Governo assume que o briefing sobre pensões foi "um erro" e criou "ruído"
SOFIA RODRIGUES e MARIA LOPES
28/03/2014 - 11:46
(actualizado às 17:35)
Presidente da República diz que não tem "nenhuma informação" sobre redução de rendimentos. E que é "difícil" exigir mais sacrifícios.
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Indexar o valor das pensões aos ciclos eleitorais
Dois erros na reforma das pensões
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Roteiro para perceber a reforma dos sistemas de pensões
Paulo Portas foi questionado nesta sexta-feira sobre a polémica à volta dobriefing do Governo sobre um eventual corte permanente nas pensões. "Um erro" que não devia ter acontecido, disse o vice-primeiro-ministro.
Paulo Portas aproveitou a interpelação do BE no Parlamento para insistir na tese de que não há qualquer decisão política sobre o assunto.
"O que aconteceu foi um erro, não devia ter acontecido, o grupo de trabalho não concluiu a sua tarefa, não fez qualquer proposta, não conheço qualquer documento e, não havendo proposta, nem documento, é evidente que o Governo não pode ter feito qualquer avaliação política, muito menos tomado qualquer decisão política", afirmou o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, durante uma interpretação ao Governo sobre o "Balanço do programa de assistência económico-financeira e transição para o pós-troika".
Logo no arranque do debate, a coordenadora do Bloco, Catarina Martins, referiu-se ao episódio que levou às notícias sobre os cortes pernanentes das pensões e que causou irritação no Governo.
"Um secretário de Estado que anuncia o que o ministro nega, mas todos sabemos o que se prepara", afirmou. Pouco depois, o líder parlamentar dos bloquistas, Pedro Filipe Soares, insistia, dirigindo-se directamente a Portas.
"Era um briefing oficial, que foi dado por um secretário de Estado do Governo", afirmou, confrontando Paulo Portas, com o epíteto de "presidente do partido dos pensionistas", perguntando se a sua "omissão" é resultado de "censura ou consciência pesada".
“Responsabilidade pelo ruído é de todo o Governo”, diz Poiares MaduroO ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, a quem cabe a pasta da coordenação política do Governo desde a saída de Miguel Relvas, há um ano, limitou-se a “lamentar” que tenha sido o próprio executivo a “contribuir para o ruído no espaço público” e para a falta de serenidade.
Reconhecendo que o que aconteceu foi uma situação de “ruído” que “não é bom e não é positivo”, Poiares considera que “a responsabilidade é de todo o Governo e, desde logo, também do responsável pela coordenação política” do executivo.
Questionado pelos jornalistas durante uma conferência de imprensa destinada a apresentar um programa de simplificação administrativa, o ministro adjunto recusou-se, sempre com a mesma argumentação, a “continuar a alimentar o ruído” que se criou, fugindo a dar resposta a perguntas directas sobre quem tinha conhecimento, no Governo, sobre a existência do briefing de quarta-feira no Ministério das Finanças. E nunca respondeu.
Inquirido, por duas vezes, sobre se o Governo mantém a confiança no secretário de Estado da Administração Pública que convocou o encontro com os jornalistas acerca dos cortes nas pensões e se este governante “tem condições para se manter no Governo” depois de ser publicamente “desautorizado” por dois ministros, assim como pelo vice-primeiro-ministro e pelo chefe do executivo, Poiares foi peremptório: “Eu não vou responder a esse tipo de perguntas que são relativas a questões internas do Governo (…). Isso é precisamente alimentar especulação e ruído. E nós não devemos fazer isso.”
Miguel Poiares Maduro refugiou-se na necessidade de recusar “alimentar o ruído”, citando sucessivamente o mesmo discurso do ministro da Presidência e de Pedro Passos Coelho de que o Governo “não recebeu, não conhece nem está a analisar” qualquer proposta do grupo de trabalho que está a estudar a solução duradoura para assegurar a sustentabilidade da Segurança Social. E vincou que “não há reduções adicionais de pensões e salários para os funcionários públicos. Não há nada de novo nesta matéria”.
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Paulo Portas aproveitou a interpelação do BE no Parlamento para insistir na tese de que não há qualquer decisão política sobre o assunto.
"O que aconteceu foi um erro, não devia ter acontecido, o grupo de trabalho não concluiu a sua tarefa, não fez qualquer proposta, não conheço qualquer documento e, não havendo proposta, nem documento, é evidente que o Governo não pode ter feito qualquer avaliação política, muito menos tomado qualquer decisão política", afirmou o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, durante uma interpretação ao Governo sobre o "Balanço do programa de assistência económico-financeira e transição para o pós-troika".
Logo no arranque do debate, a coordenadora do Bloco, Catarina Martins, referiu-se ao episódio que levou às notícias sobre os cortes pernanentes das pensões e que causou irritação no Governo.
"Um secretário de Estado que anuncia o que o ministro nega, mas todos sabemos o que se prepara", afirmou. Pouco depois, o líder parlamentar dos bloquistas, Pedro Filipe Soares, insistia, dirigindo-se directamente a Portas.
"Era um briefing oficial, que foi dado por um secretário de Estado do Governo", afirmou, confrontando Paulo Portas, com o epíteto de "presidente do partido dos pensionistas", perguntando se a sua "omissão" é resultado de "censura ou consciência pesada".
“Responsabilidade pelo ruído é de todo o Governo”, diz Poiares MaduroO ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, a quem cabe a pasta da coordenação política do Governo desde a saída de Miguel Relvas, há um ano, limitou-se a “lamentar” que tenha sido o próprio executivo a “contribuir para o ruído no espaço público” e para a falta de serenidade.
Reconhecendo que o que aconteceu foi uma situação de “ruído” que “não é bom e não é positivo”, Poiares considera que “a responsabilidade é de todo o Governo e, desde logo, também do responsável pela coordenação política” do executivo.
Questionado pelos jornalistas durante uma conferência de imprensa destinada a apresentar um programa de simplificação administrativa, o ministro adjunto recusou-se, sempre com a mesma argumentação, a “continuar a alimentar o ruído” que se criou, fugindo a dar resposta a perguntas directas sobre quem tinha conhecimento, no Governo, sobre a existência do briefing de quarta-feira no Ministério das Finanças. E nunca respondeu.
Inquirido, por duas vezes, sobre se o Governo mantém a confiança no secretário de Estado da Administração Pública que convocou o encontro com os jornalistas acerca dos cortes nas pensões e se este governante “tem condições para se manter no Governo” depois de ser publicamente “desautorizado” por dois ministros, assim como pelo vice-primeiro-ministro e pelo chefe do executivo, Poiares foi peremptório: “Eu não vou responder a esse tipo de perguntas que são relativas a questões internas do Governo (…). Isso é precisamente alimentar especulação e ruído. E nós não devemos fazer isso.”
Miguel Poiares Maduro refugiou-se na necessidade de recusar “alimentar o ruído”, citando sucessivamente o mesmo discurso do ministro da Presidência e de Pedro Passos Coelho de que o Governo “não recebeu, não conhece nem está a analisar” qualquer proposta do grupo de trabalho que está a estudar a solução duradoura para assegurar a sustentabilidade da Segurança Social. E vincou que “não há reduções adicionais de pensões e salários para os funcionários públicos. Não há nada de novo nesta matéria”.
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