As expectativas dos partidos mais pequenos saíram goradas da reunião em que os deputados decidiram as novas regras para o Parlamento. PS, PSD e PCP não concordaram com a pretensão de dos partidos de deputado único de terem direito a presença na conferência de líderes, mesmo que enquanto membros observadores, e chumbaram esta terça-feira as propostas que iam nesse sentido, confirmou o Expresso junto de várias fontes presentes na reunião.
Era o último grande braço de ferro que opunha pequenos e grandes: feita a proposta, formulada pelo socialista Pedro Delgado Alves, que já listava o conjunto de tempos e direitos de intervenção que reuniam consenso alargado, faltava perceber se os partidos de deputado único teriam direito a estar presentes nas reuniões em que se faz o agendamento dos projetos e debates e, portanto, se define o calendário político.
Mas PS, PSD e PCP não estiveram de acordo com as propostas apresentadas pelo Iniciativa Liberal e pelo Chega!, acabando por chumbá-las por não quererem abrir esse precedente para deputados únicos (o que poderia aplicar-se também a deputados não inscritos, ou seja, ‘desertores’ das bancadas parlamentares que se decidam tornar independentes). O Bloco de Esquerda ainda se absteve na proposta dos liberais, chumbando a do Chega!, e propôs que os deputados únicos tivessem o estatuto de observadores naquelas reuniões, mas não foi suficiente para o projeto passar.
Assim, o que fica para já consagrado no regimento é a fórmula escolhida pelo PSD: os deputados únicos podem ir a conferência de líderes, mas apenas se convocados pelo presidente da Assembleia. Nas restantes reuniões não têm direito a assistir nem a participar na discussão. Para esta quarta-feira está agendada nova votação, desta vez já não em sede do grupo de trabalho constituído para este efeito, mas antes de comissão parlamentar.
De resto, ficam as propostas para as quais os partidos maiores já tinham mostrado abertura: os deputados únicos têm direito a fazer cinco declarações políticas por ano (até agora eram três) e a falar um minuto e meio em cada debate quinzenal, o mesmo tempo que o PAN tinha na legislatura passada.
São soluções intermédias em que os partidos mais pequenos já podem reclamar várias conquistas depois de, no arranque da legislatura, a polémica ter rebentado: a esquerda decidira em conferência de líderes que os partidos de deputado único não teriam direito a falar em debates como os quinzenais até se completar a revisão do regimento. Perante as reações negativas - nomeadamente de Ferro Rodrigues, que classificou a decisão como “grande erro” -, PS, BE e PCP acabaram por recuar. Agora chega-se a uma resposta intermédia, que concede mais alguns direitos aos partidos estreantes na Assembleia.
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As expectativas dos partidos mais pequenos saíram goradas da reunião em que os deputados decidiram as novas regras para o Parlamento. PS, PSD e PCP não concordaram com a pretensão de dos partidos de deputado único de terem direito a presença na conferência de líderes, mesmo que enquanto membros observadores, e chumbaram esta terça-feira as propostas que iam nesse sentido, confirmou o Expresso junto de várias fontes presentes na reunião.
Era o último grande braço de ferro que opunha pequenos e grandes: feita a proposta, formulada pelo socialista Pedro Delgado Alves, que já listava o conjunto de tempos e direitos de intervenção que reuniam consenso alargado, faltava perceber se os partidos de deputado único teriam direito a estar presentes nas reuniões em que se faz o agendamento dos projetos e debates e, portanto, se define o calendário político.
Mas PS, PSD e PCP não estiveram de acordo com as propostas apresentadas pelo Iniciativa Liberal e pelo Chega!, acabando por chumbá-las por não quererem abrir esse precedente para deputados únicos (o que poderia aplicar-se também a deputados não inscritos, ou seja, ‘desertores’ das bancadas parlamentares que se decidam tornar independentes). O Bloco de Esquerda ainda se absteve na proposta dos liberais, chumbando a do Chega!, e propôs que os deputados únicos tivessem o estatuto de observadores naquelas reuniões, mas não foi suficiente para o projeto passar.
Assim, o que fica para já consagrado no regimento é a fórmula escolhida pelo PSD: os deputados únicos podem ir a conferência de líderes, mas apenas se convocados pelo presidente da Assembleia. Nas restantes reuniões não têm direito a assistir nem a participar na discussão. Para esta quarta-feira está agendada nova votação, desta vez já não em sede do grupo de trabalho constituído para este efeito, mas antes de comissão parlamentar.
De resto, ficam as propostas para as quais os partidos maiores já tinham mostrado abertura: os deputados únicos têm direito a fazer cinco declarações políticas por ano (até agora eram três) e a falar um minuto e meio em cada debate quinzenal, o mesmo tempo que o PAN tinha na legislatura passada.
São soluções intermédias em que os partidos mais pequenos já podem reclamar várias conquistas depois de, no arranque da legislatura, a polémica ter rebentado: a esquerda decidira em conferência de líderes que os partidos de deputado único não teriam direito a falar em debates como os quinzenais até se completar a revisão do regimento. Perante as reações negativas - nomeadamente de Ferro Rodrigues, que classificou a decisão como “grande erro” -, PS, BE e PCP acabaram por recuar. Agora chega-se a uma resposta intermédia, que concede mais alguns direitos aos partidos estreantes na Assembleia.