É um sinal que acompanha o fim do estado de emergência, mas não é sinónimo de relaxamento. É assim que o Parlamento justifica a decisão de voltar a reunir-se com mais regularidade, ainda que mantendo um número muito reduzido de deputados autorizados a estar no hemiciclo em simultâneo.
Em conferência de líderes, a opção das bancadas parlamentares passou por aumentar o número de plenários. Se desde o início da pandemia se tem realizado apenas um por semana, na próxima semana já decorrerão dois, um na quarta-feira e outro na quinta-feira - este último com a presença do primeiro-ministro.
Apesar desse aumento do ritmo, que representa uma “lenta retoma da normalidade”, como descreveu a socialista Maria da Luz Rosinha à saída da reunião, mantém-se a necessidade de assegurar o distanciamento social. Por isso mesmo, continuará em vigor a alteração do quórum: em cada plenário, só poderão estar presentes, ao mesmo tempo, um quinto dos deputados. Na altura de votar, o número aumentará para 50% mais um.
Quanto às comissões parlamentares, para já as regras são as mesmas - muitas têm funcionado à distância, tendo essa decisão ficado ao critério dos presidentes das comissões, que se reunirão em breve para estudar a evolução da situação. De resto, todo o cenário é novo e por isso há várias soluções a ser estudadas, sem modelos fechados. Um exemplo dado foi de uma possível separação dos deputados em plenário por duas salas, permitindo que coloquem questões à distância, como já aconteceu na comissão de Defesa.
Mais tecnologia e reuniões nos gabinetes
A proposta, apurou o Expresso junto de várias fontes presentes na reunião, foi apresentada pelo presidente da Assembleia, Ferro Rodrigues, e aceite de forma genericamente pacífica por todas as bancadas. Dias depois da polémica quanto à decisão sobre as comemorações do 25 de abril, que depois de muita tensão se foram reduzindo significativamente, o presidente ter-se-á mostrado “muito sensível” às preocupações que um regresso normal à vida parlamentar poderia levantar, frisou Maria da Luz Rosinha.
Durante o encontro, a vice-presidente da AR Edite Estrela terá feito uma chamada de atenção para a importância do exemplo que o Parlamento dá aos portugueses numa altura de confinamento, que mereceu a concordância do CDS. Foram ainda mencionadas, pela voz do socialista Pedro Delgado Alves, soluções que estão a ser usadas noutros Parlamentos e que passam por um maior recurso à tecnologia, por exemplo para participar em reuniões a partir dos gabinetes de forma a evitar aglomerações.
O tom foi de concordância, mas há entre vários partidos preocupações com o facto de o final do estado de emergência poder dar um sinal de relaxamento errado, numa altura em que o indicador de contágio voltou a subir. “Seria precipitado voltar à normalidade”, resume ao Expresso Inês Sousa Real, líder parlamentar do PAN.
O Parlamento espera assim dar um passo em direção ao seu funcionamento regular mas “espelhando as condições em que os portugueses podem exercer a sua atividade profissional a cada momento”, sublinha a Iniciativa Liberal. Ou seja, e como diria o primeiro-ministro, sem dar “passos maiores do que a perna”.
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É um sinal que acompanha o fim do estado de emergência, mas não é sinónimo de relaxamento. É assim que o Parlamento justifica a decisão de voltar a reunir-se com mais regularidade, ainda que mantendo um número muito reduzido de deputados autorizados a estar no hemiciclo em simultâneo.
Em conferência de líderes, a opção das bancadas parlamentares passou por aumentar o número de plenários. Se desde o início da pandemia se tem realizado apenas um por semana, na próxima semana já decorrerão dois, um na quarta-feira e outro na quinta-feira - este último com a presença do primeiro-ministro.
Apesar desse aumento do ritmo, que representa uma “lenta retoma da normalidade”, como descreveu a socialista Maria da Luz Rosinha à saída da reunião, mantém-se a necessidade de assegurar o distanciamento social. Por isso mesmo, continuará em vigor a alteração do quórum: em cada plenário, só poderão estar presentes, ao mesmo tempo, um quinto dos deputados. Na altura de votar, o número aumentará para 50% mais um.
Quanto às comissões parlamentares, para já as regras são as mesmas - muitas têm funcionado à distância, tendo essa decisão ficado ao critério dos presidentes das comissões, que se reunirão em breve para estudar a evolução da situação. De resto, todo o cenário é novo e por isso há várias soluções a ser estudadas, sem modelos fechados. Um exemplo dado foi de uma possível separação dos deputados em plenário por duas salas, permitindo que coloquem questões à distância, como já aconteceu na comissão de Defesa.
Mais tecnologia e reuniões nos gabinetes
A proposta, apurou o Expresso junto de várias fontes presentes na reunião, foi apresentada pelo presidente da Assembleia, Ferro Rodrigues, e aceite de forma genericamente pacífica por todas as bancadas. Dias depois da polémica quanto à decisão sobre as comemorações do 25 de abril, que depois de muita tensão se foram reduzindo significativamente, o presidente ter-se-á mostrado “muito sensível” às preocupações que um regresso normal à vida parlamentar poderia levantar, frisou Maria da Luz Rosinha.
Durante o encontro, a vice-presidente da AR Edite Estrela terá feito uma chamada de atenção para a importância do exemplo que o Parlamento dá aos portugueses numa altura de confinamento, que mereceu a concordância do CDS. Foram ainda mencionadas, pela voz do socialista Pedro Delgado Alves, soluções que estão a ser usadas noutros Parlamentos e que passam por um maior recurso à tecnologia, por exemplo para participar em reuniões a partir dos gabinetes de forma a evitar aglomerações.
O tom foi de concordância, mas há entre vários partidos preocupações com o facto de o final do estado de emergência poder dar um sinal de relaxamento errado, numa altura em que o indicador de contágio voltou a subir. “Seria precipitado voltar à normalidade”, resume ao Expresso Inês Sousa Real, líder parlamentar do PAN.
O Parlamento espera assim dar um passo em direção ao seu funcionamento regular mas “espelhando as condições em que os portugueses podem exercer a sua atividade profissional a cada momento”, sublinha a Iniciativa Liberal. Ou seja, e como diria o primeiro-ministro, sem dar “passos maiores do que a perna”.