Ainda longe das exigências da esquerda, o ministro das Finanças reúne com BE e PCP esta semana para avançar negociações com vista às alterações do IRS. Na perspectiva de que seja alcançado um acordo, bloquistas e comunistas aguardam que Mário Centeno leve uma nova proposta de alívio fiscal para as famílias. Alterações no terceiro escalão são reclamadas, uma medida que ainda não foi descartada.
A menos de um mês da entrega da proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2018, o Executivo e os partidos de esquerda vão tentar um acordo no IRS nos próximos dias. Como pano de fundo estão as hipóteses de trabalho discutidas nas reuniões após a rentrée que são são “insuficientes” para os partidos que apoiam o Governo no Parlamento. Além das alterações ao mínimo de existência e o desdobramento do segundo escalão do IRS, são reclamadas mexidas no terceiro escalão do IRS. Fonte socialista, garante que Executivo “não fechou a porta”.
“Não está completamente fechada a hipótese de alterações ao terceiro escalão do IRS”, revelou ao Jornal Económico a mesma fonte, realçando que existe uma “dinâmica negocial” no âmbito da discussão orçamental em curso com a esquerda que “depende de muitos factores”. No limite, o PS admite que algumas alterações ao IRS, como o desdobramento do 3º escalão, poderão surgir “até à votação final da proposta do OE/18”.
O Bloco de Esquerda na semana passada insistiu no desdobramento do terceiro escalão do IRS (rendimentos entre 20.261 até 40.522 euros), tendo mesmo a líder do partido, Catarina Martins, a criação de dois escalões novos que abrangesses os rendimentos de quem ganha até 30 mil euros que, diz, são “aqueles que tiveram maior aumento de impostos com Vítor Gaspar, ou seja, tiveram aumentos de impostos de mais de 150%”.
Nas contas do Bloco, o desdobramento do segundo e terceiro escalões custaria 440 milhões de euros. “É um montante que mostra que há outras possibilidades de alterações do IRS num valor abaixo dos 600 milhões que temos reclamado”, defendeu ao JE o deputado bloquista, Pedro Filipe Soares, dando conta que na reunião com Centeno “o BE vai insistir no desdobramento do terceiro escalão”.
Para já, o Governo de António Costa conta com a insatisfação dos partidos de esquerda quanto aos cenários para o prometido alívio fiscal de 1,6 milhões de contribuintes. As medidas em análise passam por um aumento do mínimo de existência – patamar mínimo de isenção para o IRS, de 8.500 para cerca de 8.850 euros, bem como pelo desdobramento do segundo escalão (entre 7.091 até 20.261 euros) com a redução do imposto a chegar às famílias de forma faseada, repartida em 2018 e 2019. No conjunto destas medidas, a proposta do Governo contempla cerca de 230 milhões de euros (150 milhões afectos à revisão do segundo escalão) e 80 milhões destinados ao aumento do mínimo de existência.
Também o PCP quer discutir esta semana com Mário Centeno uma alteração mais significativa dos escalões do IRS.
“O cenário adiantado não corresponde à apreciação que fazemos. Foram identificadas várias insuficiência à proposta do Governo face aos objetivos relativos às alterações dos escalões e mínimo de existência”, realçou João Oliveira, deputado comunista, confirmando que esta semana haverá uma reunião entre o PCP e o ministro das Finanças.
Segundo o deputado do PCP, o encontro com Mário Centeno será de “grande importância”, pois este governante tem “um papel relevante no posicionamento do Executivo nestas questões”.
João Oliveira adianta que estão em causa implicações nos escalões de rendimentos mais elevados, decorrentes da introdução do mínimo de existência e do salário mínimo (que deverá aumentar dos atuais 557 para 585 euros) e da alteração do segundo escalão. A este respeito, João Oliveira afirmou: ”há uma franja de contribuintes no nível mais baixo do terceiro escalão que poderá ser afectada negativamente”. E realçou que o PCP ainda não teve acesso a dados sobre estas implicações (nomeadamente alterações das deduções à colecta para evitar desagravamento fiscal nos rendimentos acima do segundo escalão) e, por isso, quer discutir com Centeno estas questões para uma “apreciação fundamentada e rigorosa de todos os elementos”.
Artigo publicado na edição digital do Jornal Económico. Assine aqui para ter acesso aos nossos conteúdos em primeira mão.
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Ainda longe das exigências da esquerda, o ministro das Finanças reúne com BE e PCP esta semana para avançar negociações com vista às alterações do IRS. Na perspectiva de que seja alcançado um acordo, bloquistas e comunistas aguardam que Mário Centeno leve uma nova proposta de alívio fiscal para as famílias. Alterações no terceiro escalão são reclamadas, uma medida que ainda não foi descartada.
A menos de um mês da entrega da proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2018, o Executivo e os partidos de esquerda vão tentar um acordo no IRS nos próximos dias. Como pano de fundo estão as hipóteses de trabalho discutidas nas reuniões após a rentrée que são são “insuficientes” para os partidos que apoiam o Governo no Parlamento. Além das alterações ao mínimo de existência e o desdobramento do segundo escalão do IRS, são reclamadas mexidas no terceiro escalão do IRS. Fonte socialista, garante que Executivo “não fechou a porta”.
“Não está completamente fechada a hipótese de alterações ao terceiro escalão do IRS”, revelou ao Jornal Económico a mesma fonte, realçando que existe uma “dinâmica negocial” no âmbito da discussão orçamental em curso com a esquerda que “depende de muitos factores”. No limite, o PS admite que algumas alterações ao IRS, como o desdobramento do 3º escalão, poderão surgir “até à votação final da proposta do OE/18”.
O Bloco de Esquerda na semana passada insistiu no desdobramento do terceiro escalão do IRS (rendimentos entre 20.261 até 40.522 euros), tendo mesmo a líder do partido, Catarina Martins, a criação de dois escalões novos que abrangesses os rendimentos de quem ganha até 30 mil euros que, diz, são “aqueles que tiveram maior aumento de impostos com Vítor Gaspar, ou seja, tiveram aumentos de impostos de mais de 150%”.
Nas contas do Bloco, o desdobramento do segundo e terceiro escalões custaria 440 milhões de euros. “É um montante que mostra que há outras possibilidades de alterações do IRS num valor abaixo dos 600 milhões que temos reclamado”, defendeu ao JE o deputado bloquista, Pedro Filipe Soares, dando conta que na reunião com Centeno “o BE vai insistir no desdobramento do terceiro escalão”.
Para já, o Governo de António Costa conta com a insatisfação dos partidos de esquerda quanto aos cenários para o prometido alívio fiscal de 1,6 milhões de contribuintes. As medidas em análise passam por um aumento do mínimo de existência – patamar mínimo de isenção para o IRS, de 8.500 para cerca de 8.850 euros, bem como pelo desdobramento do segundo escalão (entre 7.091 até 20.261 euros) com a redução do imposto a chegar às famílias de forma faseada, repartida em 2018 e 2019. No conjunto destas medidas, a proposta do Governo contempla cerca de 230 milhões de euros (150 milhões afectos à revisão do segundo escalão) e 80 milhões destinados ao aumento do mínimo de existência.
Também o PCP quer discutir esta semana com Mário Centeno uma alteração mais significativa dos escalões do IRS.
“O cenário adiantado não corresponde à apreciação que fazemos. Foram identificadas várias insuficiência à proposta do Governo face aos objetivos relativos às alterações dos escalões e mínimo de existência”, realçou João Oliveira, deputado comunista, confirmando que esta semana haverá uma reunião entre o PCP e o ministro das Finanças.
Segundo o deputado do PCP, o encontro com Mário Centeno será de “grande importância”, pois este governante tem “um papel relevante no posicionamento do Executivo nestas questões”.
João Oliveira adianta que estão em causa implicações nos escalões de rendimentos mais elevados, decorrentes da introdução do mínimo de existência e do salário mínimo (que deverá aumentar dos atuais 557 para 585 euros) e da alteração do segundo escalão. A este respeito, João Oliveira afirmou: ”há uma franja de contribuintes no nível mais baixo do terceiro escalão que poderá ser afectada negativamente”. E realçou que o PCP ainda não teve acesso a dados sobre estas implicações (nomeadamente alterações das deduções à colecta para evitar desagravamento fiscal nos rendimentos acima do segundo escalão) e, por isso, quer discutir com Centeno estas questões para uma “apreciação fundamentada e rigorosa de todos os elementos”.
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