"Sobremesa sem refeição" e "amputação ao escrutínio". BE, CDS, PCP e PAN ao lado de Marcelo sobre redução de debates sobre Europa

Política"Sobremesa sem refeição" e "amputação ao escrutínio". BE, CDS, PCP e PAN ao lado de Marcelo sobre redução de debates sobre Europa10-08-2020O CDS considera que o veto presidencial foi uma "decisão no sentido correto", mas considerou ser uma "sobremesa sem refeição". O PCP juntou-se e diz que redução de debates faz parte da estratégia do PS e do PSD de reduzir escrutínio do Parlamento. PAN põe-se ao lado de Marcelo para evitar "menorização" do Parlamento.Liliana ValenteLusaA oposição (sem PSD) começa a unir-se em torno do veto político do Presidente da República ao diploma que reduz o número de debates sobre Europa, os debates que normalmente antecediam os Conselhos Europeus. BE, CDS, PCP e PAN colocam-se do lado de Marcelo Rebelo de Sousa, mas todos referem que o veto acaba por saber a pouco, até porque Marcelo tenta travar a redução destes debates, mas não o pode fazer no que aos debates quinzenais diz respeito. Por isso, para o CDS, a decisão do Presidente foi uma "decisão no sentido correto", mas acaba por ser uma "sobremesa sem refeição", diz Telmo Correia em declarações à Lusa, lembrando que há uma consonância de pontos de vista, uma vez que o Presidente seguiu "a mesma linha de argumentação que o CDS-PP, na altura, utilizou para votar contra este mesmo diploma". Apesar do veto, Telmo Correia diz que sabe a pouco, é um "bocadinho um aperitivo, uma sobremesa se quiser, uma sobremesa sem refeição", uma vez que Marcelo Rebelo de Sousa não pode travar o fim dos debates quinzenais, por ser uma alteração ao regimento da Assembleia da República e não uma lei que exige promulgação presidencial. "De facto, de alguma forma peca por escassa, porque aquilo que seria expectável, e também tive ocasião de o dizer na altura, era que perante esta redução de debate democrático, perante este enorme atentado que foi feito pelo PS e pelo PSD em relação à participação democrática [...] bom seria se o Presidente da República se tivesse também pronunciado sobre o total da refeição e não só vetado a sobremesa", explicitou Telmo Correia, aludindo à alteração feita aos debates com o primeiro-ministro, que passaram de quinzenais para de dois em dois meses. Também o PCP concorda com a decisão de Marcelo, nunca esquecendo que esta redução dos debates sobre Europa (passando de seis por ano em plenário a dois), se insere numa linha de "limitações aos poderes de fiscalização da Assembleia da República que PS e PSD têm em curso de que será exemplo mais evidente o da eliminação dos debates quinzenais com a presença do primeiro-ministro", lê-se numa nota do gabinete de imprensa enviada aos jornalistas. Para o PCP, "esta redução dos debates constitui uma amputação ao escrutínio exigível em matérias que adoptadas em instâncias externas afectam Portugal e prejudicam, como se tem comprovado, o direito ao desenvolvimento soberano do país". A redução dos debates parlamentares juntou na altura a oposição e agora também junta os vários partidos na valorização do veto presidencial. André Silva do PAN "saúda" a decisão de Marcelo uma vez que "é especialmente importante num contexto em que a União Europeia vai ser o centro da recuperação económica e de políticas para a descarbonização". Além disto, sustenta André Silva, a manutenção dos debates "permite mais escrutínio à acção governativa e assegura que o Parlamento não vai ser menorizado e desprezado neste processo crucial para o país, em detrimento de acordos de bastidores do bloco central". "Esperemos que PS e PSD sejam sensatos, saibam ouvir o Presidente da República e deixem cair esta proposta bizarra e atentatória do pluralismo", diz ao Expresso. Já esta terça-feira à tarde, a direcção do BE reagiu ao veto presidencial dizendo que esta tinha sido uma "oportunidade relevante para impedir a degradação da qualidade da nossa democracia, tomando posição sobre o fim dos debates quinzenais, coisa que não foi aproveitada pelo Presidente da República". Contudo, o partido de Catarina Martins aceita o veto aos debates sobre Europa e afirma que o partido irá "defender a nossa democracia e insistir nessa posição de transparência e fiscalização.” Perante o veto presidencial, o PS prometeu ouvir Marcelo Rebelo de Sousa. Ainda na segunda-feira, o vice-presidente da bancada socialista Porfírio Silva, garantia que o partido terá "em consideração" as palavras do Presidente até porque, diz o deputado, os socialistas procuram sempre "compreender os pontos de vista e os argumentos de todos os intervenientes no processo legislativo". "Desta vez não faremos diferente”, disse à agência Lusa. Nota: Texto atualizado às 18h38 com a reacção do Bloco de Esquerda.RelacionadosMarcelo veta fim dos debates regulares sobre Europa10-08-2020Liliana ValenteÚltimasCom os Fontaines D.C. o rock pode respirar novamenteHá 54 minutosLia PereiraComo os patrões dos patrões gerem a pandemia em casaHá uma horaRosa Pedroso LimaIncêndio em fritadeira elétrica obrigou à evacuação de um piso de centro comercial na AmadoraHá uma horaJoão Pedro BarrosLusaO rei da comédia. Entrevista com Judd ApatowHá uma horaFrancisco FerreiraEleições nos EUA. 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