Um dia depois de Rui Moreira ficar a saber que foi acusado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto de ter cometido, “na autoria moral e na forma consumada”, um crime de prevaricação no caso Selminho e que enfrenta uma possível perda de mandato, os partidos políticos reagem em diferentes tons, entre declarações de confiança na justiça e preocupações sobre a confiança dos cidadãos nos políticos.
O partido que apoiou Moreira na sua candidatura autárquica, através de Isabel Menéres Campos, membro da Comissão Executiva e presidente da concelhia do Porto do CDS, deixa, no entanto, a garantia de que “nunca prevarica na solidariedade com aqueles com quem vai fazendo história”. “Rui Moreira está entre as maiores referências do poder autárquico e da política portuguesa. Sabe, como poucos, prestigiar e engrandecer o lugar que ocupa, dando todos os dias o exemplo do que deve ser a acção política e a intervenção na defesa permanente do interesse público”, diz a dirigente centrista ao Expresso.
Recusando comentar casos de justiça, o CDS reafirma ter “o maior orgulho em fazer parte do projecto que Rui Moreira começou no Porto há sete anos, tornando o Porto numa referência a nível mundial, como cidade cosmopolita, vibrante e sustentável” e assume que o presidente da Câmara é hoje “a cara do Porto”
Do lado do PS, Tiago Barbosa Ribeiro, presidente da concelhia do partido, diz apenas que “o PS Porto não comenta investigações nem processos em curso, respeitando o princípio da separação de poderes e aguardando o desfecho deste processo”.
Ilda Figueiredo, vereadora sem pelouro da CDU, partido que chegou a apresentar uma queixa sobre este processo em 2016, está “a aguardar explicações na reunião de Câmara de segunda-feira". “Até agora, não sei nada sobre este caso a não ser o que foi dito na comunicação social. Não conheço a posição do Ministério Público e não tive qualquer informação do lado de Rui Moreira”, diz Ilda Figueira.
Sublinha, no entanto, que as notícias de sexta-feira sobre a acusação a Rui Moreira mostram que “a CDU teve razão quando questionou a defesa do interesse público no negócio”, até porque ficou já “provado que boa parte do terreno em causa era afinal propriedade da Câmara”.
"Uma onda de suspeição que não é boa"
O PSD, pela voz do presidente da Distrital do Porto, Alberto Machado, admite ter sido “surpreendido" pela notícia de que o Ministério Público pediu a perda de mandato de Rui Moreira. “Isto é algo de que não estávamos à espera neste momento”, diz o dirigente social-democrata, sem esquecer uma nota sobre “todo o tempo que já decorreu desde o início deste processo”, apesar de reiterar “confiança na justiça”. “Gostávamos era que tudo fosse mais célere porque ao longo do tempo vai-se criando uma onda de suspeição que não é boa para a democracia e vai minando a confiança que os cidadãos têm nos políticos”.
“Sempre levantamos questões sobre este caso que enferma de um problema grave, desde logo por que o presidente da Câmara Rui Moreira, três meses depois de ter tomado posse, mandatou advogados para negociaram em nome da Câmara a que presidia com a empresa de que é sócio”, diz. “Ele não podia estar dos dois lados neste negócio”, acrescenta.
Assim, o PSD manifesta também preocupação com a imagem da cidade do Porto, que tem em Rui Moreira uma figura principal, e com o próprio poder autárquico. “Há aqui uma mancha que não é boa para a democracia”, conclui.
O Bloco de Esquerda deixa também o caso nas mãos da justiça, mas se o Ministério Público exerceu o seu papel, “as forças políticas também têm o papel de fiscalização e acompanhamento de todas estas questões”, sustenta Susana Constante Pereira, líder do grupo municipal do BE, recordando que o seu partido apresentou uma queixa relativa a este caso, pedindo a nulidade do negócio, em 2017.
Tal como a CDU, o BE acredita que as notícias de sexta-feira “vêm comprovar que os sucessivos alertas lançados pelo BE sobre o o negócio da Selminho faziam sentido”. “Está em causa o interesse da cidade”, comenta. Aliás, o BE considera que “boa parte da argumentação do MP sobre o conflito de interesses entre o cidadão e o presidente da Câmara coincide com a queixa apresentada” pelo partido há 3 anos. “Desde sempre reivindicamos um esclarecimento cabal para a cidade porque não nos conformamos com a atuação de um executivo que põe os interesses de uma empresa acima da própria cidade”, diz Susana Constante, certa de que” o que aconteceu na escarpa da Arrábida não devia de ter acontecido” e “se isto se vier a confirmar, é muito mau para o Porto”.
"A acusação é muito estranha"
Sobre a acusação e a eventual perda de mandato pedida pelo Ministério Público, Rui Moreira alega que “é completamente descabida e infundada. “Aliás, os factos agora usados são exatamente os mesmos que já tinham sido analisados pelo Ministério Público, que em 2017 considerou não existir qualquer ilicitude no meu comportamento e arquivou o processo”, diz ao Expresso Rui Moreira.
O autarca avança que “a acusação é muito estranha, tanto no conteúdo como no momento em que é deduzida”, mas que está “absolutamente tranquilo” e não deixará de fazer tudo para que sejam apuradas todas as responsabilidades. “Tendo apenas tido acesso ao processo ontem e estando marcada reunião pública de executivo municipal para segunda-feira, presidindo eu a este órgão colegial, é nessa altura, no período antes da ordem do dia, que farei uma declaração mais aprofundada sobre o caso. Compreenderão que, neste momento, não antecipe aquilo que então e no local adequado devo dizer”, afirmou.
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Um dia depois de Rui Moreira ficar a saber que foi acusado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto de ter cometido, “na autoria moral e na forma consumada”, um crime de prevaricação no caso Selminho e que enfrenta uma possível perda de mandato, os partidos políticos reagem em diferentes tons, entre declarações de confiança na justiça e preocupações sobre a confiança dos cidadãos nos políticos.
O partido que apoiou Moreira na sua candidatura autárquica, através de Isabel Menéres Campos, membro da Comissão Executiva e presidente da concelhia do Porto do CDS, deixa, no entanto, a garantia de que “nunca prevarica na solidariedade com aqueles com quem vai fazendo história”. “Rui Moreira está entre as maiores referências do poder autárquico e da política portuguesa. Sabe, como poucos, prestigiar e engrandecer o lugar que ocupa, dando todos os dias o exemplo do que deve ser a acção política e a intervenção na defesa permanente do interesse público”, diz a dirigente centrista ao Expresso.
Recusando comentar casos de justiça, o CDS reafirma ter “o maior orgulho em fazer parte do projecto que Rui Moreira começou no Porto há sete anos, tornando o Porto numa referência a nível mundial, como cidade cosmopolita, vibrante e sustentável” e assume que o presidente da Câmara é hoje “a cara do Porto”
Do lado do PS, Tiago Barbosa Ribeiro, presidente da concelhia do partido, diz apenas que “o PS Porto não comenta investigações nem processos em curso, respeitando o princípio da separação de poderes e aguardando o desfecho deste processo”.
Ilda Figueiredo, vereadora sem pelouro da CDU, partido que chegou a apresentar uma queixa sobre este processo em 2016, está “a aguardar explicações na reunião de Câmara de segunda-feira". “Até agora, não sei nada sobre este caso a não ser o que foi dito na comunicação social. Não conheço a posição do Ministério Público e não tive qualquer informação do lado de Rui Moreira”, diz Ilda Figueira.
Sublinha, no entanto, que as notícias de sexta-feira sobre a acusação a Rui Moreira mostram que “a CDU teve razão quando questionou a defesa do interesse público no negócio”, até porque ficou já “provado que boa parte do terreno em causa era afinal propriedade da Câmara”.
"Uma onda de suspeição que não é boa"
O PSD, pela voz do presidente da Distrital do Porto, Alberto Machado, admite ter sido “surpreendido" pela notícia de que o Ministério Público pediu a perda de mandato de Rui Moreira. “Isto é algo de que não estávamos à espera neste momento”, diz o dirigente social-democrata, sem esquecer uma nota sobre “todo o tempo que já decorreu desde o início deste processo”, apesar de reiterar “confiança na justiça”. “Gostávamos era que tudo fosse mais célere porque ao longo do tempo vai-se criando uma onda de suspeição que não é boa para a democracia e vai minando a confiança que os cidadãos têm nos políticos”.
“Sempre levantamos questões sobre este caso que enferma de um problema grave, desde logo por que o presidente da Câmara Rui Moreira, três meses depois de ter tomado posse, mandatou advogados para negociaram em nome da Câmara a que presidia com a empresa de que é sócio”, diz. “Ele não podia estar dos dois lados neste negócio”, acrescenta.
Assim, o PSD manifesta também preocupação com a imagem da cidade do Porto, que tem em Rui Moreira uma figura principal, e com o próprio poder autárquico. “Há aqui uma mancha que não é boa para a democracia”, conclui.
O Bloco de Esquerda deixa também o caso nas mãos da justiça, mas se o Ministério Público exerceu o seu papel, “as forças políticas também têm o papel de fiscalização e acompanhamento de todas estas questões”, sustenta Susana Constante Pereira, líder do grupo municipal do BE, recordando que o seu partido apresentou uma queixa relativa a este caso, pedindo a nulidade do negócio, em 2017.
Tal como a CDU, o BE acredita que as notícias de sexta-feira “vêm comprovar que os sucessivos alertas lançados pelo BE sobre o o negócio da Selminho faziam sentido”. “Está em causa o interesse da cidade”, comenta. Aliás, o BE considera que “boa parte da argumentação do MP sobre o conflito de interesses entre o cidadão e o presidente da Câmara coincide com a queixa apresentada” pelo partido há 3 anos. “Desde sempre reivindicamos um esclarecimento cabal para a cidade porque não nos conformamos com a atuação de um executivo que põe os interesses de uma empresa acima da própria cidade”, diz Susana Constante, certa de que” o que aconteceu na escarpa da Arrábida não devia de ter acontecido” e “se isto se vier a confirmar, é muito mau para o Porto”.
"A acusação é muito estranha"
Sobre a acusação e a eventual perda de mandato pedida pelo Ministério Público, Rui Moreira alega que “é completamente descabida e infundada. “Aliás, os factos agora usados são exatamente os mesmos que já tinham sido analisados pelo Ministério Público, que em 2017 considerou não existir qualquer ilicitude no meu comportamento e arquivou o processo”, diz ao Expresso Rui Moreira.
O autarca avança que “a acusação é muito estranha, tanto no conteúdo como no momento em que é deduzida”, mas que está “absolutamente tranquilo” e não deixará de fazer tudo para que sejam apuradas todas as responsabilidades. “Tendo apenas tido acesso ao processo ontem e estando marcada reunião pública de executivo municipal para segunda-feira, presidindo eu a este órgão colegial, é nessa altura, no período antes da ordem do dia, que farei uma declaração mais aprofundada sobre o caso. Compreenderão que, neste momento, não antecipe aquilo que então e no local adequado devo dizer”, afirmou.