Assembleia da República, esteve em discussão um projeto de resolução do PS que recomenda ao governo “a adoção de medidas de valorização das associações que promovam o equilíbrio de género nos seus órgãos sociais”.
Segundo o texto, o objetivo é instar o executivo a desencadear “os procedimentos necessários para valorizar publicamente as associações de direito privado, designadamente as de caráter cultural, ambiental, sindical, estudantil, juvenil, desportivo, social ou humanitário, que promovam o equilíbrio de género nos órgãos da assembleia geral, conselho fiscal e direção”.
Na apresentação do texto, a deputada do PS Alexandra Tavares de Moura afirmou que o partido, com este projeto, pretende reforçar o “compromisso em defender e melhorar o funcionamento das associações”, rompendo com “normas instaladas” e criando condições para a construção de um “país mais equilibrado”.
A deputada do PSD e Presidente das Mulheres Social-Democratas, Lena Lopes, apontou que “o projeto de resolução propõe algo que pode prejudicar a sua própria finalidade”, ao “limitar a participação e a representatividade das mulheres nas associações” exclusivamente femininas e que lutam por várias causas associadas à desigualdade de género.
O PSD considerou ainda o projeto socialista “demasiado vago”, faltando clareza quanto aos “objetivos concretos”, nomeadamente quanto à forma de valorizar essas associações.
Ana Rita Bessa, do CDS, mostrou-se igualmente confusa sobre as formas de valorização concretas, alegando que “o problema não é de discordância dos princípios gerais, é na ausência dos instrumentos escolhidos”.
A deputada centrista disse temer uma “discriminação no acesso ao financiamento ou no acesso a outros fundos públicos” por parte de movimentos associativos, questionando se uma associação com mulheres e zero homens “levaria uma reprimenda pública” por não cumprir a igualdade de género.
Na resposta, a socialista Alexandra Tavares de Moura sublinhou que o objetivo do projeto não é desvalorizar as associações exclusivamente femininas, mas sim “acrescentar, trazer mais mulheres à participação cívica porque essa participação é também política”. Quanto às formas de valorização, a deputada esclareceu que esta pode ser feita em forma de prémios ou não, sublinhando que um projeto de resolução não é um projeto de lei, é apenas uma recomendação, abrindo “a porta” ao governo para que negoceie os detalhes.
Pelo BE, Sandra Cunha caracterizou o projeto como “vago” e a comunista Alma Rivera apontou que, “primeiro, é preciso que as associações sobrevivam” à pandemia, alegando que a igualdade de género se atinge assegurando condições mínimas de vida, como as laborais.
Inês Sousa Real, do PAN, considerou que o projeto socialista “tem de ir mais longe” alargando a atribuição de prémios também a empresas que promovam a igualdade de género.