“”(…)A iniciativa legislativa do presidente da República foi submetida e
aprovada na generalidade no parlamento angolano. A oposição chumbou o documento
e considera que José Eduardo dos Santos atropelou uma vez mais a Constituição
do país.
"O senhor presidente José Eduardo dos Santos quer dar nacionalidade a
todos os estrangeiros que ele considerar que prestaram ou prestem relevantes
serviços à pátria, quer dar nacionalidade àqueles estrangeiros que torturaram e
perseguiram angolanos durante o período da guerra fria", disse
recentemente o líder da Unita Isaías Samakuva, para quem é um absurdo que o
domínio do Português seja condição para se adquirir a nacionalidade.
"O senhor presidente quer controlar a alteração subtil que vem fazendo
da identidade cultural e social de Angola e quer mesmo alterar a demografia,
assim como fizeram os outros na América Latina", acrescentou Samakuva.
Por seu lado, Lindo Tito, da bancada parlamentar da Casa-CE, acha que a
proposta de José Eduardo dos Santos é discriminatória.
"Esta iniciativa ao trazer o elemento do domínio da língua portuguesa
para se atribuir a nacionalidade angolana é uma discriminação negativa que a
Constituição condena”, disse.
“O que o Presidente da República está a fazer é subalternizar o poder da
Assembleia Nacional a seu proveito e até condicioná-la", concluiu Tito.
O porta-voz do PRS Joaquim Nafoia acusou o presidente de violar a
Constituição: "O presidente da República não deve incorrer permanentemente
na violação da Constituição, não deve pensar que ele é a Constituição, é a lei
e não precisa cumpri-la", disse.
O jurista Pedro Kaparacata considera que o argumento da oposição é uma perda
de tempo porque partindo a iniciativa do Presidente da República ou da
Assembleia Nacional "vai dar no mesmo".
"Nem vale a pena estarmos aqui a perder tempo, se o estrangeiro vai ou
não conseguir com facilidade adquirir a nacionalidade, o que está em causa aqui
é a promiscuidade em que vivemos. Basta ver a quantidade de estrangeiros por
todo território nacional, partindo deste alto grau de promiscuidade, a
nacionalidade vai ser adquirida por qualquer estrangeiro, este país há muito
deixou de ter Estado”, reiterou o jurista que concluiu: “Eu não sei se ainda
temos soberania".”” – FONTE: VOA
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“”(…)A iniciativa legislativa do presidente da República foi submetida e
aprovada na generalidade no parlamento angolano. A oposição chumbou o documento
e considera que José Eduardo dos Santos atropelou uma vez mais a Constituição
do país.
"O senhor presidente José Eduardo dos Santos quer dar nacionalidade a
todos os estrangeiros que ele considerar que prestaram ou prestem relevantes
serviços à pátria, quer dar nacionalidade àqueles estrangeiros que torturaram e
perseguiram angolanos durante o período da guerra fria", disse
recentemente o líder da Unita Isaías Samakuva, para quem é um absurdo que o
domínio do Português seja condição para se adquirir a nacionalidade.
"O senhor presidente quer controlar a alteração subtil que vem fazendo
da identidade cultural e social de Angola e quer mesmo alterar a demografia,
assim como fizeram os outros na América Latina", acrescentou Samakuva.
Por seu lado, Lindo Tito, da bancada parlamentar da Casa-CE, acha que a
proposta de José Eduardo dos Santos é discriminatória.
"Esta iniciativa ao trazer o elemento do domínio da língua portuguesa
para se atribuir a nacionalidade angolana é uma discriminação negativa que a
Constituição condena”, disse.
“O que o Presidente da República está a fazer é subalternizar o poder da
Assembleia Nacional a seu proveito e até condicioná-la", concluiu Tito.
O porta-voz do PRS Joaquim Nafoia acusou o presidente de violar a
Constituição: "O presidente da República não deve incorrer permanentemente
na violação da Constituição, não deve pensar que ele é a Constituição, é a lei
e não precisa cumpri-la", disse.
O jurista Pedro Kaparacata considera que o argumento da oposição é uma perda
de tempo porque partindo a iniciativa do Presidente da República ou da
Assembleia Nacional "vai dar no mesmo".
"Nem vale a pena estarmos aqui a perder tempo, se o estrangeiro vai ou
não conseguir com facilidade adquirir a nacionalidade, o que está em causa aqui
é a promiscuidade em que vivemos. Basta ver a quantidade de estrangeiros por
todo território nacional, partindo deste alto grau de promiscuidade, a
nacionalidade vai ser adquirida por qualquer estrangeiro, este país há muito
deixou de ter Estado”, reiterou o jurista que concluiu: “Eu não sei se ainda
temos soberania".”” – FONTE: VOA